Política
Lula apoia Dinamarca contra anexação da Groenlândia pelos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta sexta-feira (11), apoio e solidariedade à Dinamarca na questão da anexação da Groenlândia pelo Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, manifesta reiteradamente o desejo de anexar o território autônomo dinamarquês no Ártico ao país norte-americano.
Lula recebeu telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, com quem conversou sobre o contexto geopolítico atual e outros temas de interesse dos dois países.
Sobre a Groenlândia, a Dinamarca já reafirmou que o território não está aberto à anexação e líderes regionais já denunciaram a “interferência estrangeira”.
Em meados de março, Trump afirmou que a anexação pelos Estados Unidos acabará por acontecer para promover a segurança internacional.
O território autônomo procura obter a soberania, mas continua financeiramente dependente da Dinamarca. Embora todos os principais partidos da Groenlândia sejam favoráveis à independência do território a mais ou menos longo prazo, nenhum deles apoia a ideia de uma ligação aos Estados Unidos.
A ilha ártica, com 2 milhões de quilômetros quadrados, 80% dos quais cobertos de gelo, tem população de apenas 56 mil habitantes. A região é importante do ponto de vista geoestratégico. Os Estados Unidos mantêm uma base militar no norte da ilha, como parte de um amplo acordo de defesa assinado em 1951 entre Copenhague e Washington.
Além da localização estratégica no Ártico, a Groenlândia é cobiçada por seus recursos naturais, embora a prospecção de petróleo e a extração de urânio sejam proibidas.
Política internacional
Outro assunto do telefonema entre Lula e Frederiksen foram as alterações tarifárias em curso no cenário internacional, iniciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Ambos concordaram com a importância da defesa dos princípios do multilateralismo, especialmente no que diz respeito ao livre comércio”, diz nota da Presidência.
Na conversa, que durou cerca de 40 minutos, os líderes manifestaram a determinação de trabalhar juntos pela finalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia, negociado há mais de 20 anos.
No segundo semestre, o Brasil estará na presidência do bloco sul-americano e a Dinamarca na presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
O presidente Lula reforçou, ainda, o convite para que a primeira-ministra dinamarquesa visite o Brasil no segundo semestre, tanto para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro, em Belém, quanto da Cúpula Brasil-União Europeia, cuja data ainda será definida.
Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição e do PL, partido de Bolsonaro, divulgaram uma nota em que classificam a decisão de Moraes de “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”.
A nota foi divulgada no início na tarde desta sexta-feira (18) e é assinada pelos líderes da oposição no Congresso Nacional, Senado e na Câmara dos Deputados, senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Zucco (PL-RS), e os líderes do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) e no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).
No texto, os oposicionistas dizem que Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares “arbitrárias” por parte de Moraes, que visam calar o ex-presidente.
“As medidas impostas – como a proibição do uso das redes sociais, de comunicação com diplomatas estrangeiros, de manter contato com aliados políticos e até com seu próprio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, além da imposição de tornozeleira eletrônica – não se sustentam juridicamente e ferem princípios constitucionais fundamentais, como o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade”, diz a nota.
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O texto afirma ainda que Bolsonaro não foi condenado e que, na opinião da oposição, há o uso do aparato judicial como instrumento de repressão política. Na nota, os parlamentares dizem ainda haver criminalização de opiniões, da liberdade de expressão, do direito de defesa e de prerrogativas de advogados, “tudo na tentativa de neutralizar lideranças por vias judiciais, que colocam em risco a própria democracia.”
“O contraste com o passado recente é evidente. Em 2016, Dilma Rousseff discursou na ONU para denunciar um suposto golpe. Em 2017, advogados de Lula foram à Europa questionar decisões do Judiciário brasileiro. Em 2018, a defesa do ex-presidente recorreu à ONU para impedir sua prisão, enquanto ele próprio, mesmo condenado, pôde viajar ao exterior para fazer denúncias contra instituições brasileiras – sem sofrer qualquer censura, prisão domiciliar ou restrição de fala. Por que, então, agora se trata com tamanha rigidez um ex-presidente que sequer foi condenado?”, diz a nota.
Para a oposição, as medidas impostas a Bolsonaro são uma cortina de fumaça para encobrir as últimas notícias do atual governo Lula. A nota também critica o Judiciário, afirmando que o poder “ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade” e que o Parlamento deve “reagir com firmeza para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e proteger os direitos do povo”.
A nota finaliza pedindo ainda que a população se manifeste nas ruas. “Nenhum cargo autoriza a perseguição. Nenhum brasileiro deve ser silenciado por pensar diferente. Somos 213 milhões de cidadãos livres”, diz o texto.
A vice-líder da oposição, Bia Kicis (PL-DF), disse que os parlamentares de oposição se reunirão presencialmente para discutir as reações e que vão solicitar o fim do recesso parlamentar.
“Vamos solicitar o fim do recesso branco, queremos um encontro com o presidente Hugo Motta e queremos que esta Casa não se curve à ditadura da toga”, disse a deputada.
Em nota, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou qualquer possibilidade de fim do recesso parlamentar, iniciado ontem (17) e que termina no dia 4 de agosto.
“Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, diz a nota. “As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, finaliza o texto.
Medidas
Na manhã desta sexta-feira, Moraes determinou a Bolsonaro o cumprimento de diversas medidas cautelares, entre o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados. O ex-presidente também não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), em um novo inquérito aberto para apurar as condutas de Bolsonaro e de Eduardo contra a soberania nacional. Os órgãos apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No texto, o ministro abordou a imposição de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro devido ao processo do golpe.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos”, escreveu o ministro.
Maioria
Para Moraes, Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual o ministro decidiu impor medidas cautelares contra o ex-presidente.
