Economia
Direito do Consumidor: como evitar dor de cabeça na hora das compras de final de ano
O fim de ano é marcado por celebrações, presentes e compras. Porém, é essencial que todos estejam cientes dos seus direitos, a fim de garantir uma experiência tranquila e justa. De acordo com um estudo da Meta, “Expectativas da Temporada de Compras 2023”, 89% dos consumidores planejam compras para o final do ano.
Ao conhecer e exercer seus direitos como consumidor, é possível se posicionar de maneira mais segura, evitando que o período de festas seja marcado por experiências negativas e com contratempos indesejados. Para isso, é fundamental estar atento e entender como proceder diante de situações específicas.
Em caso de defeito
Caso o produto adquirido venha com algum defeito, o consumidor terá um prazo de 30 dias para reclamar sobre bens e serviços não duráveis e 90 dias para bens e serviços duráveis. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seus Artigos 24 e 26, determina que o comerciante é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro. Dessa forma, o consumidor deve solicitar a troca à loja, ao fabricante ou à assistência técnica o quanto antes.
De maneira geral, os grandes varejistas têm políticas internas de troca imediata. No entanto, em lojas sem políticas próprias o que vale é a regra prevista no Artigo 18 do CDC, na qual o fornecedor tem até 30 dias a partir da data da reclamação para reparar o produto, deixando-o em perfeitas condições estéticas e de uso.
Se nesse período o fornecedor não oferecer reparo ou troca do seu produto, é possível solicitar a substituição, por outro produto do mesmo tipo e marca, em perfeitas condições para o uso; cancelar a compra e ter a devolução do valor pago, de forma imediata; abater o preço do produto em outro na troca; ou aceitar ficar com o produto mediante desconto no preço.
Em caso de atraso na entrega do produto
Antes mesmo de realizar a compra, é importante conferir detalhadamente o prazo de entrega estipulado pelo fornecedor. No entanto, no dia seguinte ao atraso, é possível entrar em contato com a loja e exigir o cumprimento forçado da entrega o quanto antes. Se, por alguma razão, a entrega não for viável, o consumidor pode optar por aceitar um outro produto ou serviço que seja equivalente ao que foi inicialmente comprado.
Mas, segundo o Artigo 35 do CDC, se nem a entrega forçada, nem o envio de outro produto equivalente seja adequado ou desejado, o consumidor pode desistir da compra, solicitando a restituição integral dos valores que já foram pagos, incluindo frete e eventuais perdas e danos decorrentes da demora.
Em caso de trocas
Ao realizar uma compra pela internet, o consumidor está sujeito a comprar o tamanho errado de um calçado ou de uma peça de roupa. Na situação de compra fora do estabelecimento comercial, mais comumente nas compras pela internet, o consumidor tem 7 dias para devolver o produto, sem precisar justificar, conforme artigo 49 do CDC:
“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”
Nas situações de compras ordinárias, no próprio estabelecimento comercial físico, as regras sobre os prazos para trocas de produtos no Brasil variam de acordo com o contexto da compra e o motivo, além de o fornecedor não ser obrigado a trocar.
Em termos legais, não existe uma regra específica que obrigue a troca de produtos por motivos de preferência, como gosto pessoal ou tamanho inadequado. Mas as lojas podem realizar as trocas por questões de gosto, tamanho, e isso ocorre muito em ocasiões de altas vendas, como no período de fim de ano.
A troca por motivos pessoais não está prevista no Código de Defesa do Consumidor. Contudo, se no momento da venda o fornecedor tiver se comprometido com o cliente a fazê-lo (por meio de informação na etiqueta, em cartaz ou na nota fiscal, por exemplo), o consumidor poderá exigir a troca. Para isso, antes de comprar, o consumidor deve se informar sobre as condições.
Ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Para trocas feitas por liberalidade do fornecedor, o prazo deve ser aquele ofertado pelo estabelecimento. Por isso, recomendamos que o consumidor verifique essa informação no ato da compra.
Em caso de desistência
Ainda segundo o estudo da Meta, 64% dos clientes pesquisam e compram online. Dessa forma, de acordo com o Artigo 49 do CDC, se o produto chegou e não era aquilo que se esperava, o consumidor tem o direito de desistir da compra. O “direito de arrependimento” prevê um prazo de até sete dias após o recebimento do item para a desistência. No entanto, apenas se aplica para compras realizadas pela internet, não existindo previsão legal para desistência em lojas físicas.
