Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram finalmente à conclusão dos termos para um acordo comercial que vai valer para 27 países europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 países somam 718 milhões de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.

A entrada em vigor dessa parceria, porém, ainda depende de algumas etapas formais.

O governo brasileiro considera o acordo estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e as trocas comerciais somaram aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. A expectativa do Brasil é que a aproximação com a Europa reforce a diversificação das parcerias comerciais do país e também modernize o parque industrial nacional.

Os próximos passos até a entrada em vigor do acordo são os seguintes:

Revisão legal: Mesmo após a avaliação dos negociadores, o texto ainda precisa passar por um processo de revisão legal, para que seja assegurada a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos do acordo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa etapa já se encontra em estágio avançado.

Tradução: Depois da revisão legal, o texto precisará ser traduzido da língua inglesa, usada nas negociações, para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul, que são o português e o espanhol.

Assinatura: Assim como em qualquer negociação, não basta acertar os termos do contrato, é preciso assiná-lo. Quando os dois blocos assinarem o documento revisado e traduzido, estará formalizada a adesão.

Internalização: Em seguida, os países dos dois blocos vão encaminhar o acordo para os processos internos de aprovação de cada membro. No caso do Brasil, é necessária a chancela dos Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional.

Ratificação: Concluídos os respectivos trâmites internos, as partes confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.

Entrada em vigor: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. O Itamaraty explica que, como o acordo estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a União Europeia e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes. Ainda não há um prazo para que isso ocorra.

Uma vez em vigor, o governo brasileiro espera que haja impactos relevantes para a economia brasileira.

As estimativas para o ano de 2044 são: acréscimo de 0,34% (R$ 37 bilhões) no PIB; aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões); redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor; aumento de 0,42% nos salários reais; impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais; impacto de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

O Acordo do Mercosul com a União Europeia (UE) é benéfica para a diversificação das exportações da indústria brasileira, diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Firmado nesta sexta-feira (6), estabelece uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e 30% das exportações mundiais de bens. Ele criará bases para integrar a economia brasileira a cadeias de valor de forma mais robusta e competitiva.

Segundo a confederação, o acordo também fortalece a competitividade do Brasil em nível global, com a ampliação da base de parceiros comerciais. Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, ele cria oportunidades para agregar valor à pauta exportadora, contribuindo para o crescimento econômico do país.

“Além de diversificar nossas exportações e ampliar a base de parceiros comerciais, elevando o acesso preferencial brasileiro ao mercado mundial de 8% para 37%, o acordo trará uma inserção internacional alinhada com a agenda de crescimento inclusivo e sustentável, o que é essencial para garantir ganhos econômicos e sociais de longo prazo e reforçar a competitividade global do país”, afirmou Alban.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também vê com bons olhos o anúncio do acordo. Em nota, a entidade disse que vê com “satisfação” a conclusão das negociações comerciais entre os dois blocos.

“A finalização do acordo é oportuna, pois garante aos membros do Mercosul um instrumento poderoso para lidar com as mudanças comerciais e geopolíticas em curso”, disse a Fiesp.

Segundo a federação, o Mercosul e a UE dão exemplo ao concluir o acordo, em um momento “em que os países parecem estar optando por protecionismo”. A Fiesp também acredita que, além do potencial de alavancar o comércio, o acordo deve estimular o investimento produtivo de longo prazo.

“A conclusão do acordo com a UE atende a reivindicação da Fiesp por uma inserção externa qualificada do Mercosul. Também reconhece as boas práticas ambientais e de sustentabilidade do setor produtivo brasileiro. A indústria confia que será um espaço de diálogo para a promoção do comércio em bases justas, como forma de superar eventuais medidas que restrinjam o fluxo de bens e serviços entre os blocos econômicos”, disse a Fiesp.

Nesta sexta-feira, os chefes de Estado do Mercosul e a representante da UE, Ursula von der Leyen, anunciaram o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõem esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

O acordo foi anunciado em entrevista coletiva em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Apesar de as negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o acordo seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, precisa ser aprovado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo.

“Após a assinatura, o acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, ele será submetido à aprovação do Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do acordo”, informou o governo brasileiro.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

As retiradas da poupança, em novembro, superaram as aplicações em R$ 2,931 bilhões, informou hoje (6), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 340,490 bilhões e sacaram R$ 343,421 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, o rendimento no período foi de R$ 5,631 bilhões e o saldo da caderneta ficou em R$ 1,021 trilhão. Em novembro do ano passado, a poupança registrou saída líquida de R$ 3,305 bilhões.

Aplicações

Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 294,182 bilhões e saques de R$ 295,552 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural atingiram R$ 46,308 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 47,869 bilhões.

Em relação à captação líquida, o relatório mostra que os valores do SBPE ficaram em R$ 1,369 bilhão, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 1,561 bilhão.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br