Educação
Aproximação entre escola e comunidade é tema do GT de Educação do G20
Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. 
De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza, que coordenou a reunião, a intenção foi abordar temas que de fato se aproximassem da realidade das escolas nos diferentes países.
Brasília (DF) 29/10/2024 – Francisco Souza destaca que G20 vai se dedicar a temas de “chão de escola”. Foto: Ângelo Miguel/MEC
“Eu acho que o que faltava do grupo era conseguir se dedicar a temas mais do chão da escola, que foi justamente o que a gente tentou fazer nessa presidência brasileira e, particularmente, nesse tema do engajamento escola-comunidade”, disse à imprensa.
Durante a reunião foram apresentadas iniciativas dos países para que pudessem inspirar boas práticas.
Nesta quarta-feira (30), quando haverá a reunião dos ministros da Educação dos países do G20, professores e estudantes irão apresentar pessoalmente projetos e ações que funcionaram.
Um deles é Thando Ntintili, estudante da Toli Senior Secondary School, localizada em uma vila rural na África do Sul. Ele fez parte de um projeto inovador de engajamento comunitário que ajudou a melhorar a qualidade da água de um rio local, que estava contaminada por uso humano e animal. A construção de um filtro de água restaurou a dignidade da comunidade e permitiu que cerca de 500 pessoas tivessem acesso a água potável. A escola foi reconhecida como campeã nacional por essa iniciativa.
Brasília (DF) 29/10/2024 – Thando Ntintili construiu filtro que melhorou qualidade da água de sua comunidade na África do Sul. Foto: Ângelo Miguel/MEC
“Engajamento escola-comunidade é um conceito, um nome difícil que a gente usa para se referir a uma coisa muito simples, ao fato de que a escola não é um equipamento público isolado do bairro em que ela está. Então, a escola não termina no muro. E que, para a relação professor-aluno, para o aprendizado, é muito comum que os próprios professores pensem no uso do espaço que está lá fora, no ambiente. Isso está, inclusive, na nossa base comum curricular também, na importância do aprendizado dialogar com o contexto específico. E existe um interesse dos jovens, das crianças, em ter um aprendizado conectado com transformações”, ressaltou o assessor do MEC Francisco Souza.
Crise de aprendizagem
A reunião teve a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Pia Rabello Britto defende ações urgentes para enfrentamento da crise de aprendizagem global. Foto: Ângelo Miguel/MEC
“O mundo está enfrentando uma crise de aprendizagem. Sete a cada dez crianças em todo o mundo com idade de 10 anos não consegue ler uma frase básica. Sete de dez! O que significa que a comunidade mundial está falhando com as nossas crianças. Nós precisamos de ações urgentes”, defendeu em entrevista à imprensa a diretora Global de Educação e Desenvolvimento de Adolescentes do Unicef, Pia Rabello Britto.
Ela destacou que as evidências mostram a importância da proximidade da escola com a comunidade.
“Quando existe um ambiente próximo mais seguro onde a criança vive, a probabilidade de ela aprender é maior, especialmente as meninas. Quando estão num ambiente mais seguro, elas têm menos probabilidade de abandonar a escola, o que, aliás, é um grande problema no mundo: 270 milhões de crianças abandonam a escola. Não podemos nos dar ao luxo de perder mais crianças”.
Britto enfatizou a importância do assunto ser discutido no âmbito do G20. “Para mudar os resultados da educação, um dos principais fatores determinantes é o compromisso político”, disse e acrescentou: “Uma plataforma como o G20 é uma plataforma muito importante porque reúne os países mais poderosos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que jogam luz no que é preciso avançar. Portanto, o G20 tem um papel muito importante na sensibilização para a questão, construindo o compromisso político em alguns dos países mais poderosos do mundo para poder fazer avançar a agenda para a aprendizagem e para as crianças”.
Iniciativa brasileira
De acordo com a secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt, o Brasil possui iniciativas que incentivam a proximidade das escolas e das comunidades.
Ela ressalta que existem “muitas evidências de que processos de aprendizagem significativos acontecem quando a comunidade e as famílias interagem com a escola”, afirma. Por isso, segundo ela, a própria pasta tem se voltado a promover essas práticas.
“Em agosto passado, nós lançamos o programa Escola e Comunidade, o Proec, que visa promover a integração mais efetiva e intencional da comunidade no processo educativo, ressignificando o papel da escola perante a comunidade”.
