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Trabalhadores terceirizados morrem em terminal da Transpetro

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Trabalhadores terceirizados morrem em terminal da Transpetro

Um acidente no terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, matou dois trabalhadores terceirizados e feriu um nesta quarta-feira (27). Os nomes das vítimas não foram divulgados pela empresa. 

De acordo com a Transpetro, os três eram funcionários da empresa Olicampo, contratada para serviços de manutenção, e estavam trabalhando na estação de tratamento de efluentes do terminal, quando uma plataforma de acesso desabou. 

Eles chegaram a ser atendidos por uma equipe médica, mas dois dos feridos não sobreviveram. O outro homem sofreu uma fratura em uma das pernas e uma luxação na clavícula e foi encaminhado a um hospital da região, em estado estável. 

Em nota, a Transpetro disse que está prestando todo apoio aos familiares, em conjunto com a Olicampo, que já instaurou uma comissão para apurar as causas do acidente e comunicou o ocorrido às autoridades.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) divulgou nota em que se solidariza com as famílias dos trabalhadores mortos e com o funcionário ferido, e diz que destacou diretores e advogados para acompanhar a situação. 

De acordo com o Sindipetro-RJ, foram feitas denúncias de sucateamento e precarização da unidade. 

A Transpetro é uma subsidiária de logística da Petrobras, responsável pelo armazenamento e transporte de petróleo e derivados. O terminal de Angra dos Reis é responsável pelo transporte de petróleo que abastece as refinarias de Duque de Caxias (RJ) e Gabriel Passos (MG). Também é utilizado para a exportação de óleo combustível excedente da produção nacional.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções somente por serem transsexuais ou estarem em transição de gênero. 

A decisão uniformiza o entendimento do STJ sobre o assunto e vincula todas as instâncias inferiores, que ficam obrigadas a seguir o entendimento, em qualquer processo, daqui em diante. 

“A condição de pessoa transgênero ou o processo de transição de gênero não configuram, por si sós, incapacidade ou doença para fins de serviço militar”, afirmou o relator do tema, ministro Teodoro da Silva Santos. 

Ficou proibida também a condução de qualquer processo de reforma compulsória ou exclusão que se baseie na mudança de gênero.

A decisão ainda determinou que todos os registros e comunicações internas devem ser atualizados para usar o nome social dos militares trans. 

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O STJ acolheu os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que representou militares do Rio de Janeiro que foram obrigados a tirar licenças médicas em razão de sua transexualidade. Um deles chegou a ser compulsoriamente aposentado, segundo o processo. 

O grupo já havia conseguido vitória na segunda instância da Justiça Federal, mas a União recorreu ao STJ, em nome das Forças Armadas, com o argumento de que o ingresso nas fileiras militares prevê condições de gênero claras e permanentes. 

Os ministros do STJ afastaram o argumento, afirmando que, por decisão em definitivo, o ingresso por vaga destinada ao sexo oposto não pode servir como justificativa para afastamentos de qualquer tipo. 

 

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PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

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© Lula Marques/ Agência Braasil.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

* Colaborou Camila Boehm

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Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões nesta quinta-feira

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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