Nestes casos, é necessário entrar em contato com a loja na qual realizou a compra e registrar o pedido de cancelamento. Uma dica importante é guardar todas as comunicações sobre a desistência, para que se possa ter a solicitação e a data como provas. Vale destacar, ainda, que o prazo corresponde a dias corridos e, caso o consumidor opte por exercer esse direito, ele deverá receber todo o dinheiro de volta, inclusive o valor do frete.
No caso do produto ser diferente do anúncio
Nessa situação, o comprador pode exigir a substituição pelo que foi adquirido, a devolução dos valores, incluindo também os custos de envio, ou negociar um abatimento proporcional no preço. Mas, para isso, é importante sempre guardar provas.
A orientação é sempre notificar o fornecedor sobre o erro de maneira formal, preferencialmente com registro que comprove o envio, detalhando a discrepância observada entre o produto recebido e o anunciado. Essa ação formaliza a contestação do consumidor e dá início ao processo de negociação ou resolução do problema, assegurando que seus direitos sejam respeitados e uma solução adequada seja alcançada.
Em caso de reclamação
Em um primeiro momento, recomenda-se estabelecer um diálogo com o comerciante para tentarem, em conjunto, encontrar soluções viáveis, e documentar todas as formas de comunicação. Se a loja se recusar a trocar, consertar, reembolsar ou, ainda, avaliar que a reclamação não é válida, é possível entrar na justiça e assim será necessário acionar um advogado especialista em direito do consumidor para buscar as devidas medidas cabíveis.
Além disso, é possível formalizar uma reclamação pelo site do órgão do respectivo estado ou município. Para isso, é importante reunir todas as provas e guardar documentos referentes à compra.
Em seus 33 anos, o Código de Defesa do Consumidor tem sido um marco fundamental para garantir direitos e equidade nas relações comerciais. Ao se adaptar aos desafios do comércio eletrônico, continua a proteger os consumidores em um ambiente virtual em constante evolução. Conhecer e exercer esses direitos é essencial para uma experiência de compra segura e satisfatória, sobretudo, neste fim de ano.
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê na Bosquê.
Economia
Aliança pela Inclusão Produtiva anuncia nova chamada pública focada em desenvolvimento urbano sustentável
A Aliança Pela Inclusão Produtiva (AIPÊ) abre inscrições para a chamada pública “Soluções Socioambientais para Centros Urbanos”, com prazo até 14 de fevereiro de 2025. Com um total de R$ 9 milhões para investimento e participação de até R$ 4,5 milhões do BNDES, em recursos do Fundo Socioambiental, a chamada busca alavancar soluções sustentáveis e gerar trabalho e renda por meio do fomento a projetos socioambientais em centros urbanos. O incentivo será realizado a partir de duas frentes: empreendedorismo, com apoio a negócios coletivos nas áreas de reciclagem, economia circular, agricultura e agroecologia urbana, e empregabilidade, com apoio a soluções focadas no processo de capacitação e formação profissional na área de energias renováveis.
Formada pela parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ, nesta chamada, conta também com o apoio da B3 Social e do Instituto Itaúsa.
“Esta chamada está alinhada aos objetivos do governo Lula de promover a transição do Brasil para uma economia sustentável, proporcionando a criação de oportunidades de trabalho e renda para as populações mais vulneráveis, público que tem recebido apoio em outras iniciativas do BNDES, em especial nas periferias urbanas”, ponderou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Com essa proposta, a AIPÊ se alinha ao movimento de transição do Brasil para uma economia sustentável, além de ampliar oportunidades de trabalho e renda para populações vulneráveis. Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estima que a economia circular, por exemplo, pode gerar até 7 milhões de empregos no Brasil até 2030, especialmente nos setores de reciclagem, reuso e remanufatura.
Marcelo Furtado, head de sustentabilidade da Itaúsa e diretor-executivo do Instituto Itaúsa destaca: “O nosso propósito é acelerar a transição da economia brasileira para uma economia mais produtiva e positiva para o clima, a natureza e as pessoas. A AIPÊ aborda essas dimensões de forma integrada contribuindo com a transição econômica nas cidades brasileiras.”
Com um fundo de R$ 40 milhões para promover trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, a iniciativa já investiu cerca de R$ 8 milhões em projetos por meio de duas chamadas públicas e está em fase de seleção de novos projetos, o que reforça o compromisso com o desenvolvimento socioambiental em diversas regiões do país.
