Instalada na Praça da República, na cidade de Belém (PA), a Black Zone reúne mulheres negras de diferentes lugares em encontros, trocas de vivências e debates, que ocorrem paralelamente aos eventos oficiais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Além de fazer ecoar as vozes de quem não está no espaço oficial das negociações globais sobre o clima, elas também se preparam para a Marcha das Mulheres Negras.

O espaço temporário dos encontros presta uma homenagem à belenense Raimunda Nilma Bentes, a Dona Nilma, artista, escritora, ativista da população negra e idealizadora da primeira marcha ocorrida em 2015.

“Em 2011, a gente estava na Bahia em uma atividade internacional e, talvez por força de algumas falas, eu senti uma necessidade de que a gente fizesse algo mais contundente. Dai eu resolvi sugerir, em uma micro reunião da Associação de Organização de Mulheres Negras, uma marcha das 100 mil mulheres negras”, relembra Dona Nilma.

O ano escolhido foi 2015 já que em 2014 o Brasil receberia a Copa do Mundo de Futebol e em 2016, as Olimpíadas no Rio de Janeiro.

“Por coincidência, era também o ano que batia com a comemoração da primeira marcha mista de pessoas negras, realizada em 1995. Ou seja, ela [a marcha] foi proposta assim, quase que feita”, recorda.

O tema escolhido Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência pelo Bem Viver, refletia as principais lutas enfrentadas por elas e ainda sem uma grande rede de organizações sociais e movimentos de pessoas negras estruturada, cerca de 70 mil mulheres marcharam até a Praça dos Três Poderes, no dia 18 de novembro de 2015.

“Foi muita gente, muito mais do que a gente pensava que ia. Pareceu que havia uma demanda reprimida. E nós víamos mulheres soltas, não era de organização nenhuma. Mulheres negras só vindo dali, do outro lado, de todo lado. Queriam ir, participar”, diz Dona Nilma.

Dez anos depois

No próximo dia 25 de novembro, dez anos depois, um grande número de mulheres negras se dirige aos Poderes de Brasília com demandas muito similares: reparação e bem viver.

Segundo a coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, Maria Malcher, a reparação é um tema com muito mais alcance, no qual também se insere a luta contra a violência, a xenofobia e o racismo.

“Trata da própria reparação histórica, pelo processo de escravização da diáspora africana no Brasil, e a gente tem essa presunção de ancestralidade, mas a gente também quer denunciar, no sentido de aprofundar mesmo as pautas do movimento de mulheres negras”, explica.

O bem viver já alcança dois aspectos, um mais macro e outro mais no aspecto das lutas locais territoriais, explica Dona Nilma.

“O aspecto macro é uma proposta de projeto político, como uma transição energética com justiça social, a questão do não ao consumismo, a supremacia do coletivo sobre o individualismo, a cooperação em vez de competição e a questão da economia ser subordinada a fatores ecológicos do meio ambiente, e não ao contrário como acontece hoje”, diz.

Para Dona Nilma, no aspecto mais regional o bem viver alcança as demandas por melhores condições específicas de cada território.

“Estamos falando de mulheres negras no Brasil, onde a maioria de nós é trabalhadora doméstica, não que isso seja ruim, mas tem a questão do status e da remuneração, de uma aposentadoria que considere a valorização do cuidado. As mulheres sempre foram cuidadoras, já vem de dentro de uma barriga. A gente querer cobrar, inclusive, questão de participação no Parlamento, a sub-representação em todos os lugares”, reforça.

No contexto da cidade de Belém e do próprio Brasil, onde as mulheres são maioria e entre elas, as mulheres negras somam um maior número, a COP30 debate a mudança do clima que para elas é uma urgência já vivida.

“As mudanças vêm para todo mundo, mas como você sabe, ela é agravada pelas condições e objetivos que estão dados, ou seja: a desigualdade socioeconômica, cultural e ambiental”, lamenta Dona Nilma.

Comitê

Para fazer frente ao desafio e lutar por mais representatividade e participação nas decisões e ações climáticas, elas constituíram o Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática, oficializado no último dia 10 de novembro, em Belém.

“A gente lançou com 36 organizações do movimento negro, algumas inclusive com acesso à COP, sobretudo as organizações nacionais que estão no Sudeste. Porque a gente não tem notícia de nenhuma organização do movimento negro na Amazônia que tenha tido acesso a credencial”, diz.

O colegiado além de fazer incidência no ambiente da COP30 também trabalha em um manifesto a ser entregue aos chefes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, no dia 25 durante a marcha em Brasília.
 

A programação também inclui outras atividades que vão convergir para o grande encontro das mulheres negras.

“Serão mais de 50 atividades, desde os diálogos globais, sobretudo os diálogos do movimento de mulheres, a assembleia da Rede Afrolatinoamericana e caribenha, que vai reunir mulheres de toda a América Latina e Caribe. A gente vai ter o diálogo transnacional LGBTQAPN+, e o diálogo das juventudes. Essas três categorias vão estar em Brasília fazendo seus encontros e ficando para a marcha”, diz Maria Malcher.

Somados ao documento final da marcha, haverá ainda um manifesto do Levante Negro pela Educação que atua na luta por um Plano Nacional da Educação (PNE) antirracista, outro manifesto econômico, além de estudos.

