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Brasil conta com 119 povos em isolamento, diz novo livro do Cimi
No Brasil, há registros de 119 povos em isolamento voluntário, também chamados de povos livres. Dentre eles, há os que vivem em 37 espaços sem proteção e que podem ser invadidos a qualquer momento, o que os ameaça em diversas dimensões e pode culminar em seu extermínio.
Diferentemente dos dados que entidades indigenistas produzem regularmente e com mais facilidade, os relacionados aos povos livres exigem um tratamento especial, já que os grupos assim classificados levam esse nome por evitar a convivência com outras pessoas, sejam não indígenas, sejam de outros agrupamentos originários, geralmente devido a experiências de violência que os vitimaram. Os dados constam no livro Povos Indígenas Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco, lançado nesta quinta-feira (13), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Projeto da Equipe de Apoio aos Povos Livres do Cimi (Eapil), do Cimi, a obra destaca que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconhece 114 desses povos e toma apenas 28 deles como os que têm sua existência comprovada.
Para um dos organizadores do livro, o antropólogo e docente da área na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Lino João de Oliveira Neves, ao deixar de identificá-los, as autoridades governamentais expõem sua negligência e, por vezes, o menosprezo que sentem em relação a eles. O pesquisador ressalta que a omissão não é exclusividade do Brasil e deixa subentendido que, ao não fazer o reconhecimento formal, os governantes garantem que não terão que cumprir nenhum dever, nem mesmo os previstos na Constituição.
“Esses Estados nacionais produzem uma política de negação”, afirmou Neves, que também é assessor da Eapil, durante o evento de lançamento. “São anti-indígenas, violentos contra indígenas. Fazem com isolados o que fazem com todos os indígenas.”
Brasil de atrasos e tragédias
Neves argumenta, ainda, que “todos os indígenas da América Latina vivem na violência” e que, “há 15, 18 anos atrás”, o Brasil e outros países da América do Sul conseguiram consolidar algumas medidas de proteção territorial dos povos indígenas.
“Mas, nos últimos anos, os Estados começaram a retirar os direitos indígenas. Houve um retrocesso das políticas indigenistas. Isso não ocorreu só no Brasil, mas mais concretamente no Brasil e no Peru”, prosseguiu.
Conforme lembra o antropólogo, desde 1987, o Brasil decidiu não mais insistir em promover aproximações de indigenistas com povos em isolamento voluntário. A deliberação chegou dois anos após o fim da ditadura militar, iniciada em 1964, período em que quem estava no poder vendia um discurso de integração dos povos originários. Neves argumenta que a dificuldade de se levantar e atualizar dados sobre os povos livres pode, de primeira, parecer somente um inconveniente, mas, se analisada sob outro ângulo, ser um indicativo de que estão tendo sucesso em se manter longe de tudo e todos, preservados do que chama de “sociedade fundamentalista”.
Por isso, a relativa acessibilidade que se vê agora também diz algo a seu respeito. Para Neves, o que vem ocorrendo é que as regiões que podem habitar estão diminuindo.
“Estão sendo prensados pelo mundo do branco”, resume. “E também porque, nos últimos anos, as próprias organizações indígenas, os próprios parentes [indígenas de outros povos], perceberam que não deviam mais fazer contato, e sim protegê-los.”
“Não somos nós, de fora, que devemos dizer quem eles devem ser”, finaliza o docente da UFAM, quanto ao respeito ao modo de viver dos povos em isolamento voluntário.
Fronteiras
Assim como Neves, que percebe o livro lançado como “um chamado para a consciência coletiva”, o missionário do Cimi e historiador Guenter Francisco Loebens, também responsável por organizá-lo, acredita no potencial de mobilização da publicação. Ele destaca que grande parte desses povos está localizada em regiões de fronteira. “O que remete a uma discussão sobre sua proteção, levando em conta a necessidade de cooperação entre os países, para [se formular] políticas mais adequadas”, explica.
Outro participante do debate feito durante o evento, Daniel Aristizabal, secretário do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas Isolados e Contato Inicial (GTI-PIACI), elogiou a iniciativa de se escrever o livro sobre essa temática. “Regionaliza o debate e reconhece que estão em condição de fronteiras, bosques e convida os governos a estabelecer uma estratégia ecológica para mitigar a mudança climática”, avalia.
Aristizabal salienta que há registros de povos livres na Bolívia e no Paraguai, assim como na Colômbia, no Equador e na Venezuela. “Há na Índia e já estão recebendo informações sobre possíveis registros na África”, acrescenta.
O secretário evocou, ainda, a autodeterminação, que é o princípio que, quando respeitado, permite que cada povo mantenha intacto o modo de viver que deseja seguir. “É nosso sonho que possam permanecer nessa condição”, disse. “Devemos lembrar que esses são os últimos povos que ainda são resistência à colonização.”
Publicação
O livro pode ser lido e baixado no site do Cimi. Caso haja interesse em se obter uma cópia impressa da obra, pode-se adquiri-la pelo email mobiliza@cimi.org.br. Os exemplares físicos estão disponíveis no valor de R$ 45. O valor arrecadado será totalmente revertido para custear as despesas da publicação.
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Um alerta severo para chuvas fortes foi enviado às 15h30 deste domingo (23) para as regiões sul e oeste da capital paulista. Neste momento, toda a cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos, no segundo nível de uma escala que varia entre observação, atenção, iminência de transbordamento e alerta.
O estado de atenção teve início às 14h50 de hoje e ainda permanece em operação.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da cidade, as chuvas são resultado da propagação de áreas de instabilidade, que atingem diversos municípios da região metropolitana. Chove forte também em Várzea Paulista, Jarinu, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras e Mairiporã.
Em todo o mês de março, informa o CGE, o acumulado de chuva atingiu cerca de 63,8 milímetros, o que equivale a 36% dos 177,1 mm esperados para o mês.
Uma força-tarefa federal resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas originários da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, e trabalhavam na apanha de frango em Pedreira, no interior de São Paulo. Além de condições degradantes de alojamento, os trabalhadores precisavam beber a mesma água dos animais.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os indígenas chegaram há 15 dias à cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional, nem recebimento de equipamento de proteção individual (EPI). Além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal integraram a força-tarefa para o resgate.
Conforme os depoimentos coletados, os indígenas trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro, nem área de vivência. Os trabalhadores disseram que tinham que comer sentados no chão e beber a água do aviário, que era consumida também pelas galinhas.
“A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz”, diz nota do Ministério Público do Trabalho.
Informações do MPT dão conta de que os 35 indígenas foram alojados em uma casa com três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. “Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, informa ainda o texto.
A empresa que contratou os indígenas tem sede em Mato Grosso do Sul e presta serviços para um grande frigorífico do interior paulista. O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações legais relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho e alojamentos.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC comprometendo-se a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento das normas legais por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, afirmou, em nota, o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves.