Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social. As provas serão realizadas no dia 26 de outubro. 

“Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, convocou o ministro Camilo Santana.

O candidato que quiser pedir a isenção da taxa de inscrição terá entre os dias 30 de junho e 4 de julho. 

O valor da taxa ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital próprio. As redes públicas de ensino poderão optar por usar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores da educação básica.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) pretende estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino de estados e municípios.

O MEC aponta que as seleções de professores para o magistério ocorrem, em média, a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Adesão dos gestores

O prazo para redes municipais, estaduais e do Distrito Federal aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente terminará no domingo (15).

As redes interessadas na adesão têm até o dia 25 de junho para cadastrar seus editais próprios de seleção.

Portaria com as regras

O Inep publicou nesta sexta-feira a Portaria nº 399/2025, que define as regras para realização anual da Prova Nacional Docente.  A PND não constitui concurso público em si, e visa simplesmente subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos.

De acordo com as regras da portaria, os resultados disponibilizados pelo Inep serão entregues por meio de boletim individual com a pontuação alcançada pelo candidato e o correspondente nível de desempenho.

O edital específico para a Prova Nacional Docente de 2025 ainda será publicado pelo Inep, com os procedimentos e as datas anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro Camilo Santana.

Enade das Licenciaturas

A prova nacional terá a mesma estrutura e o conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos concluintes dos cursos de licenciatura e teve a primeira edição em 2024.

Neste ano, o Inep aplicará o Enade das Licenciaturas em 26 de outubro.

Quem pode participar

Poderão participar da PND os estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processos seletivos de contratação de professores.

Confira o cronograma da Prova Nacional Docente anunciado pelo ministro Camilo Santana:

• Período de adesão das secretarias de Educação: até domingo (15);
• Pedido de isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho;
• Recurso da isenção da taxa de inscrição: de 7 a 11 de julho;
• Resultado do recurso da isenção da taxa: 14 de julho;
• Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: até 25 de junho;
• Inscrições dos candidatos para a PND: 14 a 25 de julho de 2025;
• Solicitação de atendimento especializado: 14 a 25 de julho de 2025;
• Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
• Aplicação da PND: 26 de outubro de 2025;
• Divulgação do gabarito e do padrão de resposta da prova discursiva: 11 de novembro;
• Divulgação do resultado final: 10 de dezembro.
   

Fonte

O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas sem atingir as metas para alguns indicadores definidas, em 2014, pelo Plano Nacional de Educação. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o grupo etário de 6 a 14 anos, por exemplo, foi o único que se manteve no patamar de universalização do acesso.

A parcela de crianças e adolescentes dessa faixa etária que frequentavam a escola em 2024 chegou a 99,5%. Em 2016, quando começou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerada na faixa de universalização, segundo o IBGE.

O país também deveria ter alcançado a meta de universalização no acesso à educação para outras duas faixas etárias ─ de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos ─ mas o percentual continua abaixo do pretendido.

A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, depois de subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.

Fonte: PNAD Educação (IBGE)

Acesso à escola por faixa etária
2016
2019
2022
2023
2024

Crianças de 4 e 5 anos
90%
92,7%
91,5%
92,9%
93,4%

Adolescentes de 15 a 17 anos
86,9%
89%
92,2%
91,9%
93,4%

“Os dados da Pnad mostram claramente uma evolução da educação no Brasil, ao colocar as pessoas na escola. Mas, em alguns indicadores, ainda não chegamos ao desejado”, afirma o pesquisador do IBGE, William Kratochwill.

Creches

Outra meta prevista pelo PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016.

Para atingir a meta até o fim deste ano, portanto, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que avançou nos oito anos anteriores.

Nesse caso, no entanto, há um problema que não está diretamente ligado à ação do poder público. Segundo o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer.

Os dados da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis.

Dos que não estão matriculados, apenas 30,1% não têm acesso à educação infantil por falta de vagas ou por não haver creches na região. O restante (6,3%) não está na escola por outros motivos.

Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na região e 7,6% por outros motivos.

“O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, explica Kratochwill.

Frequência líquida

A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, qual a parcela de pessoas naquela faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. No caso da faixa de 6 a 14 anos, o adequado é o ensino fundamental. Para 15 a 17 anos, seria o ensino médio. Já de 18 a 24 anos, seria o ensino superior.

A taxa de frequência de 6 a 14 anos já tinha alcançado a meta do PNE (95%) em 2016 (96,7%) e chegou a 97,1% em 2019. Depois da pandemia de covid-19, no entanto, devido ao fechamento das escolas e à adoção do modelo de ensino a distância, a taxa caiu. Em 2022, atingiu 95,2%, permanecendo ainda cima da meta.

Em 2023, caiu para 94,6%, ficando aquém da meta. Em 2024, recuou novamente, passando para 94,5% e se distanciando do objetivo do PNE.

“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas, devido à pandemia, num outro formato que não o presencial. E isso acarretou um déficit que ainda vai ser carregado por algum tempo até as crianças voltarem a frequentar a série apropriada para o seu grupo etário”, afirma Kratochwill.

A taxa de frequência líquida para a idade de 15 a 17 anos também está abaixo da meta de 85% do PNE. Mas, nesse caso, o indicador não foi impactado no período pós-pandemia. A taxa cresceu de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019. Em 2022, continuou subindo, chegando a 75,2%.

Em 2023, houve uma leve queda, passando para 75%. Em 2024, no entanto, voltou a subir e atingiu o maior valor da série (76,7%), apesar de ainda estar 8,3 pontos percentuais abaixo da meta.

Fonte: PNAD Educação (IBGE)

Faixa etária
Meta
2016
2022
2024

% de alunos de 6 a 14 anos no ensino fundamental
95%
96,7%
95,2%
94,5%

% de alunos de 15 a 17 anos no ensino médio
85%
68,2%
75,2%
76,7%

Para a faixa de 18 a 25 anos, a meta é ter 33% cursando o ensino superior. No entanto, a taxa em 2024 era de apenas 27,1%. Mesmo somando os 4,2% que já tinham concluído um curso de graduação, o percentual (31,3%) ainda não atinge a meta.

O restante dos jovens nessa idade estava cursando ainda a educação básica (4,1%) ou não frequentava nenhuma escola ou universidade (64,6%). Mesmo não tendo atingido a meta, é possível ver que a frequência líquida dessa faixa etária tem apresentado aumentos desde 2017, quando era 22,4%. Em 2023, era 25,9%.

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais continua em queda no país. A meta do PNE é que o indicador seja de, no máximo, 6,5%, o que já havia sido conquistado em 2017, quando chegou aos 6,5%. Em 2024, a taxa ficou em 5,3%, abaixo dos 5,4% de 2023.

Segundo o IBGE, ainda havia 9,1 milhões de pessoas analfabetas no país no ano passado. Há ainda, segundo o instituto, um passivo de analfabetismo do passado, uma vez que, entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade, a taxa é de 14,9% ─ ainda assim, inferior aos 20,5% de 2016.

Fonte

Estudantes que cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas têm aumentado sua presença nas universidades brasileiras. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgada nesta sexta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostrou que, em 2024, entre as pessoas que frequentam ou já frequentaram um curso de graduação no país, 72,6% fizeram todo o ciclo do ensino médio em uma instituição pública de educação. Em 2016, esse percentual era de 67,8%, segundo o IBGE.

O mesmo foi observado para o grupo de pessoas que frequentam ou já frequentaram algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado). O percentual de pessoas que chegaram a esse nível de escolaridade depois de cursar todo o ensino médio em escola pública subiu de 52,2% em 2016 para 59,3% em 2024.

Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, é provável que isso seja resultado de políticas públicas que estimularam o acesso de egressos de escolas públicas a universidades.

“Sem essas políticas, [essas pessoas] não estariam no ensino superior ou teriam dificuldades maiores de acessá-los”, afirmou Adriana. “Seja via política de cotas [para acesso a universidades públicas], seja por meio de programas de financiamento desses estudantes na rede privada, como o ProUni e o Fies”.

A Pnad mostrou também que 31,3% dos jovens de 18 a 24 anos já tinham concluído a faculdade ou estavam cursando o ensino superior, em 2024.

