Política
Alcolumbre vê avanço para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comemorou nesta terça-feira (11) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda que pode ser usada na exploração de petróleo em bloco da Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas.
“A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou, em nota, o presidente do Congresso Nacional.
Ibama
O Ibama informou à Agência Brasil que a autorização para limpeza da sonda da Petrobras é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas.
“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59”, explicou o Ibama, se referindo ao bloco da Margem Equatorial da bacia da Foz do Amazonas.
Senador pelo Amapá, Alcolumbre é um dos principais defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial em região de alto mar próximo a seu estado, o que pode render receitas para os cofres públicos locais.
A autorização para a Petrobras pesquisar se há, ou não, viabilidade econômica para atividade petroleira na região continua em análise pelo Ibama.
Em maio de 2023, o instituto recusou um pedido da estatal para explorar a área alegando “conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação, citando supostas falhas no Plano de Proteção à Fauna em casos de acidentes com vazamento de óleo.
A Petrobras recorreu da decisão, alegando já ter atendido a todas as solicitações do órgão ambiental em matéria de segurança dessa exploração, incluindo a preocupação com a proteção da fauna.
Exploração
A exploração na região da Margem Equatorial é criticada por ambientalistas pela proximidade com a floresta Amazônica e com a Foz do Rio Amazonas, região rica em biodiversidade, além das críticas contra investimentos em combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Ibama autorize a pesquisa na região.
“Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, garantiu, lembrando que o pedido da Petrobras é para pesquisar se há petróleo que justifique a exploração, o que pode não se confirmar.
Tanto o governo federal quanto a Petrobras têm defendido que é possível fazer a exploração com responsabilidade ambiental, argumentando que os recursos do petróleo podem financiar a transição energética. A estatal alerta ainda que, sem a exploração da Margem Equatorial, o Brasil pode ter que importar petróleo a partir de 2034.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (24), o título de doutor honoris causa em ciência política, desenvolvimento e cooperação internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo. Lula está em vista à capital de Moçambique em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.
A homenagem reconhece a trajetória de Lula, além da contribuição do Brasil ao avanço da educação e da ciência em Moçambique. O reitor da universidade, Jorge Ferrão, contou que mais de 30% dos quadros de alto escalão científico da academia moçambicana, entre mestres e doutores, se formaram em instituições de ensino superior brasileiras, em cooperações firmadas durante os governos do presidente Lula.
“O impacto intangível dos quadros moçambicanos formados no Brasil, maioritariamente em seus mandatos presidenciais, enraíza o futuro científico e tecnológico do nosso país, contribuindo para delinear o caráter singelo de Moçambique no mundo”, disse Ferrão.
“A Universidade Pedagógica do Maputo abre as portas com o coração cheio porque a nossa gratidão é suprema e nunca se esgota”, acrescentou o reitor, ao mencionar que a outorga do título foi feita também em nome de outras instituições moçambicanas.
Ferrão contou ainda que, em 2012, em visita ao país, Lula lançou o Projeto Sonho, iniciativa de educação à distância de professores do ensino primário e secundário envolvendo diferentes escolas e universidades moçambicanas e brasileiras. “Nessa época, mais de 200 professores se beneficiaram da implementação desse gesto generoso”, disse.
O reitor destacou que a cooperação acadêmica é via de mão dupla e que a Universidade Pedagógica de Maputo recebeu, em 2024, cerca de 600 jovens de comunidades indígenas brasileiras. Ainda, em projeto com a Universidade Federal do Maranhão, a instituição moçambicana firmou compromisso de participar na formulação e ensino da história e cultura afro-brasileiras no currículo brasileiro.
Por fim, Ferrão falou sobre o compromisso de Lula com a justiça social. “Fica-nos cada vez mais esclarecedor o seu decisivo passo vanguardista no ideal da reparação histórica e de restituir a África o lugar que foi negado durante séculos de escravização”, disse.
“A sua luta para que os mais de 700 milhões de pessoas que ainda passam fome em todo o mundo conquistem a dignidade alimentar será algo que vai mudar a consciência do mundo”, acrescentou.
Melhor investimento
Ao receber a homenagem, o presidente Lula citou algumas das políticas educacionais e de combate às desigualdades desenvolvidas no Brasil e reafirmou que os recursos colocados na educação não são gastos, mas “o melhor investimento” que um governo pode fazer.
“Eu sei quantos abusos a gente sofre por não ter tido a oportunidade [de estudar]. É por isso que a educação, para mim, é uma obrigação”, disse Lula, sendo ovacionado pelo público presente.