O Proec vai beneficiar mais de 22 mil escolas com baixo nível socioeconômico e alta complexidade de gestão e serão investidos mais de R$ 60 milhões ainda neste ano de 2024. A secretária explicou que cada escola teve que construir um projeto com, ao menos, três ações, desenvolvidas com a participação de estudantes, profissionais de educação e suas famílias.
Próximos passos
Após a reunião do GT de Educação, será realizada, nesta quarta-feira (30), a reunião dos ministros de Educação dos países do G20. As discussões resultarão em um texto que será anexado à declaração de líderes, documento final do G20, a ser definido na Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.
*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação (MEC).
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
As inscrições individuais para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) terminam nesta segunda-feira (7). Somente os servidores públicos do Poder Executivo federal, regidos pela Lei nº 8.112/1990, e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência neste ano, podem se inscrever pelo Sistema RNC.
Os selecionados poderão atuar durante a aplicação de um ou dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, em 9 e 16 de novembro, e da Prova Nacional Docente (PND) 2025, também chamada de CNU dos Professores, em 26 de outubro, de acordo com o edital.
Excepcionalmente, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, a aplicação do Enem 2025 para os participantes dos municípios paraenses de Ananindeua, Belém e Marituba ocorrerá em 30 de novembro e 7 de dezembro de 2025.
Critérios
Os interessados precisam ter formação mínima de ensino médio. É vetada a inscrição de voluntários que tenham cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND 2025.
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Após a inscrição, o candidato a certificador terá acesso a sua página de acompanhamento para ter notícias sobre os exames e avaliações, informes sobre a capacitação, demandas de atividades e o relatório que deverá ser preenchido.
Remuneração
A remuneração dos servidores selecionados pela Rede Nacional de Certificadores será de R$ 510 por dia de trabalho.
Em casos de atuação em municípios com número insuficiente de certificadores, com deslocamento superior a 150 quilômetros do município de origem, a diária será de R$ 864.
CNU dos Professores
O Inep esclarece que a inscrição na Rede Nacional de Certificadores não impede que os professores sejam candidatos na Prova Nacional Docente, no período de 14 a 25 de julho.
Porém, neste caso, a atuação como certificador de provas será restrita à prova do Enem 2025. O candidato não poderá trabalhar na certificação da PND. “É possível se inscrever na RNC 2025 para atuar no Enem e na PND, mas não poderá atuar na PND se estiver inscrito(a), como candidato(a), na PND”, diz o aviso do Inep.
Tarefas
Os certificadores selecionados terão a responsabilidade de acompanhar presencialmente, nos locais de prova, de forma independente, o cumprimento de todos os procedimentos operacionais definidos pelo Inep para as aplicações dos dois exames.
Os certificadores não aplicam as provas. Entre as funções deles, estão o acompanhamento da entrega, guarda, integridade e a abertura dos malotes com os cadernos de questões, bem como a observação da atuação das equipes aplicadoras, incluindo a vistoria eletrônica, o cumprimento dos horários estabelecidos para a abertura e o fechamento dos portões, além do início e o término das provas.
A atuação do certificador inclui, ainda, o monitoramento das salas extras, a identificação dos participantes, a contagem do número de ausentes, a substituição de provas e cartões-resposta, além da devolução dos malotes de provas aos Correios.
Curso de capacitação
A divulgação dos inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação será feita em 14 de julho, na Página de Acompanhamento dos certificadores, no Sistema RNC.
Quem não tiver a inscrição confirmada pela rede poderá entrar com recurso administrativo de 15 a 22 de julho.
Os interessados com inscrição confirmada precisam completar o curso de capacitação promovido pelo Inep e obter rendimento mínimo de 70%.
A data do início da capacitação ainda será divulgada.
Convocação
O Inep pode convocar para o curso de capacitação pela plataforma virtual até três vezes a quantidade estimada necessária para cada município, usando como critério a ordem de inscrição confirmada.
Caso a quantidade de certificadores aptos a receber a demanda excepcional exceda o quantitativo necessário no município de aplicação, a seleção do certificador adotará os seguintes critérios de prioridade:
- Atuação como certificador na edição do ano anterior do Enem;
- Maior rendimento no curso de capacitação;
- Em caso de empate nos critérios definidos, a demanda será gerada por sorteio realizado no sistema da RNC.
