Um ambulante senegalês foi morto na tarde desta sexta-feira (11) em uma ação da Polícia Militar de  São Paulo (PMSP) contra o comércio clandestino no bairro do Brás. O imigrante foi ajudar um colega que estava trabalhando quando policiais tentaram recolher sua mercadoria. Cercado por policiais militares (PMs), ele acabou sendo alvejado no abdome e morreu no hospital.

O imigrante estava na Rua Rangel Pestana, quando policiais tentaram recolher sua mercadoria. O rapaz tentou impedir a ação, reagindo aos PMs com uma barra de ferro. Ele acabou atingido por um policial, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Os comerciantes do tradicional bairro de comércio de São Paulo protestaram contra a ação da polícia, que teria recorrido ao uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A PM acompanhava uma operação da prefeitura para dispersar o comércio de ambulantes no local.

Em uma rede social, um rapaz, também senegalês, que disse ser primo da vítima, afirmou que o parente estava almoçando quando viu a PM tentando recolher a mercadoria de outro vendedor. Quando foi ajudar o colega, usou a barra de ferro contra os PMs e foi atingido pelo tiro vindo do grupo de policiais.

A Secretaria estadual de Segurança informou, em nota, que a Polícia Militar instaurou inquérito policial militar (IPM) e afastou das atividades operacionais o agente envolvido na morte de um homem de 34 anos nesta sexta-feira na Avenida Rangel Pestana.

“O homem, que agrediu um policial militar com uma barra de ferro, foi socorrido à Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu ao ferimento. A barra utilizada na agressão foi apreendida, assim como a arma do agente. A ocorrência foi registrada no 8º Distrito Policial como morte decorrente de intervenção policial e tentativa de homicídio. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, diz o texto.

Sobre o caso, a prefeitura de São Paulo informa que a operação foi uma atividade delegada, custeada pela administração municipal com o objetivo de manter mais policiais nas ruas da cidade. Os policiais militares que participam da operação delegada não se reportam à prefeitura, e sim ao Comando da Polícia Militar, ligado à Secretaria de Segurança Pública.

A operação delegada é um convênio entre a prefeitura e o governo estadual para que agentes voluntários da Polícia Militar reforcem o policiamento na cidade durante suas folgas, com foco nas atividades do comércio ambulante clandestino no município.

Fonte

O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda, o  programa será desenvolvido em seis estados: 

• Pará
• Pernambuco
• Bahia
• Rio de Janeiro
• São Paulo
• Distrito Federal

A iniciativa conta com a participação do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O primeiro módulo do programa foi lançado nesta sexta-feira (11), no  campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Bolsa de estudo

Jovens entre 18 e 29 anos receberão uma bolsa mensal de R$ 500. Os estudos incluem formação em direitos humanos e políticas públicas, além de pesquisa, diagnóstico e ação direta em territórios, onde os jovens terão a oportunidade de identificar violações de direitos.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é formar uma geração de líderes comprometidos com a transformação social.

Fonte

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).

Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.

“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.

O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.

Investigação de abuso

Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.

Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.

Agendamento

O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter:

•     Documento de identificação com foto;

•     Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;

•     Exames;

•     Prescrições médicas.

Fonte