Kenia Antonio Cardoso, coordenadora do programa de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial, da Fundação Tide Setubal, concorda ao revelar que “A economia funciona como um organismo vivo, em constante transformação. Para avançar rumo a uma sociedade mais justa e sustentável, é essencial fomentar iniciativas que promovam o desenvolvimento de agentes com origem em contextos periféricos em harmonia com a natureza. Esta chamada pública reflete uma visão inovadora do investimento social privado, ao considerar que o impacto socioambiental só pode ser alcançado por meio de altos investimentos, parcerias de confiança e comprometimentos com mudança”.
Além do aporte financeiro, ao longo de 18 meses, os projetos selecionados contarão com o apoio da AIPÊ por meio de mentorias, oficinas temáticas e reuniões periódicas. Após esse período, os projetos serão monitorados por mais um ano para avaliação dos resultados.
︎ Quem pode participar?
A chamada destina-se a iniciativas focadas em duas frentes principais de atuação: empreendedorismo coletivo e empregabilidade.
Para empreendedorismo coletivo, os projetos deverão ser desenvolvidos nos segmentos de reciclagem, economia circular e agricultura e agroecologia urbana, e serão apoiadas organizações intermediárias (facilitadoras que conectam projetos e iniciativas com recursos, conhecimentos e redes de apoio), associações, cooperativas e rede de organizações que integrem soluções socioambientais.
Para a segunda via, focada em empregabilidade, os projetos devem atuar no segmento de energias renováveis e ser desenvolvidos por organizações intermediárias.
O valor financeiro máximo de aporte varia entre R$ 400 mil e R$ 800 mil, de acordo com o perfil da organização e via de atuação.
A chamada contempla alguns critérios de priorização na seleção, como projetos das seguintes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a iniciativa irá priorizar projetos desenvolvidos em municípios com população superior a 50 mil habitantes, e organizações lideradas majoritariamente por mulheres, jovens, pessoas pretas, pardas e indígenas.
Organizações interessadas em apresentar propostas podem se inscrever pelo site www.aipe.org.br.
︎ Serviço
Chamada Pública AIPÊ – Soluções Socioambientais para Centros Urbanos
Inscrições: De 28 de novembro a 14 de fevereiro de 2025
Resultados: Até 18 de julho de 2025
Onde se inscrever: www.aipe.org.br
︎ Sobre a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva)
A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) é resultado da união de instituições com conhecimento e experiência reconhecidos na atuação pela redução da desigualdade por meio da inclusão produtiva. Juntos, BNDES, Instituto Votorantim, Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, e Santander reuniram recursos não reembolsáveis que serão aportados em chamadas públicas com recortes específicos, sempre direcionadas a projetos conduzidos por associações, cooperativas, microempresas e empreendedores individuais com o objetivo de tirar pessoas da vulnerabilidade através da promoção do trabalho e renda.
A Aliança foi criada com um fundo de 40 milhões de reais que serão destinados a projetos de promoção de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, através de chamadas públicas realizadas ao longo de cinco anos. As duas primeiras chamadas públicas foram lançadas em 2023, voltadas para Negócios Rurais Inclusivos e Empreendedorismo Urbano Periférico, que, juntas, somaram 8 milhões de reais. Foram selecionados 18 projetos, que já começaram a ser atendidos com os recursos financeiros, apoio técnico e mentoria oferecidos pela iniciativa.
A cidade de Araraquara agora conta com sua primeira loja Reserva, marca de streetwear reconhecida pela qualidade de seus produtos e pelo compromisso com a sustentabilidade, integrante do grupo Arezzo&Co. A inauguração faz parte da estratégia de expansão da empresa, que aposta no grande potencial do interior paulista e chega à cidade pelas mãos de Valquirio Cabral Júnior, um destacado empresário local e sócio da nova unidade.
Localizada em uma das ruas mais movimentadas de Araraquara, a loja de 100m² oferece conveniência, ampla visibilidade e uma conexão genuína com a comunidade local. O espaço conta com estacionamento próprio e, em breve, terá um ponto de carregamento para carros elétricos, reafirmando o compromisso da Reserva com práticas sustentáveis.
Mais do que uma marca de roupas, a Reserva é um movimento que combina moda com propósito. Com seu icônico logo do pica-pau, a marca celebra suas raízes brasileiras e reforça seu compromisso social, destinando parte das vendas a iniciativas filantrópicas. As peças são confeccionadas com materiais de alta qualidade, como o prestigiado algodão Pima, reconhecido mundialmente.