Nesse mesmo ano, 20,5% das pessoas com 25 anos ou mais tinham concluído o ensino superior, acima dos 15,4% de 2016.

Além disso, 4,2% tinham ensino superior incompleto (seja porque abandonaram ou porque ainda estavam cursando a graduação), também acima do percentual de 2016 (3,6%).

O restante das pessoas com 25 anos ou mais, em 2024, tinham o ensino médio completo (31,3%), o ensino médio incompleto (4,9%), o ensino fundamental completo (7,4%), o ensino fundamental incompleto (26,2%) ou não tinham qualquer instrução (5,5%).

Em 2016, os percentuais eram: o ensino médio completo (27,2%), o ensino médio incompleto (4,2%), o ensino fundamental completo (9,2%), o ensino fundamental incompleto (33,1%) e não tinham qualquer instrução (7,3%).

Ou seja, as pessoas com 25 anos ou mais que tinham completado pelo menos a educação básica obrigatória subiu de 46,2% em 2016 para 56% em 2024.

Percentual de escolaridade das pessoas de 25 anos ou mais. Fonte: IBGE

Grau de escolaridade
2016
2024

Ensino superior completo
15,4%
20,5%

Ensino superior incompleto
3,6%
4,2%

Ensino médio completo
27,2%
31,3%

Ensino médio incompleto
4,2%
4,9%

Ensino fundamental completo
9,2%
7,4%

Ensino fundamental incompleto
33,1%
26,2%

Sem instrução
7,3%
5,5%

Em recorte por sexo, os dados indicam que tinham concluído a educação básica 54% dos homens e 57,8% das mulheres. Na análise por cor ou raça, os percentuais eram de 63,4% para os brancos e de 50% para os negros (pretos ou pardos).

A média de anos de estudo no Brasil subiu de 9,1 anos em 2016 para 10,1 anos em 2024. Entre os homens, esse indicador cresceu de 8,9 para 9,9 anos, no período. Entre as mulheres, o crescimento foi de 9,2 para 10,3 anos.

Entre os brancos, a média de anos de estudo cresceu de 10,1 para 11 anos. Na população negra, o avanço foi maior, ao passar de 8,1 anos em 2016 para 9,4 em 2024.

Trabalho e estudo

A Pnad analisou ainda o grupo de pessoas com 15 a 29 anos que se dedicavam ao estudo e ao trabalho. Nessa faixa etária, 16,4% trabalhavam e estudavam (ou se qualificavam), 39,9% trabalhavam mas não estudavam (ou se qualificavam), 25,3% estudavam (ou se qualificavam) mas não trabalhavam e 18,5% não estudavam (ou se qualificavam) nem trabalhavam.

Percentual de jovens que trabalham e/ou estudam. Fonte: IBGE

Trabalham e estudam
16,4%

Trabalham e não estudam
39,9%

Estudam e não trabalham
25,3%

Não estudam nem trabalham
18,5%

A população que não estuda nem trabalha representou 8,9 milhões dos 48 milhões de jovens nessa faixa etária. Apesar disso, os dados do IBGE mostram queda da participação desse grupo no total de pessoas nessa idade, já que representavam uma parcela de 22,4% em 2019, de 20% em 2022 e de 19,8% em 2023.

Dos 8,7 milhões de jovens de 14 a 29 anos não haviam completado o ensino médio em 2024, por terem abandonado a escola ou por nunca a terem frequentado. O número é menor do que o observado em 2023 (9,3 milhões).

O principal motivo para o abandono da escola ou para nunca tê-la frequentado, nessa faixa etária, foi a necessidade de trabalhar (42%), seguido pela falta de interesse (25,1%). Entre os homens, a necessidade de trabalhar foi o motivo de abandono da escola de 53,6% deles. Entre as mulheres, a necessidade de trabalhar (25,1%) divide o topo dos motivos de abandono com a gravidez (23,4%).

A pesquisa mostra ainda que a necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas foi o motivo de abandono para 9% das mulheres. Entre os homens, apenas 0,8% apontaram essa razão para abandonar os estudos.

Fonte