Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto. 

A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

As plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificados por este conselho nacional.

Medidas

As empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências adotadas. O documento deve registrar as remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de dispositivos eletrônicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos.

Em nota, o MJ explicou que a idade declarada “não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor” no Brasil.

Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.

Monitoramento federal

Esta não é a primeira vez que a secretaria tenta coibir o comércio ilegal e novas publicações irregulares destes produtos no ambiente digital.

Em abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 horas, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção, entre outras medidas para coibir práticas ilícitas que colocam em risco a população que consome os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Em nota, o titular da Senacon, Wadih Damous disse que o governo federal tem o compromisso de garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente online.

“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil.”

Medidas proibitivas

A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve proibidas, em abril do ano passado, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.

A Resolução da Diretoria Colegiada da agência reguladora também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.

Saiba mais sobre os cigarros eletrônicos e detalhes sobre as medidas adotadas no Brasil desde 2009, no site da Anvisa. 

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Uma pesquisa realizada com pouco mais de 100 hospitais brasileiros alerta para um cenário preocupante: um em cada cinco não ajusta corretamente a dosagem de antibióticos. O estudo foi lançado nesta quarta-feira (20) pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), como parte da campanha “Será que precisa? Evitando a resistência antimicrobiana por antibióticos e antifúngicos”.

Realizada pelo Instituto Qualisa de Gestão (IQG) em unidades de saúde públicas e privadas, a pesquisa alerta para a necessidade de evitar o uso excessivo ou ineficaz desses medicamentos, o que aumenta o risco de infecções por bactérias resistentes.

Entre os 104 hospitais públicos e privados onde a pesquisa foi feita, 87,7% ainda usam os antibióticos empiricamente, o que quer dizer que os médicos prescrevem as dosagens e medicamentos por tentativa e erro.

“Todos os indicadores reforçam a urgência de políticas públicas robustas. Precisamos urgentemente combater o uso indiscriminado de antibióticos”, afirmou a presidente do IQG, Mara Machado.

Segundo os médicos, a falta de ajuste correto dos antibióticos é um ponto a mais no cenário de risco de infecção hospitalar e aumento da resistência de bactérias a esses remédios, além de problemas no meio ambiente.

Sem o ajuste ideal, o uso excessivo desses medicamentos cria o risco aumentado do surgimento de microorganismos resistentes, contra os quais eles não farão mais efeito. Mara Machado explicou que a resistência antimicrobiana impede o real controle de uma infecção.

No Brasil, estima-se que 48 mil pessoas morram por ano por infecções resistentes, totalizando mais de 1,2 milhão de mortes até 2050. “Por isso o controle dessa cadeia da prescrição até o descarte dos antibióticos, é importante para diminuir a resistência a esses medicamentos”, disse.

“A pesquisa revelou, no entanto, que todos os hospitais avaliados, por exemplo, não possuem nem protocolo de descarte nem análise de efluentes hospitalares, tornando essa situação também um problema ambiental”, acrescentou a pesquisadora.

Os organizadores da campanha destacam que a resistência antimicrobiana já é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma crise silenciosa, capaz de superar o câncer em número de mortes até 2050. Infecções comuns, como urinárias, pneumonias e ferimentos cirúrgicos, se tornam cada vez mais difíceis ou até impossíveis de tratar, levando a mais de 5 milhões de mortes por ano.

“Fazer uso empírico e sem evidências pode levar a outros graves problemas de saúde pública. A resistência aos antibióticos é um fator agravante em muitos casos de morte, por exemplo, em UTIs. São riscos desnecessários que poderiam ser evitados com maior controle. Os hospitais possuem as comissões de controle de infecção hospitalar, mas existem muitas falhas”, ressaltou a infectologista coordenadora do Comitê de Resistência Antimicrobiana da SBI, Ana Gales.

Para a presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP), Anis Ghattás, os hospitais têm papel central nesse combate.

“Por isso, estamos trabalhando ativamente para a implementação de protocolos rigorosos e capacitação de equipes para uso racional de antimicrobianos. Nosso compromisso é a orientação técnica. Queremos promover uma resposta coletiva coordenada”, finalizou.

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A médica Isabel Martinez também deu dicas de como proteger a pele no frio

Durante os meses mais frios, a pele do rosto e do corpo tende a ficar mais ressecada O frio, os banhos quentes, a baixa umidade e o aquecimento interno podem afetar a pele, causando ressecamento, irritação e até piorando condições crônicas como eczema e psoríase.

A médica Isabel Martinez, que há quase duas décadas estuda a biologia cutânea, listou doenças dermatológicas comuns no frio.

– Rosácea: O frio e o vento podem desencadear crises de rosácea, causando vermelhidão e irritação na pele.

– Eczema: O ar seco e frio pode piorar os sintomas de eczema, como coceira e vermelhidão.

– Psoríase: A pele seca no inverno pode agravar os sintomas de psoríase, levando a manchas escamosas e dolorosas.

– Urticária ao Frio: Algumas pessoas podem desenvolver urticária (erupções cutâneas) devido ao frio.

– Frostbite (Congelamento): A exposição prolongada a temperaturas extremamente baixas pode causar congelamento, especialmente em dedos, nariz e orelhas

Dra. Isabel deu dicas para proteger a pele no frio:

– Hidrate a Pele: Use cremes hidratantes ricos em ingredientes como ácido hialurônico, ceramidas ou ureia.

– Evite Banhos Quentes: Banhos mornos são melhores para evitar a perda de umidade natural da pele.

– Use roupas protetoras: Luvas, cachecóis e chapéus ajudam a proteger a pele do vento e do frio.

– Use umidificador: Aumentar a umidade do ar em ambientes fechados pode ajudar a prevenir o ressecamento da pele ².