O projeto de lei que visa aprimorar a transparência pública e garantir um maior controle social na educação será votado pelo Plenário nesta quarta-feira (18), às 14h, em uma sessão semipresencial. A proposta busca assegurar que a população tenha acesso a informações importantes sobre a gestão de recursos educacionais.
O PL 2.725/2022 modifica a Lei 10.973/2004, exigindo que dados sobre a utilização de recursos públicos sejam publicados de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/2011). Entre as informações a serem divulgadas estão o número de vagas nas instituições de ensino, listas de espera, bolsas e auxílios concedidos, além de estatísticas sobre o desempenho escolar.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) já emitiu parecer favorável ao projeto nas Comissões de Transparência e de Educação.
Rodeio Crioulo: Tradição e Cultura Nacional
Também em votação está o projeto que visa reconhecer o rodeio crioulo como uma manifestação da cultura popular brasileira. Esse evento tradicional, típico da região sul do país, inclui atividades como montaria, laço e gineteadas, valorizando a habilidade dos cavaleiros e a performance dos animais.
O PL 6.575/2019, que veio da Câmara dos Deputados, busca elevar essa prática ao status de manifestação cultural nacional. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) relatou o projeto de forma positiva.
Capim Dourado: O Brilho do Cerrado Brasileiro no Artesanato
Outro tema em pauta é o reconhecimento do artesanato em capim dourado como manifestação cultural. Essa tradição, desenvolvida pela comunidade quilombola de Mumbuca, no Jalapão, tem raízes que remontam aos anos 1920, e ao longo dos anos ganhou espaço no cenário nacional e internacional.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) relatou o PL 5.021/2019, destacando que o artesanato em capim dourado finalmente conquistou o reconhecimento merecido como parte do patrimônio cultural do Brasil.
Informações Agência Senado
