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Economia

Dívida Pública cai 0,87% em janeiro e fica abaixo de R$ 7,3 tri

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© José Cruz/Agência Brasil

O alto volume de vencimentos de títulos prefixados e de papéis emitidos no exterior fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,316 trilhões em dezembro para R$ 7,253 trilhões no mês passado, com queda de 0,87%.

Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,23%, passando de R$ 6,967 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 79,97 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 63,97 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,39 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde maio do ano passado. No entanto, com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 255.28 bilhões, o volume mais alto desde agosto do ano passado.

No mercado externo, a queda do dólar e o vencimento de títulos no exterior reduziram o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 13,57%, passando de R$ 349,19 bilhões em dezembro para R$ 301,81 bilhões em janeiro. O principal fator foi o vencimento de cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,92 bilhões) no fim de janeiro e o recuo de 5,85% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Depois de subir por três meses seguidos, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. A reserva passou de R$ 860 bilhões em dezembro para R$ 744 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido líquida (regate menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,72 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,221 trilhão em títulos federais.

Composição

O resgate de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 21,99% em dezembro para 20,15% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%.

Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente de 46,29% em dezembro para 47,98% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse tipo de papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da taxa Selic (juros básicos da economia).

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também subiu, passando de 26,96% para 27,72%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 24% e 28%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,76% para 4,15%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,05 anos para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Este é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras continuam como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,4%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a redução da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 10,2% em dezembro para 9,9% em janeiro. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde dezembro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,5% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

 

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Economia

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

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© Joédson Alves/Agência Brasil

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.

Para ter direito ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid,  Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.

O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.

Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.

Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Redução de imposto

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.

O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

 

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Economia

BC só publicará nova carta em abril, caso IPCA continue acima do teto

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© Antonio Cruz/Agência Brasil

O Banco Central (BC) só voltará a publicar uma carta aberta no início de abril de 2026, caso a inflação oficial em 12 meses encerre março acima do teto da meta, de 4,5%. A autoridade monetária esclareceu nesta sexta-feira (11) o prazo de divulgação do documento.

No fim da tarde de quinta-feira (10), o BC divulgou uma carta aberta para justificar o fato de a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado o primeiro semestre em 5,35% no acumulado de 12 meses, acima do teto da meta de 4,5%. Segundo a autoridade monetária, o aquecimento da economia, o preço do café e a bandeira vermelha de energia impulsionaram a inflação na primeira metade de 2025.

A meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) está em 3% no sistema de metas contínuas, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Na prática, o IPCA em 12 meses pode variar de 1,5% a 4,5%, até o fim do prazo determinado pelo BC.

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Expectativa

Inicialmente, havia a expectativa de que o BC tivesse de explicar o descumprimento do intervalo da meta de inflação a cada seis meses, mas o BC esclareceu nesta sexta que a obrigação vale apenas para a primeira carta após a instituição do modelo de metas contínuas. As demais cartas só serão divulgadas depois do prazo determinado pelo BC.

“Como a carta divulgada em 10/07/2025 indicou o primeiro trimestre de 2026 como prazo para o retorno da inflação ao intervalo de tolerância (1,5% a 4,5%), será necessário publicar nova nota e carta caso esse retorno não se concretize nesse horizonte, ou se o Banco Central considerar necessário atualizar as medidas ou o prazo estipulado”, informou o BC em nota.

Dessa forma, uma eventual carta só será divulgada no início de abril do próximo ano, caso a inflação oficial feche o primeiro trimestre (março) acima de 4,5% no acumulado de 12 meses. Eventualmente, o documento poderá ser antecipado ou adiado, caso o Conselho Monetário Nacional fixe uma nova meta ou o BC decida mudar o prazo estabelecido.

Centro da meta

Na carta publicada nesta quinta, o BC não informou quando espera que a inflação retorne ao centro da meta, de 3%. Na nota divulgada nesta sexta, a autoridade monetária informou que a previsão é que a convergência para o centro da meta ocorra no quarto trimestre de 2026, que é o horizonte relevante da política monetária, de 18 meses.

As projeções do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e usadas como cenário de referência pelo Banco Central, indicam que o IPCA deve permanecer acima de 3% no fim do próximo ano. Apesar disso, o BC esclareceu que as trajetórias de juros usadas pela autarquia ao definir a Taxa Selic (juros básicos da economia) não necessariamente seguem o cenário-base, determinado pelo Focus.

“Conforme mencionado no parágrafo 22 da carta, se espera que a inflação convirja para a meta de 3% em 2026T4 [quatro trimestre de 2026]. O BC mantém postura monetária que coloque a inflação na meta no horizonte relevante: as trajetórias de juros utilizadas internamente pelo Copom nas decisões de política monetária (que visam garantir a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante) não coincidem, necessariamente, com a trajetória da Selic do cenário de referência, que é extraída da pesquisa Focus”, explicou o BC na nota.

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Economia

Dólar fecha praticamente estável, a R$ 5,54, mas sobe 2,26% na semana

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© Valter Campanato/Agência Brasil

Ainda sob reflexo das ameaças de tarifaço pelo governo Donald Trump, o mercado financeiro teve mais um dia de perdas, com reversão parcial do quadro durante a tarde. O dólar, que subiu na maior parte da sessão, encerrou praticamente estável. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e teve o pior desempenho semanal desde 2022.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,548, com alta de 0,1%. Por volta das 11h, a cotação chegou a R$ 5,58, mas desacelerou durante a tarde. Investidores aproveitaram a subida dos últimos dias para venderem moeda e embolsar os ganhos.

A moeda norte-americana subiu 2,26% na semana. A divisa acumula alta de 2,1% em julho e queda de 10,23% em 2025.

Bolsa

O mercado de ações teve um dia mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta-feira aos 136.171 pontos, com queda de 0,42%. O indicador chegou a cair 0,89% às 13h26, mas reagiu durante a tarde, embalado pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional), que impulsionaram ações de petroleiras e mineradoras.

Em queda pela quinta sessão consecutiva, a bolsa de valores teve a pior semana desde dezembro de 2022, acumulando perda de 3,59%.

No mercado internacional, o dólar valorizou-se após Trump impor uma tarifa de 35% sobre os produtos canadenses a partir de 1º de agosto. O movimento ajudou a diminuir a diferença de alta da moeda norte-americana perante o real, acumulada nos últimos dias, e a valorização do dólar perante a maior parte das moedas do planeta.

* Com informações da Reuters

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