O STF se prepara para retomar, no próximo dia 20, o julgamento sobre a revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A deliberação será feita de forma virtual e irá até o dia 27 de setembro. O caso envolve dois recursos que questionam a decisão do Supremo, que havia descartado a revisão.
O ministro Alexandre de Moraes, na semana passada, cancelou o pedido de destaque que levaria o julgamento para o plenário físico, permitindo que o caso seja discutido no ambiente virtual. Antes dessa interrupção, quatro ministros já tinham se posicionado contra os recursos do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Os ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram contra a revisão. Os recursos argumentavam que os aposentados com processos em andamento deveriam ter direito à revisão, algo que tribunais inferiores já haviam garantido.
Em março, o STF decidiu, por 7 votos a 4, que os aposentados não poderiam escolher a regra mais favorável para o cálculo de seus benefícios. A decisão anulou uma deliberação anterior da própria Corte e afirmou que as regras de transição estabelecidas em 1999 são obrigatórias para todos.