Cronograma
- Inscrições no Sistema RNC: 5 de junho a 7 de julho;
- Divulgação dos inscritos confirmados e convocados para capacitação: 14 de julho;
- Período para recursos das inscrições não confirmadas: 15 a 22 de julho;
- Resultado dos recursos: 11 de agosto.
- Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro.
- Aplicação da Prova Nacional Docente (PND): 26 de outubro.
O resultado da primeira chamada da edição do segundo semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi disponibilizado, nesta segunda-feira (7), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).
O Prouni oferece aos estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior bolsas integrais (100%) e parciais (50%), em que o governo federal paga metade do valor da mensalidade.
Documentação comprobatória
De acordo com o edital, o prazo para apresentar as documentações necessárias na Instituição de Ensino Superior privada onde foi pré-selecionado, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição vai até 18 de julho.
A entrega da documentação poderá ser realizada presencialmente na faculdade ou encaminhada por meio virtual/eletrônico.
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No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo (R$ 2.277, por pessoa em 2025). Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos (R$ 4.554, por pessoa em 2025).
Prouni 2/2025
Nesta edição, referente ao segundo semestre de 2025, o MEC oferta mais de 211 mil bolsas. Desse total, mais de 118 mil são integrais e mais de 93 mil parciais.
As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil.
O resultado da segunda chamada será divulgado em 28 de julho e o período para comprovação das informações vai até o dia 11 de agosto.
Bolsas federais
O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo estudantes sem diploma de nível superior.
Em 2025, o Prouni comemora 20 anos e contabiliza mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados desde a primeira edição, em 2005.
As pessoas interessadas em pedir isenção da taxa de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem fazer a solicitação até 23h59 desta terça-feira (8), no horário de Brasília.
A taxa única é de R$ 70 para os cargos de nível médio e superior e deve ser paga até o dia 21 de julho.
O pedido de gratuidade deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame, com login único da conta no portal do governo federal, o Gov.br.
O endereço eletrônico é o mesmo para anexar a documentação que comprove as situações que dão direito à gratuidade da taxa de inscrição.
Quem tem direito
De acordo com as condições previstas no edital do CNU 2025, têm direito à isenção da taxa as pessoas que:
- têm inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- comprovem ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
- são bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação;
- têm o curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O candidato que prestar declarações falsas será excluído do concurso, em qualquer fase, e responderá legalmente pelo ato.
A participação anterior em programas sociais ou isenção em outros concursos não garante isenção automática no segundo CNU.
Documentação
A retificação do edital do chamado Enem dos Concursos, publicada na quinta-feira (3), dispensa os inscritos no CadÚnico de preencherem o Número de Identificação Social (NIS) no momento de solicitar a isenção da taxa.
Os candidatos que são ou tenham sido bolsistas do Prouni ou receberam financiamento do Fies devem indicar a opção de solicitação correspondente a essa modalidade no sistema de inscrição.
No caso de doador voluntário de medula óssea, o candidato deverá fazer upload da documentação que comprove a situação declarada: o documento de identidade com foto; o comprovante da doação, com data da coleta e de emissão do documento, assinatura da pessoa responsável pelo órgão emissor; com nome legível de quem assina; ou apresentar a certidão ou cartão de doador voluntário de medula óssea, expedidos por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Somente serão aceitos arquivos no formato JPG, JPEG, PNG e PDF, no tamanho máximo de 5MB. A organização do certame avisa que não serão aceitos documentos enviados por fax, correio eletrônico, meio postal, entregues pessoalmente na sede da FGV ou no dia da aplicação das provas.
Resultados
A simples solicitação não garante a isenção. Todos os pedidos passarão por análise da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A FGV consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies, além do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
Os resultados preliminares de todos os pedidos serão divulgados no dia 10 de julho, no site do concurso.
Em caso de indeferimento, o candidato poderá entrar com recurso contra a decisão em dois dias úteis após a divulgação. O resultado final dos recursos está previsto para 18 de julho.
CNU 2025
A segunda edição do CPNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias – a primeira fase, de questões objetivas, em outubro; e a segunda, as dissertativas, em dezembro, apenas para os aprovados na etapa anterior.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, com a possibilidade do candidato se inscrever para diferentes cargos dentro do mesmo bloco e definição de sua lista de preferência pelas vagas.