Economia
Cresce a busca por planejamento de sucessão patrimonial no Brasil
Planejamento sucessório ganha força entre famílias brasileiras; evento gratuito com especialista explica como proteger e transmitir bens de forma inteligente.
A crescente preocupação com a continuidade do patrimônio na família, motivada pelo aumento da tributação e lentidão da justiça, tem levado um número cada vez maior de brasileiros a buscar estratégias eficazes de planejar a sucessão de seus bens e empresas. Especialistas apontam que essa prática não apenas assegura a preservação dos bens, mas também evita conflitos futuros entre herdeiros e otimiza a gestão patrimonial.
Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o interesse por estruturas de planejamento sucessório cresceu cerca de 20% nos últimos anos. Famílias buscam cada vez mais alternativas para garantir que seus bens sejam preservados e transmitidos de forma organizada, evitando desgastes emocionais e financeiros.
A sucessão patrimonial refere-se ao processo de transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários. Quando realizada em vida, permite que o titular do patrimônio estabeleça diretrizes claras sobre a distribuição de seus ativos, garantindo que suas vontades sejam respeitadas, minimizando possíveis disputas familiares, além de reduzir, significativamente, o custo tributário sobre o seu patrimônio.
“Realizar a sucessão patrimonial em vida não é apenas uma estratégia financeira, mas um ato de cuidado com a família. Antecipar esse processo garante não só a preservação do patrimônio, mas também a harmonia entre os herdeiros, evitando desgastes emocionais e disputas que poderiam comprometer tanto o lado afetivo quanto o financeiro”, afirma o advogado Gabriel Magalhães, especialista em planejamento patrimonial e sucessório.
A legislação brasileira proporciona diversos formatos para um planejamento sucessório eficaz. Uma das opções é a Holding Familiar – uma das estratégias mais utilizadas no planejamento sucessório.
Trata-se de uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma família, centralizando a gestão de bens e investimentos. Entre os benefícios dessa estrutura estão: facilidade na proteção de bens, redução de impostos, gestão patrimonial, o planejamento tributário e a proteção patrimonial, pois a holding pode proteger os bens contra cobranças/credores, garantindo uma sucessão rápida, leve e segura,
“A holding familiar se tornou uma solução inteligente para quem deseja proteger seus bens e otimizar a gestão patrimonial. Ela traz benefícios tributários, facilita a administração e, principalmente, resguarda o legado construído ao longo da vida.” explica Gabriel.”
A prática de planejar a sucessão não é ideal para famílias com patrimônio a partir de 1 milhão de reais. Personalidades como Eufrásia Teixeira Leite, uma das primeiras investidoras da bolsa brasileira, e Doris Duke, herdeira e filantropa americana, também adotaram medidas para assegurar a destinação de seus patrimônios conforme suas vontades. Eufrásia, por exemplo, legou grande parte de sua fortuna a instituições assistenciais e educacionais, garantindo que seu legado beneficiasse gerações futuras.
Evento gratuito aborda planejamento patrimonial
Para aprofundar o tema e esclarecer dúvidas sobre sucessão patrimonial, o advogado Gabriel Magalhães realizará um evento online gratuito intitulado “Patrimônio e liderança: planeje seu futuro com inteligência”.
O evento acontecerá no dia 4 de abril, com inscrições através do link https://gabrielmagalhaes.adv.br/webinar-patrimonio-lideranca
Sobre o evento, o advogado sinaliza e convida a todos, enaltecendo as vantagens da sucessão familiar em vida:
“Muitas famílias adiam o planejamento sucessório por acharem o tema delicado ou complexo. Nosso evento tem como objetivo desmistificar o processo, apresentando alternativas seguras e eficientes para proteger o patrimônio e garantir a continuidade daquilo que foi conquistado com tanto esforço.”
SERVIÇO:
Título: “Patrimônio e liderança: planeje seu futuro com inteligência”
Data: 4 de abril
Hora: 19h
Inscrições: https://gabrielmagalhaes.adv.br/webinar-patrimonio-lideranca
Palestrante: Gabriel Magalhães, advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório
Convidada: Delânia Santos, mestra em Administração e mentora executiva
Redes Sociais: @gabrielmagalhaesadv
Sobre Gabriel Magalhães:
Com uma carreira iniciada em 2001, é especialista em planejamento patrimonial e sucessório, já tendo auxiliado famílias a protegerem, aproximadamente, R$ 900 milhões em ativos. Gabriel é advogado e executivo jurídico, dedicado a entregar harmonia, economia e segurança para famílias que buscam proteger seus bens e garantir a continuidade de seus legados.
A Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), elaboraram o Relatório Analítico de Perdas e Danos da Cadeia do Petróleo e Gás do Pré-Sal, que identifica 25 possíveis impactos ainda não listados por estudos que embasaram o licenciamento do pré-sal, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Nos estudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das empresas que operam os empreendimentos, são consideradas três categorias de impacto: físicos (alterações no solo, água, ar), bióticos (plantas, animais); e socioeconômicos (afetam o modo como as pessoas vivem, trabalham, se divertem e convivem em comunidade), além dos aspectos de cumulatividade (soma de vários impactos no mesmo lugar).
A partir do estudo do OTSS, a Fiocruz e o FCT propuseram cinco novas categorias de impacto ainda não consideradas pelos documentos oficiais:
– Culturais;
– Econômicos e sobre o bem-estar material;
– Institucionais, legais, políticos e igualdade;
– Sobre a qualidade do meio ambiente habitado e o bem-viver
– Sobre a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas pelo empreendimento.
Neste contexto, boa parte das perdas e danos verificada pelo novo estudo foi identificada a partir de lacunas no processo de licenciamento. “Um exemplo são os impactos dos navios aliviadores, que são analisados em documentos diferentes do EIA de exploração de petróleo em águas ultraprofundas do pré-sal. Assim, nenhum EIA de quaisquer das três etapas do pré-sal apresenta a análise dos impactos dos navios aliviadores, somente dos navios-plataformas, o que leva a uma visão fragmentada e insuficiente dos impactos reais do empreendimento de exploração do petróleo do pré-sal”, afirma a Fiocruz.
“Foram aspectos como esses que, por enquanto, geraram nova revisão do EIA pelo órgão licenciador, que já cita os impactos gerados pelos navios aliviadores no documento para a etapa 4 do pré-sal. A gente espera que considerem as demais recomendações também”, diz a bióloga Lara Bueno Chiarelli Legaspe, pesquisadora do OTSS e parte do grupo que elaborou o relatório Perdas e Danos.
Para Leonardo Freitas, coordenador-geral de Governança e Gestão do OTSS e revisor tecnocientífico do estudo, é preciso considerar a relevância do licenciamento ambiental como política pública. “Portanto, é fundamental que as populações afetadas por esses empreendimentos possam incidir sobre o licenciamento. Não apenas denunciar problemas quando são observados, mas avançar fazendo anúncios e, na medida do possível, contribuindo para fortalecer e melhorar esse licenciamento. O Estudo de Perdas e Danos busca não apenas mostrar lacunas em relação ao licenciamento do Pré-Sal, até porque suas recomendações valem para muitos empreendimentos licenciados Brasil afora”, argumenta.
O relatório também traz 14 recomendações para aprimorar o processo de licenciamento e fortalecer a defesa de territórios tradicionais localizados na área de influência do empreendimento. “Entre elas, está centrar a análise do licenciamento ambiental e de suas condicionantes a partir do conceito de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, perspectiva que vai além dos meios tradicionalmente avaliados (físico, biótico e socioeconômico), considerando que há relação entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam”, diz a Fiocruz.
“O relatório é muito importante porque traz contribuições fundamentais para avaliar impactos que estão além dos contemplados para o licenciamento. Mas precisamos aprofundar as discussões sobre as demandas apontadas para definir os nexos causais entre os novos impactos e a atividade de exploração de petróleo e gás. É uma grande iniciativa para ajudar a aprimorar nossos processos e a prever perdas de forma estratégica e antecipada”, avalia Carlos Eduardo Martins Silva, analista do Ibama que atua na Coordenação de Petróleo e Gás Offshore.
Pré-sal
A exploração do pré-sal, a camada ultraprofunda no oceano que armazena petróleo e gás natural, começou há cerca de 18 anos no Brasil. Essa camada tem cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, e está localizada entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina. É tão grande que nela caberiam mais de três estados do Rio de Janeiro.
Segundo o estudo, em três etapas de perfuração, exploração e alteração no ambiente original, muitos impactos invisíveis já trouxeram consequências notáveis na saúde mental das pessoas e na dinâmica das comunidades. Em processo de licenciamento ambiental pela Petrobras junto ao Ibama, a Etapa 4 tem agora como objetivo ampliar a exploração de petróleo e gás natural do pré-sal da Bacia de Santos, dando continuidade aos projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.
