Economia
Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.
O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.
Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.
Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).
O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.
Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.
“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.
O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.
O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).
De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.
Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.
A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.
Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).
A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil)
Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o .
Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).
Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.
Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.
Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%.
Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%).
“Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.
A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).
Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.
Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%).
Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total desta faixa etária é de apenas 51,2%.
Parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).
A média de rendimento mensal de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da média de trabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a média de rendimento era ainda menor (R$ 735).
Foram encontradas também diferenças de sexo e cor ou raça mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a média era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.
Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.
Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).
O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).
Fonte: Economia
Os países do Brics defenderam a renegociação de dívidas de economias de renda baixa e média dentro de um mecanismo sugerido pelo G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). A sugestão consta da Declaração de Líderes do Brics, assinada neste domingo (6) pelos países membros e associados ao grupo.
O documento defendeu um tratamento “holístico” ao endividamento internacional, principalmente de países mais pobres afetados por choques econômicos internacionais nos últimos anos. O texto ressalta que juros altos e condições de crédito internacional mais restritas pioram as vulnerabilidades de muitos países.
“Acreditamos que é necessário enfrentar adequada e holisticamente o endividamento internacional para apoiar a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável, considerando as leis e os procedimentos internos de cada nação, acompanhados por endividamento externo sustentável e responsabilidade fiscal”, destacou o documento.
O Brics pediu a implementação do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida. Acertado na reunião do G20, no ano passado, o mecanismo prevê discussões bilaterais entre governos, credores privados e bancos multilaterais de desenvolvimento, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.
“Um dos instrumentos, entre outros, para lidar coletivamente com vulnerabilidades relacionadas à dívida é a implementação previsível, ordenada, oportuna e coordenada do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida, com a participação de credores bilaterais oficiais, credores privados e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs em inglês), em conformidade com o princípio de ação conjunta e repartição justa de encargos”, destacou o documento.
Mecanismo de garantias
A declaração final também mencionou o início das discussões sobre uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB), defendeu a criação de um mecanismo de garantias entre os países do Brics. Esse instrumento pretende reunir ativos de vários países para cobrir eventuais inadimplências. Caso entre em prática, esse sistema resulta em juros mais baixos para empréstimos e financiamentos externos.
“A GMB visa oferecer instrumentos de garantia personalizados para reduzir o risco de investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade, no Bricas e no Sul Global. Com base nas lições aprendidas nas experiências internacionais, concordamos com as diretrizes para incubar a GMB dentro do NDB [Novo Banco de Desenvolvimento] como uma iniciativa piloto, começando com seus membros, sem aportes de capital adicionais. Esperamos desenvolver essa iniciativa piloto ao longo de 2025, com vistas a relatar o progresso na Cúpula do Brics de 2026”, destacou.
A declaração conjunta dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics, divulgada sábado (5) à noite, previa a criação de um mecanismo semelhante para financiamentos climáticos e investimentos em infraestrutura.
O texto final dos líderes do Brics também mencionou outros mecanismos acordados pelos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais, como a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC) para incluir novas moedas. O ARC é um mecanismo de ajuda financeira mútua criado em 2014 em caso de dificuldades no balanço de pagamentos (contas externas e investimentos estrangeiros) por países de média e de baixa renda.
Brics
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.
A tecnologia 5G completa três anos de implantação no Brasil, neste domingo (6), com mais de mil municípios com acesso à rede que oferece maior velocidade de tráfego, segundo balanço divulgado pela Conexis Brasil Digital, o sindicato das empresas de telecomunicações.
Ao todo, 1.025 municípios brasileiros receberam a nova tecnologia, beneficiando e 47,2 milhões de clientes, nos últimos três anos. De acordo com a Conexis, o 5G está presente em municípios com maior número de habitantes, atingindo mais de 70% da população brasileira.
A primeira cidade a ter acesso à tecnologia foi Brasília, em 6 de julho de 2022. Atualmente, o estado de São Paulo é onde o 5G é mais adensado. O estado tem o maior número de antenas 5G, com mais de 10,2 mil estruturas, em 622 municípios – o equivalente a 25% do total do país.
Já o Acre é a unidade federativa com o menor número de antenas 5G no país: 169, instaladas em cinco cidades.
Funcionamento
Pelas regras do edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou a implantação do 5G em novembro de 2021, as operadoras deveriam atender a todas as capitais brasileiras, além do Distrito Federal, com pelo menos uma estação radiobase (ERBs) do 5G para cada 10 mil habitantes, além de 53 municípios com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025.
A Conexis informou que as operadoras não apenas atenderam 100% das metas previstas para julho de 2025, como avançaram em 60% nos compromissos estipulados para 2026.
“Em relação à infraestrutura em todo o Brasil, as empresas já instalaram 73% do número de antenas previstas nas metas do edital até 2030. São 45.281 de um total de 62.275 planejadas até 2030 para atender todas as metas do leilão.”
A tecnologia 5G oferece altas velocidades, baixa latência e capacidade de conectar múltiplos dispositivos simultaneamente, abrindo portas para avanços na indústria 4.0, telemedicina, agricultura de precisão e no mercado de Internet das Coisas (IoT).
Dados divulgados pela Anatel, com base em informações do movimento ANTENE-SE, mostram que um dos principais desafios para a ampliação da oferta do 5G no país é a falta de legislação local disciplinando a implantação e uso das antenas, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015).