“Não é possível a gente não compreender que um jovem formado é muito mais respeitado, ele vai arrumar um emprego melhor, ganhar melhor, vai poder viver melhor e construir uma família melhor. Uma moça bem formada não vai aceitar morar com ninguém a troco de um prato de comida porque ela tem formação e tem dignidade”, acrescentou.
Lula disse, ainda, que o Brasil deve muito ao continente africano, que ajudou a “forjar a alma” do país em seus 300 anos de escravidão, e destacou que o programa de cooperação de graduação para estudantes estrangeiros já tem 60 anos no Brasil.
“A cooperação internacional só é justa quando é feita com base na solidariedade e no respeito à dignidade e à soberania de cada país. É nesse modelo que o Brasil acredita”, disse Lula.
“Não há democracia verdadeira onde o povo não tem acesso ao conhecimento e não há desenvolvimento quando as riquezas se concentram em poucas mãos. Educar é fazer da igualdade de oportunidades uma realidade concreta e não uma promessa distante. Quando investimos na educação, formamos cidadãos conscientes, trabalhadores qualificados e lideranças éticas”, afirmou.
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse neste sábado (22) que a prisão de Jair Bolsonaro segue rigorosamente os ritos do devido processo legal observado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal contra a tentativa de golpe de estado no Brasil.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento da pena”.
Segundo ela, Moraes também levou em conta os antecedentes de um processo marcado por violentas tentativas de coação da Justiça, como o tarifaço e as sanções da Magnitsky. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu a ministra.
Também nas redes sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse que “ninguém está acima da democracia”.
“Ninguém pode trair a pátria impunemente. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco para nossa história: Ditadura nunca mais!”, disse Boulos.
Um dia antes da prisão do ex-presidente, Boulos já tinha comentado em sua rede social sobre a fuga recente de outros bolsonaristas. “Fugiram do Brasil para escapar da cadeia”, citando os casos de Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e recentemente, Alexandre Ramagem (PL-RJ). “Além de traidores, são covardes. Alguém tem dúvida de que Jair teria fugido se não estivesse em prisão domiciliar”, questionou hora antes, na rede X.
Prisão
A prisão preventiva de Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, por conta da convocação de uma vigília, neste sábado, nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e facilitar eventual tentativa de fuga do réu. O ministro disse ainda que foi constatada, na madrugada, tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Está agendada para amanhã (23) a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa diz que vai recorrer.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava com tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, se reuniram, neste sábado (22), em Joanesburgo, na África do Sul, onde participam da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo. Após o mal-estar sobre a declaração de Merz sobre Belém (PA), os líderes concordaram em fortalecer as relações entre Brasil e Alemanha.
“Na agenda bilateral, Lula e Merz concordaram em fortalecer a relação comercial, social, cultural e tecnológica entre os dois países, lembrando os laços de proximidade desde o início da migração alemã ao Brasil ainda no século XIX”, diz comunicado do Palácio do Planalto sobre a reunião.
A convite do chanceler alemão, o presidente Lula confirmou sua viagem a Hannover, na Alemanha, em abril de 2026, para participar da abertura da “maior feira de tecnologia industrial do mundo”, que terá o Brasil como país parceiro. Lula também convidou Merz a realizar visita de Estado ao Brasil.
No encontro deste sábado, o premiê da Alemanha ainda reiterou seu apoio à iniciativa brasileira de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa para preservação ambiental lançado pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O país anunciou aporte de 1 bilhão de euros no TFFF.
Belém
Após participar da Cúpula de Líderes da COP30, em Belém, no início deste mês, Merz disse publicamente que a Alemanha é um dos países “mais bonitos do mundo” e que os integrantes da comitiva “ficaram felizes por estar de volta daquele lugar”.
Lula defendeu o estado e disse que Berlim, capital da Alemanha, não oferece 10% da qualidade que oferece o Pará.
“Ele, na verdade, devia ter ido num boteco no Pará, deveria ter dançado no Pará, deveria ter provado a culinária do Pará. Porque ele ia perceber que Berlim não oferece para ele 10% da qualidade que oferece o estado do Pará, a cidade de Belém”, disse Lula em evento no interior do estado, na última terça-feira (18).
“E eu falava toda hora: ‘come a maniçoba, pô’”, acrescentou o presidente em referência ao prato típico da culinária paraense feito a partir das folhas da mandioca.
Após a repercussão, um porta-voz do governo da Alemanha disse que a fala do chanceler Friedrich Merz sobre Belém foi tirada de contexto e se referia ao cansaço da comitiva. “O comentário se referia essencialmente ao desejo da delegação, depois de um voo noturno muito cansativo e um longo dia em Belém, de também começar a viagem de volta”, disse.
*Com informações da agência de notícias Reuters