“A marcha tem essa dimensão formativa. A gente construiu um manifesto econômico e esse manifesto vai ser entregue. Algumas pesquisas também, em parceria com organizações negras de pesquisa”, reforça Maria.

Cartilha

Para as organizações, redes e grupos de mulheres negras, uma cartilha organizada pela comunicadora Flávia Ribeiro. Segundo Maria Malcher, o documento é orientador, de formação e mobilização, destinado a quem queira participar da marcha.

“A Flávia fez essa transposição didática desse trabalho muito importante aqui, sobre a marcha. Sobretudo a Marcha de Belém e a nossa atuação no Estado do Pará em formato de cartilha, já trazendo a história, que é importante, como caminhamos nessa segunda marcha e também as proposições da reparação”, conclui.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e marca o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20).

Os decretos declaram que são de interesse social os imóveis rurais localizados em territórios quilombolas. 

A medida vai permitir desapropriação das propriedades pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o pagamento de indenizações aos proprietários. Após essas etapas, os quilombolas vão receber a titulação de posse definitiva das áreas.

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente disse que o país está ampliando as políticas públicas que chegam aos territórios e às comunidades quilombolas. 

“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu. 

A ministra Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que os decretos vão beneficiar 5,2 mil famílias e 31 comunidades. Segundo a ministra, Lula já assinou 60 decretos no atual mandato.

“Esses decretos são o passo anterior à titulação. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados. O último número que nós tínhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos na história do país”, afirmou a ministra.

Decretos

Os decretos serão aplicados em propriedades rurais de 14 estados: Bahia (6); Ceará (3); Sergipe (3); Goiás (2); Rio Grande do Sul (2); Maranhão (1); Paraíba (1); Rio de Janeiro (1); Santa Catarina (1); São Paulo (1); Mato Grosso do Sul (1) e Alagoas (1).

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Mulheres Negras Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LBTI) reunidas em Brasília aproveitaram o feriado da Consciência Negra para finalizar um diagnóstico para apontar as necessidades, problemas e falhas das políticas públicas brasileiras voltadas a estes grupos.

Coordenadora do Comitê Nacional LBTI, a psicóloga Amanda Santos é uma das organizadoras do encontro que culminará, dia 25, na Marcha de Mulheres Negras. Segundo ela, a ideia do documento é viabilizar “uma série de ações visando o bem estar das mulheres negras”.

Amanda Santos explica que, a exemplo do grupo do Centro-Oeste, reunido nesta quinta-feira (20) em Brasília, há várias outras rodas de conversas sendo estabelecidas com o mesmo objetivo em outras cidades.

Diagnóstico

“Trata-se de um relatório nacional com eixos básicos de sobrevivência em áreas como saúde, segurança, comunicação, direito familiar, arte, cultura, moradia”, justifica a coordenadora.

Ela explica que conceitos distorcidos que desconsideram a diversidade da sociedade acabaram por estabelecer regras e até mesmo legislações que dificultam a esse grupo o acesso a direitos historicamente reconhecidos e concedidos a outros grupos.

Esse processo excludente que retira acesso a direitos básicos nada mais é, segundo ela, do que LGBTfobia.

Os exemplos são muitos, segundo a ativista. “Há situações de casais homoafetivos em que uma das parceiras não poderá tomar decisões sobre procedimentos, caso a outra fique doente e perca a consciência. Nesses casos, caberá à família tomar a decisão”, disse ela ao lembrar que, em muitos casos, a conexão com a família não é tão próxima quanto a da cônjuge.

Diversidade

Ela cita também alguns programas de habitação do governo que não consideram os mesmos direitos dos casais héteros para os homoafetivos.

“Na área da saúde, muitos órgãos públicos e privados colocam dificuldades para reconhecer nome social adotado pela pessoa. É preciso criminalizar essa recusa”, defendeu a coordenadora.

Segundo ela, o governo precisa reparar essas situações e enxergar a diversidade do próprio país. “E a sociedade precisa enxergar os direitos que nos foram excluídos”, complementou.

Reparação

Pesquisadora aposentada do IBGE e referência do movimento lésbico e LGBT, Heliana Hemetério. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

A reunião de hoje contou com a participação de uma referência do movimento lésbico e LGBT: a fundadora da Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras, Heliana Hemetério.

Pesquisadora aposentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Heliana diz que tornar o 20 de Novembro um feriado nacional foi importante por reconhecer aqueles que representam a maior parte da população brasileira.

“[O feriado nacional] reconhece a existência de 54% da população brasileira que se declara negra. Estas são pessoas que se declaram como tal, o que nos leva a crer que o percentual real é ainda maior”, argumentou.

Heliana explica que a data ajudará na reparação de injustiças que são históricas. “O que é reparação? É reconhecimento do negro como cidadão, com moradia, educação, estudo, lazer, direitos, saúde”, disse. Para ela, a data ajuda a “recontar a História, mas sob um outro olhar”. 

Para ela, que é também historiadora, o que levou o Brasil a abolir a escravidão não foi o desejo de melhorar a vida de sua população negra.

“A verdadeira motivação foi econômica”, afirmou ao explicar que, na época, havia muita pressão externa e mudanças das estruturas sociais motivadas pela Revolução Industrial.

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