Em abril, havia 450 cidades com leis aprovadas e com o 5G em funcionamento. Nesses locais estão cerca de 85% de todas as estações 5G do país (41 mil estações).
Por outro lado, 849 municípios operam sem uma legislação adequada. Nesses locais, há apenas 6,3 mil estações de 5G, o que equivale a 15% do total nacional.
Além disso, a população média atendida por estação mostra a discrepância entre os locais com legislação atualizada e os que não a tem. Em cidades com leis adequadas, há uma média de 3.189 habitantes por ERB, enquanto nos municípios sem a devida legislação esse número sobe para 7.031 habitantes.
“A ausência de uma lei local específica traz uma série de complicações para os municípios, que enfrentam dificuldades na instalação de novas antenas, prejudicando a cobertura de sinal e a qualidade do serviço. Merece atenção o fato de que existem muitas cidades em que o 5G já está instalado, mas sem uma legislação atualizada, o que impõe dificuldade adicionais para a implementação desta tecnologia, que exige cinco vezes mais antenas que o 4G”, disse a Anatel.
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, disse neste sábado (5) que o mercado internacional está se diversificando e que mais transações financeiras tem sido feitas nas moedas locais dos países.
Segundo ela, isso não significa uma desdolarização da economia ou a substituição do dólar como moeda base do comércio global.
A declaração da ex-presidente do Brasil ocorreu durante coletiva de imprensa hoje no encerramento da décima Reunião Anual do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), que ocorreu no âmbito das reuniões do Brics, no Rio de Janeiro.
Dilma foi questionada sobre discussões entre os países do Brics para substituir o dólar como moeda principal.
A possível medida chegou a ser criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez ameaças de taxar em 100% as importações dos países do Brics que substituírem o dólar em transações comerciais.
“Hoje não tem ninguém querendo assumir o lugar dos Estados Unidos”, afirmou a presidente do NDB.
“Claramente, não há nenhum sinal de desdolarização, não vejo. O que eu vejo é outra coisa, muitos países estão usando suas próprias moedas para o comércio”.
Segundo ela, o mercado tem buscado diversificação. Não deixou de ser dolarizado, mas está buscando também outros tipos de transação. Essas decisões, de acordo com Dilma não são tomadas pelo Banco do Brics.
“Quem decide isso não é nenhum investidor externo, é o mercado. Quem está fazendo algumas movimentações é o mercado, é o mercado financeiro internacional. E, até onde eu saiba, o mercado financeiro internacional continua dolarizado”, afirmou.
Novo membros
Criado em 2015, o NDB também conhecido como Banco do Brics, é um banco multilateral de desenvolvimento criado para mobilizar recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.
Os fundadores do Brics são os maiores depositantes de recursos do banco de fomento, mas fazer parte do Brics não garante acesso ao NDB.
Dilma anunciou neste sábado (5), que o Conselho de Governadores, formado pelos ministros de finanças dos países integrantes da instituição, aprovaram a entrada de mais dois países: Uzbequistão e Colômbia.
Com isso, o NDB passa a ter 11 membros, junto com Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Emirados Árabes, Bangladesh, Egito e Argélia.
Prioridades
Segundo a presidente, desde a criação do banco, em 2014, foram aprovados 122 projetos de investimento, totalizando em torno de US$ 40 bilhões.
Somente para o Brasil, o Conselho de Diretores do Banco aprovou 29 projetos, totalizando US$ 7 bilhões. O desembolso total para o Brasil foi, até o momento, de US$ 4 bilhões, o que representa 18% do total de desembolso do banco.
“Para nós, hoje, é fundamental o financiamento de inovação, ciência e tecnologia”, disse.
De acordo com a presidente, isso é importante para reduzir a diferença de desenvolvimento dos países membros em relação à demanda mundial atual, para que os países possam ser produtores de tecnologias, como inteligência artificial (IA) e não apenas consumidores do que é produzido por outros países, como os Estados Unidos ou países da Europa.
“É impossível não ter uma industrialização de qualidade, que não signifique, necessariamente, a adoção de ciência e tecnologia. Então, nós temos de tornar isso sempre possível acessível aos nossos países membros”, defendeu.
“Tem um gap entre a situação nossa atual e o que nós temos de fazer para, de fato, não sermos só produtores de commodities ou consumidores de plataforma. Mas para sermos sujeitos ativos.”
Estocar vento
Rousseff também destacou a importância de financiar investimentos dos países em energias renováveis como a eólica e a solar. Ela inclusive lembrou um episódio, ocorrido quando era presidente do Brasil, em que afirmou que era preciso estocar ventos e Sol.
“No passado, eu lembro perfeitamente quando eu disse que a gente tinha de armazenar ventos e Sol. Toda a imprensa brasileira aqui presente, eu não sei se todos, mas muitos, acharam que isso era uma ignorância. Pois muito bem, saibam vocês que essa é uma das áreas mais importantes na área de energia para resolver um problema que vocês viram acontecer recentemente na Espanha e Portugal, quando despencou o sistema de transmissão daqueles países”.
O uso e a capacidade de armazenamento de energia renovável, de acordo com a presidente, “vai facilitar a transição energética”. “Então, é uma área para nós muito importante, a área da energia”.
Brics
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.
Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.