Valquirio Cabral Júnior, entusiasta do comércio de rua, comenta: “A loja de rua proporciona uma experiência única. É onde o cliente se sente mais próximo da marca e valoriza a interação com o ambiente urbano. Nosso objetivo é oferecer uma compra memorável, que una conforto, estilo e um atendimento diferenciado.”
O layout da loja reflete o estilo contemporâneo característico da Reserva, criando um ambiente acolhedor e descontraído. Desde camisas de linho até bermudas de algodão, as peças estão expostas de maneira acessível, proporcionando uma experiência de compra visual e tátil.
A unidade de Araraquara apresenta as linhas exclusivas “Simples”, de moda básica, e “Reserva Mini”, voltada para o público infantil. Além disso, oferece uma ampla gama de produtos que inclui camisas, calças, camisetas, shorts, bermudas e acessórios unissex, como óculos, carteiras, cintos, mochilas e malas de viagem. Entre os destaques estão as coleções inspiradas em ícones como Ayrton Senna e os tênis da linha Reserva GO, desenvolvidos pela Arezzo, que aliam conforto e design moderno.
Para tornar a experiência de compra ainda mais especial, a loja oferece provadores confortáveis e um serviço de delivery personalizado. Durante a visita, os clientes podem desfrutar de um café expresso ou uma cerveja, reforçando o conceito de que a experiência vai além do produto – é uma vivência completa.
“A inauguração da loja em Araraquara marca um passo estratégico na expansão da Reserva, oferecendo aos consumidores da região acesso a uma marca desejada que combina moda, qualidade e engajamento social”, conclui Valquirio.
Serviço – Loja Reserva
Rua Henrique Lupo, 1586 – Araraquara – SP
Instagram: @reserva.araraquara
Economia
Com oportunidades de bolsas, vagas e abertura de contas gratuitas, Santander participa da Vila Natal Unoeste, no Guarujá
Ação natalina tem forte impacto solidário e conta com apoio do Banco
Uma iniciativa inédita do Santander no Guarujá, unindo serviços e oportunidades de bolsas e vagas no mesmo local, permitirá aproximar as soluções do Banco e a população. A partir desta quinta-feira, dia 19, uma van com uma equipe de consultores estará na Vila Natal Unoeste, ação natalina da Unoeste, com o apoio do Santander.
“É motivo de grande satisfação atuarmos neste evento natalino que conta com uma programação diversificada e forte impacto solidário, possibilitando estreitar nossa relação com a população do Guarujá, um destino turístico tradicional. Há um claro movimento de expansão de negócios no litoral e isso foi fundamental para nossa participação”, explica Javier Garcia Verdous, Sr Head Rede Comercial Grande São Paulo & Litoral no Santander.
Durante o evento, serão apresentadas ao público as plataformas Open Academy com cursos, conteúdos e bolsas gratuitas; Universia, com ampla variedade de vagas para jovem aprendiz, estágio e trainee, de forma totalmente gratuita, e Santander X, iniciativa que auxilia empreendedores a crescer, digitalizar e transformar seus negócios. O time comercial irá também esclarecer sobre o Santander Free, que permite aos clientes terem conta corrente e cartão grátis, saques ilimitados e sem taxa em um banco digital com a segurança de um banco global. Uma plataforma 360º instagramável estará acessível ao público com a gravação de vídeos que serão enviados por whatsapp ou e-mail.
Na primeira edição da Vila Natal Unoeste, no ano passado, mais de 18 mil pessoas passaram pelo evento. Em 13 dias, aproximadamente 12,5 toneladas de alimentos foram arrecadadas, 500 brinquedos novos foram doados, e mais de 600 cestas básicas distribuídas. Neste ano, os visitantes também poderão fazer doações de alimentos e brinquedos, destinados a entidades assistenciais da Baixada Santista. “Patrocinar essa iniciativa solidária, levando informações sobre bolsas, vagas e sobre a possibilidade de muitas pessoas terem conta e cartão grátis, é uma forma de demonstrar o quanto valorizamos o contato com clientes, mesmo com o avanço de nossa estratégia digital”, afirma o executivo do Banco.
O evento acontecerá de 19 de dezembro a 5 de janeiro, no estacionamento do campus da Unoeste, na rua Albertino Pedro, 75, Enseada, Guarujá. Para participar, é necessário realizar a inscrição gratuita no site oficial do evento www.vilanatal.com.br e levar o comprovante (digital ou impresso) no dia escolhido. A classificação etária é livre, e o evento é pet-friendly, com a solicitação de que os animais não circulem pela área da Vila Gastronômica.
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