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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair BOLSONARO, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.

Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de HC. São eles Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram.

Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo segundo a qual não cabe HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreveu ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula.

Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.

 

Fonte: Agência Brasil

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Mulheres receberão atendimento especial durante o Carnaval de SP

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Mulheres receberão atendimento especial durante o Carnaval de SP
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os circuitos por onde vão desfilar os megablocos do Carnaval de rua de São Paulo vão contar com tendas para atendimento e acolhimento de mulheres que sofrerem importunação sexual durante as festas.

Segundo a Polícia Militar, serão instaladas 14 tendas durante o Carnaval, que vão contar com policiais mulheres treinadas para dar suporte e acolher o público feminino. O objetivo da ação, informou a PM, será criar um ambiente acolhedor para receber denúncias e também atender pedidos de suporte.

“A abordagem será a mais sensível possível”, disse o coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar. “É um espaço dedicado para atender essa vítima e prosseguir com a ocorrência”, explicou.

Uma dessas tendas será instalada no entorno do Parque Ibirapuera, local por onde devem passar alguns destes megablocos. Mas também haverá, segundo a Polícia Militar, tendas concentradas na região central e nas zonas norte e oeste da capital paulista.

Além das tendas, a PM terá atendimento 24 horas na Cabine Lilás, por meio do 190. O serviço, que fica no Centro de Operações da Polícia Militar, é operado por policiais mulheres treinadas para dar suporte e orientação às mulheres que pedem ajuda pelo 190.

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São Paulo tem umidade baixa e temperaturas entre 35 e 40 graus

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São Paulo tem umidade baixa e temperaturas entre 35 e 40 graus
© Paulo Pinto/ Agência Brasil

O estado de São Paulo registrou temperaturas acima de 40 graus no começo da tarde desta segunda-feira (17). No segundo dia de alerta para a onda de calor no estado, as temperaturas mais altas foram registradas no litoral e no Vale do Ribeira: 40,2 graus em Iguape; 40,1 graus em Registro e 40 graus em Santos. Parte da região, como os municípios de Registro e do Guarujá, tem a situação agravada devido à necessidade de atendimento a dezenas de famílias desalojadas nas chuvas das duas últimas semanas.

Além das medições nas estações, mais precisas, termômetros de rua marcavam temperaturas acima de 40 graus na zona oeste da capital paulista, onde as tendas de atendimento da prefeitura registraram cerca de 200 mil atendimentos desde a última quinta-feira (13). A previsão é de temperaturas elevadas até pelo menos esta quarta-feira (19), com recomendação de prefeituras e do estado para que idosos e crianças pequenas recebam atenção redobrada.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, é a primeira onda de calor deste ano no estado, a terceira no país. A temperatura na casa de 38 graus deve permanecer em diversas regiões do estado, pelo menos até a quarta-feira, com previsão de chuvas já a partir de amanhã (18).

Na capital paulista, o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) indicou medições na casa dos 35 graus na região sul, em Parelheiros, com registro de umidade do ar em 34%. No outro extremo da cidade, em Perus, foram registrados 33 graus e 31% de umidade relativa do ar.

“Nessas situações de calor intenso, a recomendação do CGE é beber água à vontade, não esperar sentir sede para se hidratar, evitar exposição ao sol forte e exercícios físicos ao ar livre nas horas de maior aquecimento, entre as 10h e as 17h”, diz nota da instituição. “Além disso, é imprescindível o uso bonés, chapéus, protetor solar, óculos escuros e umidificadores nos ambientes internos, como toalhas molhadas e baldes com água”, acrescenta o CGE.

Apesar da recomendação, não houve qualquer indicação de suspensão ou restrições a atividades nas escolas ou em parques e áreas de lazer.

Segundo o CGE, a cidade de São Paulo está em estado de alerta para altas temperaturas desde as 9h40 desta segunda-feira (17). Há previsão de pancadas de chuva no fim da tarde e início da noite de amanhã.

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Rio chega a 44ºC, maior temperatura registrada desde 2014

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Rio chega a 44ºC, maior temperatura registrada desde 2014
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (17) no Rio de Janeiro foi de 44°C, a mais alta registrada pelo Sistema Alerta Rio desde 2014. A mínima foi de 21,6°C. A noite de hoje deve apresentar céu claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados.

Na terça-feira (18), o céu terá nebulosidade variada e não há previsão de chuva. As temperaturas estarão elevadas e podem ultrapassar os 40°C. Os ventos estarão predominantemente moderados no período da tarde.

Na quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o céu segue com nebulosidade variada, predominantemente nublado. A cidade continua sem previsão de chuva e as temperaturas devem ter pequeno declínio, mas permanecem altas.

Na sexta-feira (21), o céu estará claro a parcialmente nublado, não há previsão de chuva e as temperaturas permanecerão elevadas.

Nível 4 de calor

A cidade do Rio de Janeiro atingiu o nível 4 de calor, o segundo mais crítico definido pela prefeitura, às 12h35 desta segunda-feira. De acordo com o serviço de meteorologia da administração municipal, há um sistema de alta pressão no oceano influenciando o tempo e aumentando as temperaturas na cidade.

O nível de calor 4 é acionado quando a temperatura fica entre 40°C a 44°C, com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos. Em coletiva de imprensa neste domingo (16), o prefeito Eduardo Paes e outras autoridades municipais já haviam alertado que a cidade teria calor extremo esta semana.

Com o acionamento do nível 4, a prefeitura abriu 58 pontos de resfriamento, com áreas de sombra, pontos de hidratação e banheiros que podem ser utilizados livremente pela população em diversos bairros da cidade. 

Os endereços estão disponíveis no aplicativo e no site do Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR).

Veja imagens desta segunda-feira
 

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