Eles são investigados pelos crimes de coação no curso do processo (Artigo 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (Artigo 2º, Parágrafo 1º da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Artigo 359-L do Código Penal).
As medidas foram ratificadas pela maioria da Primeira Turma do STF. Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar.
O senador Flávio Bolsonaro deixou o Brasil nesta quinta-feira (17), um dia antes de a Polícia Federal (PF) cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele foi visto por passageiros em voo (TP58) que saiu de Brasília às 17h10 com destino a Lisboa, Portugal, onde desembarcou nessa sexta (18).
A assessoria de imprensa do senador confirmou que ele está em deslocamento, mas não deu detalhes sobre a viagem e nem sobre o destino final.
O senador está em recesso parlamentar, que começou nesta sexta-feira.
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Na manhã de hoje, o ex-presidente foi levado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica. A PF Também apreendeu dólares e documentos na casa de Jair Bolsonaro em Brasília.
Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar usar tornozeleira, está proibido de utilizar as redes sociais.
Ele precisará ficar em casa entre as 19h e as 6h, além de estar proibido de se comunicar com outros réus ou com embaixadores e diplomatas de outros países. Além disso, não poderá se ausentar da comarca do DF.
No X, já após a operação da PF, Flávio Bolsonaro publicou uma mensagem de apoio ao pai e crítica à decisão judicial. “Fica firme, pai, não vão nos calar!”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro.
A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós não queremos brigar, mas nós não somos de fugir. O Brasil só tem um dono e o dono chama-se povo brasileiro”, disse Lula, durante evento em Juazeiro, na Bahia.
Mais cedo, em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, transmitida pela CNN Internacional, Lula disse que o Brasil está disposto a sentar à mesa para negociar com os Estados Unidos, mas que jamais aceitará imposições como as de Trump.
O presidente fez menção, ainda, às declarações de Trump de que poderia rever o tarifaço se o país adotasse medidas contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Lula reiterou que o Judiciário brasileiro é independente.
“Ninguém é melhor do que ninguém”
“O Trump manda uma carta para mim desaforada dizendo que, se não soltar o Bolsonaro e não parar de perseguir ele, vai taxar o Brasil em 50%. Veja que coisa absurda! Primeiro, que quem vai julgar o Bolsonaro não é o presidente da República, nem o governador da Bahia, mas a suprema corte do país”, afirmou Lula. “Seu Bolsonaro vai ser julgado e, se for condenado, o lugar dele é no xilindró. Nesse país a lei vale para todo mundo, ninguém é melhor do que ninguém”, acrescentou.
O presidente da República afirmou, ainda, que está se reunindo com empresários de diferentes setores para avaliar o cenário e tomar as medidas necessárias para proteger e economia brasileira.
“Estamos juntando os empresários e, quando chegar dia primeiro de agosto, vamos dar uma resposta. Porque no dia 16 de maio mandamos uma carta para o governo americano e até agora não tivemos respostas a não ser essa carta desaforada”, concluiu.
Economia tem resultados positivos
Lula destacou ainda que, desde que assumiu a presidência, os índices econômicos vêm obtendo resultados positivos.
“Vocês estão lembrados que diziam que a nossa economia não ia crescer em 2023, que ia crescer 0,8% e cresceu 3,2%. Em 2024, diziam que ela ia crescer só 1,5% e ela cresceu 3,4%. Esse ano e no próximo ano a economia vai crescer outra vez e o salário mínimo vai aumentar todo ano, porque quando o [Produto Interno Bruto] PIB cresce o dinheiro tem que ser dividido entre o pobre e o trabalhador”, argumentou.
As afirmações foram feitas durante cerimônia para entrega de equipamentos de saúde, em Juazeiro, na Bahia. Na ocasião, o governo anunciou investimentos de R$ 6 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções. Os recursos atenderão demandas de 90% dos municípios do país.
Na Bahia, o Lula entregou Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para cinco municípios: Curaçá, Sento Sé, Uauá, na região de Juazeiro; Chorrochó e Macururé, na região de Paulo Afonso. O presidente anunciou ainda a construção de três policlínicas no estado.
“Vamos honrar cada centavo que o governo federal colocar aqui na saúde”, disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Segundo o governo, a previsão é que sejam ofertados 18,9 mil equipamentos ou veículos, além da construção de novas unidades básicas de saúde (UBS). Ao todo, 11.904 propostas de oito modalidades foram selecionadas.
Os projetos selecionados na área da saúde são: 800 Unidades Básicas de Saúde, ao custo total de R$ 1,78 bilhão; 10 mil combos de equipamentos para UBS, com custo estimado de R$ 1,58 bilhão; 46 policlínicas, no valor de R$ 1,38 bilhão; e 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), orçadas em R$ 152 milhões, além de 7 mil kits de telessaúde para UBS no valor de R$ 49 milhões.
Também serão entregues 635 ambulâncias para ampliação de frota, no valor de R$ 352 milhões; 898 ambulâncias para renovação de frota, ao custo de R$ 366 milhões; e 130 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), orçados em R$ 324 milhões.
Mais recursos
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os prefeitos que estiverem com problemas ou pendências para destravar os recursos devem entrar em contato com a pasta.
“Faço um apelo para o prefeito e prefeita que tomaram posse esse ano e a obra ainda não iniciou. Por favor, reúnam sua equipe, vejam qual a pendência, entrem em contato com a gente para que a gente coloque em funcionamento e inicie todas as obras do PAC do ano passado, de saúde, educação, infraestrutura, de todas as áreas”, afirmou.
Durante a cerimônia, Lula assinou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama da rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilações decorrentes do tratamento de câncer.
O projeto também determina que os planos de saúde realizem o procedimento nas mulheres em caso de mutilação total ou parcial. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional.