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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair BOLSONARO, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.
Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de HC. São eles Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram.
Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo segundo a qual não cabe HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreveu ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula.
Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.
Fonte: Agência Brasil
As fortes chuvas que atingem parte do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana já causaram ao menos duas mortes, deixaram uma pessoa desaparecida e provocaram estragos e transtornos em ao menos 58 dos 497 municípios gaúchos, deixando a população, ainda traumatizada pela tragédia dos temporais de 2024, de sobreaviso.
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (18), o governador Eduardo Leite reconheceu que, em algumas localidades, a situação já é crítica, pois choveu muito além do esperado para o período. Mesmo assim, Leite procurou tranquilizar a população, garantindo não haver, até o momento, sinais de que algo semelhante ao ano passado vá se repetir nos próximos dias.
“Tem muitas situações pontuais, críticas, que a gente já está enfrentando, mas, até aqui, as informações não dão conta de qualquer coisa parecida com o que o estado vivenciou no ano passado”, disse Leite, comparando a atual situação com a tragédia de 2024, quando as consequências das chuvas mataram 184 pessoas e deixaram 25 desaparecidas.
“É importante fazer essa comparação porque sei que, neste momento, muitas pessoas ficam preocupadas, assustadas”, disse Leite.
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Ele disse que em algumas localidades gaúchas, especialmente na região noroeste, choveu, desde o último fim de semana, o equivalente a 350 milímetros. E que, em alguns desses pontos, deve continuar chovendo forte nas próximas horas.
“Claro que isso traz muitos transtornos. Mas no ano passado, nas enchentes de maio, tivemos mais de 1 mil milímetros [de precipitação], meio que generalizada, do centro do estado para a região norte, [caindo] nas cabeceiras dos rios [e] gerando aquele nível de situação extrema que tivemos”, lembrou.
Além de comparar os dois períodos, Leite assegurou que, após a tragédia de 2024, o estado está mais preparado para enfrentar as intempéries.
“Estamos mais fortes. Reforçamos equipes da Defesa Civil, dos bombeiros e da Brigada Militar com equipamentos e estrutura, o que ajuda a darmos uma resposta melhor para uma situação como esta”, garantiu.
Ainda segundo o governador, já era esperado que os rios dos vale do Taquari e do Caí atingissem as cotas de inundação ainda nesta quarta-feira, conforme aconteceu no Rio Taquari, no fim da manhã desta quarta-feira, próximo a Lajeado e Estrela.
“O Vale do Caí deve ter elevações que devem inundar algumas localidades ainda hoje”, alertou.
“Estamos mais fortes, preparados, com equipes em campo, mas é inevitável que em uma situação de chuvas muito acima do normal para o período, haja transtornos. Muitos deles vividos especialmente na região metropolitana [de Porto Alegre]. E que não se relacionam a inundações pelos rios, mas sim a problemas, aos desafios da drenagem urbana nesses municípios para os quais estamos oferecendo suporte para que possam fazer investimentos, ajudando-os a corrigir e melhorar esta situação desafiadora”, concluiu Leite.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, entre maio de 2024 e o fim de abril de 2025, foram destinados cerca de R$ 111,6 bilhões para a recuperação e projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.
Ainda de acordo com a Secom, desse total, cerca de R$ 89 bilhões, ou 80% do montante previsto, já foram executados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período da ditadura militar no país.
O ato simbólico da assinatura do acordo será realizado no dia 26, em São Paulo. A família do jornalista deverá receber R$ 3 milhões em danos morais e valores retroativos da reparação econômica.
O acordo será feito no âmbito da ação judicial na qual a família processou a União em busca da reparação.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a celebração do acordo demonstra o compromisso do órgão com a reparação das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
“Dirimir conflitos de maneira consensual e promover a justiça histórica, além de serem mandamentos da nossa Constituição, são compromissos éticos da AGU”, afirma Messias.
Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em outubro de 1975, quando foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), na Vila Mariana, em São Paulo.
No DOI-Codi, foi torturado e assassinado. Os militares criaram uma falsa cena de suicídio. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, uma multidão com mais de 8 mil pessoas compareceu para o ato ecumênico. O episódio ficou marcado como um símbolo de luta contra a ditadura militar e pela volta da democracia.
A noite passada e toda a madrugada desta quarta (18), de temporal incessante em Canoas, Rio Grande do Sul, trouxeram as piores lembranças para a técnica em administração Patrícia Vargas, de 51 anos, moradora do bairro São Luiz. “Foi mais um dia de terror”, resume Patrícia.
O temporal reavivou o trauma de maio do ano passado, quando foi tudo destruído na casa em que ela e a mãe, de 75 anos, moram.
“Não conseguimos dormir. Eram três horas da manhã e pensamos que a água iria invadir de novo a nossa casa”, recorda.
Ela e a mãe não dormiram. A água estava para entrar na porta da cozinha. “Ficou a menos de um dedo para entrar”. Quem passou pelas dificuldades das cheias do ano passado sabe bem o desastre que estas podem provocar.
“Só quem perdeu tudo sabe o que isso significa. Eu tenho 51 anos. Eu nunca esperava passar por duas experiências dessas em tão pouco tempo”.
Perdas
Em maio d2 2024, a casa inteira ficou como uma piscina de água e lama de mais de meio metro de altura. Não restaram móveis ou eletrodomésticos. Só restou uma geladeira.
Patricia Vargas diz que esperava que fossem tomadas providências mais efetivas nesse último ano. “A gente está se sentindo meio abandonada. Ninguém do meu bairro dormiu na última noite. E aqui o nhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-06/rio-grande-do-sul-esta-mais-preparado-para-chuvas-diz-governadorosso bairro é pequeno, tem cerca de 3 mil pessoas.”
Inclusive, para se ajudarem nos alertas, os moradores criaram um grupo em aplicativo de mensagens. Foi inclusive por meio de uma vaquinha entre amigos que ela conseguiu comprar alguns móveis para viver. “Depois que teve a enchente, essa foi a pior noite de todas.”
Instabilidade
A prefeitura de Canoas informou, na terça (17), que monitora as condições de instabilidade do município em vista dos prognósticos de dias chuvosos feitos pelos institutos de meteorologia.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul, nesta quarta, chamou a atenção para o risco de alagamentos também em áreas da Serra, de vales e do litoral norte do estado. A previsão é de “chuvas volumosas” também nesta quinta-feira (20).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje um alerta vermelho, que indica grande perigo na escala de grau de severidade para o volume de chuvas que deve ser registrado no Rio Grande do Sul nos próximos dias, superior a 60 milímetros por hora (mm/h) ou acima de 100 mm/dia.
Duas mortes
O governo gaúcho postou, nesta tarde, na rede X, mensagem informando que as equipes continuam atuando em todas as regiões para proteger vidas e minimizar os impactos das chuvas no estado.
A Defesa Civil confirmou, até agora, a morte de duas pessoas. Até a manhã desta quarta-feira, 51 cidades haviam informado problemas, como casas alagadas, estradas obstruídas e pontes danificadas, por causa da água.
Mais de 1.300 pessoas estão desalojadas e mil foram enviadas para abrigos.
O Inmet mantém um alerta vermelho de grande perigo sobre o Rio Grande do Sul, com possibilidade de chuvas acima de 60 mm/h.
Nas redes sociais, o governador Eduardo Leite fez um alerta sobre as chuvas, mas disse que as atuais não se comparam com as do ano passado.