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Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público.

O afastamento de um governador, prisões de centenas de golpistas e uma caminhada para reafirmação do Estado Democrático e Direito. Essa foi a forma da democracia se mostrar firme e intocada, mesmo após tantas ameaças no dia anterior.

Afastamento do governador do DF

Logo nas primeiras horas do dia, ainda na madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo de 90 dias.

Na decisão, Moraes argumentou que Ibaneis Rocha e Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do DF e que tinha sido exonerado ainda no dia 8, foram omissos diante dos ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o STF. Disse o magistrado em sua decisão:

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”.

Em vídeo divulgado na noite de 8 de janeiro, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes e afirmou que não imaginou a proporção que os atos antidemocráticos tomariam.

Prisões no acampamento

O ministro do STF determinou ainda a desocupação, em 24 horas, do acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, de onde partiu a maior parte dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Quem resistisse à ordem poderia ser preso em flagrante.

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal foram responsáveis pela desocupação e prenderam pelo menos 1.200 pessoas no acampamento, montado desde o fim das eleições presidenciais do ano passado por apoiadores de Jair BOLSONARO que não aceitavam o resultado das urnas.

O ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, acompanharam a retirada do acampamento. Foi o desmonte do núcleo golpista presente na Esplanada no dia anterior.

Ao apresentar relatório sobre o episódio no final de janeiro, o interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, disse que após a posse do Presidente Lula, houve uma redução no número de acampados, mas que o quantitativo voltou a crescer na antevéspera dos ataques terroristas.

“As investigações vão dizer se isso foi uma tática para despistar ou o que foi que houve. Mas o fato é que no dia seguinte [à posse] o acampamento sofre um processo de desmobilização e quando chega no dia seis e sete ele explode novamente e chega a ter ali concentrações de em torno de 4 mil pessoas no dia 7 de janeiro”, afirmou.

Intervenção aprovada

Na noite de segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, que havia sido decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8), mas precisava da confirmação das Casas Legislativas.

O texto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados federais. No dia seguinte, 10 de janeiro, o Senado confirmou a intervenção federal.

Secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli foi nomeado o interventor, passando a ter controle de todos os órgãos distritais de segurança pública no período.

Caminhada na Praça dos Três Poderes

O presidente Lula convocou reunião com governadores e vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Após encontro no Palácio do Planalto, todos saíram em caminhada pela Praça dos Três Poderes até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estavam na caminhada a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal, governadores e parlamentares.

Na ocasião, Lula disse que os responsáveis pelos ataques seriam descobertos e punidos. “Nós vamos descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomentou”, afirmou o presidente, encerrando o dia de reação da democracia contra aqueles que se diziam patriotas, mas se ocuparam de atacar a pátria.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades

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Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades
© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

O indiciamento do ex-presidente , acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que exaltou o combate a tentativas de violar o regime democrático.

“A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro”, disse Messias.

No início da tarde desta quinta, a PF confirmou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do relatório final da investigação. Além de Bolsonaro, entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

“A gente vê com absoluta perplexidade e indignação as informações que foram relevadas pelo inquérito, onde a gente encontra o próprio ex-presidente da República no topo da cadeia de comando da organização criminosa, generais, coronéis, servidores públicos do governo federal que faziam parte do núcleo da campanha e do governo Bolsonaro. Tramando contra a democracia com uma audácia quase que inacreditável, sem qualquer tipo de limite, ao ponto de tramarem contra a própria vida do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do [ex] presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. São crimes muito graves, são acusações muito sérias”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.

Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, atribuiu os indiciamentos a narrativas construídas nos últimos anos. Ele ainda pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise com cautela o inquérito da PF.

“Diante de todas as narrativas construídas ao longo dos últimos anos, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, do presidente Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas, comunicado na presente data pela Polícia Federa,l não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam. Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações”, afirmou.

O senador ainda prosseguiu: “Ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa democracia.”

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu pena de prisão para os acusados de golpe de Estado. “O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!”, postou.

Antes da entrega do relatório da PF, o, durante um evento no Palácio do Planalto, os planos revelados pelos investigadores sobre a tentativa do seu assassinato [], em 2022, no contexto da preparação do golpe de Estado elaborado por militares e integrantes do governo anterior. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Após o indiciamento, o ex-presidente trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles, na qual ele critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, e informa que irá esperar o seu advogado para avaliar os próximos passos. O relatório da PF, que tem cerca de 800 páginas, está sob sigilo e deverá ser remetido por Alexandre de Moraes à PGR nos próximos dias. Caberá justamente à Procuradoria-Geral da República avaliar se oferece denúncia contra os suspeitos ou se demanda mais investigações.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
© Valter Campanato/Agência Brasil

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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“Estou vivo”, diz Lula sobre tentativa de golpe

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“Estou vivo”, diz Lula sobre tentativa de golpe
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, disse.

“E eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escola, quem cuidou dos mais dos pobres, quem fez mais estradas, mais pontes, quem pagou mais salário mínimo nesse país, é isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, acrescentou o presidente.

Golpe

Na última terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para  responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após o pleito de 2022. O plano que incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Alckmin foi , em novembro daquele ano.

O documento golpista previa o envenenamento, o uso de explosivos e armamento pesado para “neutralizar” Lula, Alckmin e o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos presos na Operação Contragolpe, da PF, afirmou que o ex-presidente  para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022.

A investigação apontou ainda que um “gabinete de crise” seria . A PF identificou que um núcleo de militares, formado após as eleições presidenciais de 2022, utilizou-se de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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