A Vale, por meio da
Fundação Vale, e a Trilha Gestão lançam uma nova plataforma para o curso
gratuito sobre a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). A capacitação, que
já alcançou 4.813 alunos desde sua primeira versão, em 2022, reúne conteúdos
voltados à elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos
incentivados e passa a incorporar as recentes mudanças na legislação, além de
novos recursos de aprendizagem.
Aberto ao público
em geral, o curso é especialmente recomendado para gestores esportivos,
colaboradores, voluntários e lideranças de organizações do terceiro setor,
profissionais do esporte e acadêmicos interessados na área social. A proposta é
ampliar o acesso ao conhecimento técnico necessário para estruturar projetos e
contribuir para que mais organizações estejam preparadas para acessar os
mecanismos de incentivo ao esporte.
A atualização
ocorre em um momento relevante para o setor. Em 2025, a Lei Federal de
Incentivo ao Esporte registrou 5.631 projetos apresentados e 4.286 proponentes
inscritos. Segundo o Ministério do Esporte, mais de um milhão de pessoas são
beneficiadas por iniciativas realizadas por meio do mecanismo.
Entre as principais
mudanças abordadas no novo conteúdo está a perenidade da Lei de Incentivo ao
Esporte, que deixa de ter prazo de expiração. A legislação também prevê a
ampliação do percentual de dedução do Imposto de Renda devido por pessoas
jurídicas dos atuais 2% para 3% a partir de 2028, podendo chegar a 4% em
projetos de inclusão social.
Outra alteração
importante é a separação entre os percentuais destinados ao esporte e à Lei de
Incentivo à Reciclagem, eliminando a concorrência entre os dois mecanismos. O
curso também apresenta as novas nomenclaturas adotadas para a classificação dos
projetos esportivos: as antigas manifestações educacional, participação e
rendimento passam a ser tratadas como níveis da prática esportiva — formação
esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida.
“Na Vale, buscamos
contribuir para democratizar o acesso à elaboração de projetos esportivos e
ampliar o uso do esporte como ferramenta de inclusão social nos diferentes
territórios. Muitas organizações têm boas iniciativas e conhecem de perto as
necessidades de suas comunidades, mas ainda encontram barreiras técnicas para
transformar essas ideias em projetos aptos a captar recursos incentivados. A
capacitação é uma forma de ajudar a reduzir essa distância”, afirma Fernanda
Fingerl, gerente de Metodologias e Inovação Social da Fundação Vale.
Nova experiência de aprendizagem
Além da atualização
do conteúdo, a nova plataforma foi desenvolvida para tornar a experiência de
capacitação mais interativa. As aulas contam com sistema de gamificação por
missões e pontuações, quizzes de fixação de conhecimento e tarefas práticas ao
longo da formação.
Os participantes
também têm acesso a uma área de comentários para envio de dúvidas e passam a
integrar uma comunidade exclusiva, onde são compartilhados comunicados e
atualizações relacionadas à Lei de Incentivo ao Esporte. Durante o curso, a
equipe da Trilha Gestão acompanha as interações e oferece feedback sobre as
dúvidas apresentadas pelos alunos.
A formação está
dividida em dois módulos. O primeiro possui 5 horas e 30 minutos de duração e o
segundo, 8 horas e 30 minutos, totalizando 14 horas de conteúdo. Cada módulo
possui certificado próprio e inclui avaliações voltadas à fixação dos
conhecimentos apresentados.
“A Lei de Incentivo
ao Esporte tem se consolidado como uma importante ferramenta para o
desenvolvimento esportivo e social no país. Em 2025, foram captados mais de R$
1,3 bilhão, um crescimento de 13,5% em comparação ao ano anterior. Esse avanço
amplia as oportunidades, mas também aumenta a necessidade de termos
organizações e profissionais cada vez mais preparados para estruturar bons
projetos e utilizar o mecanismo de maneira adequada”, afirma Leonardo Castro,
CEO da Trilha Gestão e especialista em Lei de Incentivo ao Esporte.