Os dez projetos que compõem a Etapa 4 terão cerca de 152 poços, totalizando uma produção média estimada de 123 mil m3/dia de petróleo e 75 milhões de m3/dia de gás natural. O tempo médio de operação previsto para cada uma das unidades é de 25 anos. Segundo a Fiocruz, para se ter uma ideia, 123 mil m³ de petróleo bruto seriam suficientes para abastecer aproximadamente 5,7 milhões de carros por dia, considerando o petróleo bruto necessário para produzir a gasolina.
“A gente gostaria de aprimorar a forma de fazer esde licenciamento. E as condicionantes também devem ser dialogadas com as comunidades. Do que os territórios precisam? Saneamento, educação, formação? Há várias outras possibilidades de condicionantes”, aponta Marcela Cananéa, coordenadora de Justiça Socioambiental do OTSS e integrante das coordenações do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).
Recomendações
Nesse contexto, a lista de recomendações gerada pelo estudo traz 14 pontos prioritários tendo em vista o fortalecimento do licenciamento ambiental federal. Alguns deles são:
1.O Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT) deve ser reconhecido e implantado como política pública, de forma permanente e com atualizações periódicas.
2.O licenciamento ambiental em seus estudos (EIAs) deve centrar a análise na constituição de territórios sustentáveis e saudáveis, perspectiva que vai além dos meios tradicionalmente avaliados (físico, biótico, socioeconômico), considerando que há relação entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam.
3.Recomenda-se a inclusão de todas as comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas, de sertão e da região costeira, tendo em vista a noção de território único e o modo de vida tradicional
4.Recomenda-se que seja realizado estudo aprofundado de modo a identificar, integrar e classificar os impactos socioambientais não considerados no EIA.
5.A partir dos 25 novos danos e impactos revelados, que sejam apresentados estudos de reparação justa e integral, e também de valoração, incluindo as externalidades.
6.. As condicionantes de interesse das comunidades tradicionais devem ter termos de referência construídos por essas comunidades, junto aos movimentos sociais do território.
7. As comunidades tradicionais definem e incidem sobre as condicionantes de interesse para o território, e ajudam a elaborar os termos de referência das mesmas em diálogo direto entre suas lideranças e o órgão licenciador, sem a necessidade de intermediação de órgãos intervenientes do processo de licenciamento.
8. Os estudos de impactos cumulativos do território sejam territorializados, integrando os resultados dos estudos de impactos cumulativos e sinérgicos do território.
9. Os órgãos públicos devem ser incorporados nos debates sobre os territórios, com destaque para: Funai, Fundação Palmares, Incra e Iphan.
“Precisamos mostrar os impactos disso tudo, com dados científicos e organizados para pautar o empreendedor e deixar bem claro: nós precisamos de reparação porque o empreendimento afeta nossa saúde mental, afeta nosso território, nosso direito de ir e vir e nossa cultura”, diz Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS e integrante do Colegiado de Coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT).
A produção da indústria brasileira recuou 0,1% de janeiro para fevereiro, variação que pode ser considerada como estabilidade. No entanto, significa também que a indústria atinge a marca de cinco meses seguidos sem crescimento, período em que soma perda de 1,3%.
Em janeiro, a produção industrial tinha apresentado variação nula (0%). O último mês com crescimento foi em setembro de 2024 (0,9%). De outubro a dezembro de 2024 foram três meses de queda. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (2) no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulado de 2025, a indústria expandiu 1,4% ante mesmo período de 2024. No somatório dos últimos 12 meses, a alta é de 2,6%. Em comparação com fevereiro de 2024, a variação ficou positiva em 1,5%.
Os novos números de fevereiro deixam o parque industrial nacional 1,1% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 15,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica, registrado em maio de 2011.
Dos 25 ramos pesquisados pelo IBGE, 14 tiveram queda na produção na passagem de janeiro para fevereiro de 2025. O índice de difusão apontou que 51,8% dos 789 produtos industriais pesquisados tiveram alta na produção.
Juros, inflação e dólar
O período de cinco meses sem crescimento anotado em fevereiro é o mais longo desde 2015, quando a indústria amargou jejum de seis meses sem expansão. Na época, o recuo acumulado chegou a 6,7%, bem acima do 1,3% de agora.
Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, a falta de crescimento recente é explicada em grande parte pela trajetória crescente da taxa de juros no país, pela desvalorização do real ante o dólar e pela inflação alta. “É claro que isso guarda relação com a redução de níveis de confiança de famílias e empresários”, diz André.
No caso dos juros, política monetária adotada pelo Banco Central para tentar conter a inflação, a medida encarece crédito, tenta esfriar a demanda de consumo e acaba desestimulando investimentos.
Em relação ao dólar, a valorização da moeda americana faz produtos como máquinas e equipamentos importados ficarem mais caros. Já a inflação alta, principalmente nos preços dos alimentos, “impacta de forma direta a renda disponível das famílias. São fatores que estamos elencando há alguns meses”, afirma.
Para retratar a redução no ritmo da indústria brasileira, André Macedo cita que 2024 terminou com expansão de 3,1%, patamar que caiu para 2,6% no acumulado de 12 meses até fevereiro. “Claramente perdendo ímpeto em termos de magnitude de expansão”, constata.
A média móvel trimestral – indicador que permite avaliar a tendência de comportamento sem efeitos de volatilidade mês a mês – teve recuo de 0,1%, configurando a terceira divulgação seguida no campo negativo.
Comportamento de setores
O setor que mais influenciou na queda de janeiro para fevereiro foi o de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-12,3%).
“A queda da indústria farmacêutica pode ser explicada pela própria volatilidade de resultados, que é uma característica do setor, pelo menor número de dias trabalhados, por conta da concessão de férias coletivas em algumas plantas industriais e por uma base de comparação mais elevada, devido aos avanços registrados em janeiro de 2025 (4,5%) e dezembro de 2024 (2,5%), com ganho acumulado de 7,1% nesse período”, analisa Macedo.
Outros destaques negativos
– máquinas e equipamentos (-2,7%)
– produtos de madeira (-8,6%)
– produtos diversos (-5,9%)
– veículos automotores, reboques e carrocerias (-0,7%)
– máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-1,4%)
– equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-1,5%)
– móveis (-2,1%)
Entre as 11 atividades que apresentaram alta na produção, as indústrias extrativas (2,7%) e produtos alimentícios (1,7%) exerceram os principais impactos.
Avanços
– produtos químicos (2,1%)
– celulose, papel e produtos de papel (1,8%)
– produtos de borracha e de material plástico (1,2%)
– outros equipamentos de transporte (2,2%)
Em relação às grandes categorias econômicas, ainda na comparação com janeiro, os setores de bens de consumo duráveis (-3,2%) e bens de consumo semi e não duráveis (-0,8%) apresentaram as taxas negativas.
Já os setores de bens de capital (0,8%) e bens intermediários (0,8%) alcançaram resultados positivos.
A demanda por crédito para investir no próprio negócio impulsionou um incremento de 9% no volume da carteira de recursos concedidos pelo Santander Brasil a micro e pequenos empreendedores no Maranhão, no segundo semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Segundo dados do Prospera Santander Microfinanças, o programa de microcrédito do Banco, as mulheres são as que mais procuram essa modalidade de crédito, alcançando 66% do total dos clientes no país.
Entre os maiores tomadores de crédito, a maioria deles está concentrada nos setores de confecção, cosméticos e beleza. Além de ser uma linha mais barata e de fácil acesso, que ajuda os empreendedores na compra de mercadorias, matéria-prima e, até mesmo, investir na estrutura ou expansão do próprio negócio, os empreendedores contam com atendimento de especialistas para dar um suporte na gestão empresarial e identificação de oportunidades.
PROSPERA
O Prospera Santander Microfinanças, direcionado a microempreendedores, chegou a R$ 3,3 bilhões em janeiro de 2025 (crescimento de 9% frente ao mesmo período de 2024) em carteira em todo o país. O projeto, com aproximadamente 1,4 mil especialistas dedicados ao empreendedor em todo o Brasil, faz parte da estratégia do Banco de interiorização e geração de oportunidades com foco principal nas regiões Nordeste e Norte. Atualmente, são 1,15 milhão de clientes ativos, crescimento de 3% frente ao mesmo período do ano passado.
“Os resultados obtidos até aqui mostram o papel de agente transformador que o Prospera desempenha no Brasil. Nos sentimos orgulhosos quando percebemos o impacto do trabalho nas comunidades brasileiras. Temos uma vocação fomentadora da microeconomia e nos sentimos motivados a avançar ainda mais”, afirma Fernando da Hora, sênior head do Prospera Santander Microfinanças.
O programa de microcrédito do Banco já atendeu mais de 2,9 milhões de empreendedores em 1.755 municípios do Brasil, desde o lançamento, em 2002. Desenhado no modelo de aval solidário – no qual os tomadores de recursos são reunidos em pequenos grupos que se tornam responsáveis pela adimplência de cada um.