Política
DR com Demori: Marcos Nobre analisa democracia e desafios da esquerda
O jornalista Leandro Demori recebeu o filósofo e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcos Nobre para uma conversa sobre os dilemas da democracia brasileira, o papel das novas tecnologias na política e os desafios do campo progressista.
Presidente do Centro para a Imaginação Crítica do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e autor do livro Limites da Democracia, vencedor do Prêmio Jabuti, Nobre fez uma análise sobre os rumos da política nacional.
A entrevista, que vai ao ar nesta terça-feira (1º) foi gravada no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu por tentativa de golpe de Estado, fato que abriu a conversa.
“Responsabilizar pessoas que são suspeitas de dar um golpe de Estado é uma coisa muito, muito, muito importante”, afirmou.
Segundo ele, as instituições brasileiras estão cumprindo um papel que os Estados Unidos, por exemplo, não cumpriram após os ataques ao Capitólio em 2021. “Isso não foi feito nos Estados Unidos e a gente está vendo a consequência de não se fazer isso, de não responsabilizar pessoas pelos seus eventuais crimes”, disse.
Bolsonarismo
O professor destacou que, apesar da queda de mobilização popular nas ruas em torno de Bolsonaro, é um erro subestimar o bolsonarismo. Nobre explicou a dinâmica do chamado “Partido Digital Bolsonarista”, um ecossistema político que não depende de estrutura partidária tradicional.
“Se você tem um partido digital, por exemplo, você não precisa prestar contas à justiça eleitoral, você tem uma vantagem competitiva enorme”, explicou. Segundo ele, esse sistema cria sensação de participação entre os apoiadores e se articula de forma complementar a partidos como o PL.
A conversa também abordou a ascensão da extrema direita global, com paralelos entre os casos de Donald Trump e Jair Bolsonaro. Nobre argumentou que é um erro tratar esses personagens como figuras folclóricas.
“Não chame o Trump de burro, de louco, de maluco. Essa pessoa sabe muito bem o que ela está fazendo. Simplesmente tome essa pessoa com a seriedade que ela merece, porque ela está reformulando a ordem global internacional”, disse.
Esquerda
Para o filósofo, a esquerda brasileira ainda não conseguiu formular uma imagem de futuro que dispute com a narrativa da extrema direita.
“A extrema-direita tem o hábito de dar golpe, de acabar com a democracia, de fechar tudo… A gente tem que formular um programa do novo progressismo muito rapidamente, enquanto ainda tem eleição, enquanto a gente tem alguma democracia”, afirmou.
Nobre também analisou a fragilidade da coalizão que sustenta o governo Lula. Ao comentar sobre a chamada “esquerda à esquerda”, o professor afirmou que esses grupos ainda são minoritários eleitoralmente e culturalmente, mas têm papel fundamental na formulação de utopias.
“Dá para dizer hoje que é minoritário em termos eleitorais, minoritário em termos culturais e de hegemonia, mas assim, é sempre muito importante, porque se tem alguém olhando para além do capitalismo, isso é uma coisa que produz justamente um tipo de utopia, um tipo de sonho, que é necessário para alimentar”, acredita. Para ele, é muito importante que essa ala esquerda do progressismo, que é minoritária, continue elaborando coisas que estão “completamente fora da caixa.”
Nobre afirmou ainda que é preciso atuar em três frentes conflitantes simultaneamente:
- Defender as instituições atuais
- Formular um novo programa de enfrentamento à extrema direita
- Manter vivas as utopias de longo prazo.
“Como é que eu vou defender a instituição, ao mesmo tempo dizer que ela está caduca, que precisa fazer uma nova, e que essa nova que vai ser feita, ela não é suficiente, porque ela ainda não liberta a gente como a gente quer. Então, é muito complexo, mas é isso que tem que ser feito, é isso que o momento exige. Porque a gente sabe que quando a extrema-direita chega ao poder, a guerra, o autoritarismo, são o próximo passo”, afirma.
“Está tudo em risco. Então, assim, a gente não pode hesitar nesse momento”, concluiu.
Onde assistir
O programa DR com Demori vai ao toda terça-feira, às 23h, na TV Brasil, no aplicativo TV Brasil Play e no YouTube. Também é veiculado nas rádios Nacional FM e MEC.
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação.
O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana que vem.
Manifestantes participaram, na noite dessa terça-feira (1º), de mais uma edição do Cordão da Mentira, protesto artístico e político realizado anualmente na capital paulista para questionar as violações de direitos da ditadura civil-militar e da atualidade. Este ano, a organização decidiu fazer com que a marcha assumisse a forma de um “desfile para adiar o fim do mundo”, referência à obra Ideias para adiar o fim do mundo, de Ailton Krenak, hoje um dos mais destacados pensadores indígenas.
Os manifestantes partiram do Pateo do Collegio, complexo histórico e cultural que abriga instituições como o Museu das Favelas, e percorreram um caminho até o Ministério Público de São Paulo. Como nas edições anteriores, entre os participantes estavam militantes de diversos grupos e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST),
Com intervalos preenchidos por palavras de ordem de manifestantes, que contestavam a atuação de políticos como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador Tarcísio de Freitas, lideranças abordaram temas como a letalidade e a violência policiais. Muitas também lembraram como a falsificação da história do período da ditadura introduzida pelo golpe de 1964 ainda gera consequências.
Genoíno
Presente ao ato, o ex-ministro José Genoino lembrou o motivo por que os militares sempre afirmaram que tomaram o poder do então presidente João Goulart no dia 31 de março. A disputa ideológica sobre a data existe porque no dia 1ª de abril se comemora o Dia da Mentira e isso reforçaria a hipótese da esquerda de que, ao longo de 21 anos, o que fizeram foi cercear direitos humanos e só conseguiram atingir esse objetivo sem o apoio da população, de modo autoritário e ilegítimo.
“Eles mentiram, disseram que era 31 de março. Em 31 de março, eles saíram de Juiz de Fora (MG) e no dia 1º já estavam matando gente na Guanabara. Por isso que esse cordão é tão importante, porque não concilia, não aceita a segunda anistia aos militares golpistas e assassinos”, declarou Genoino, um dos militantes da Guerrilha do Araguaia.
“Onde estaríamos se o golpe [orquestrado como forma de anular a vitória do presidente Lula em 2022] tivesse dado certo?”, indagou, logo depois, ao microfone, Casé Angatu, pesquisador tupinambá que constantemente denuncia a situação de vulnerabilidade dos indígenas do sul da Bahia. “A ditadura começou em 1500, isso aqui é terra invadida”, declarou.
O Brasil passou por duas ditaduras, uma nas décadas de 1930 e 1945, no governo de Getúlio Vargas, com o Estado Novo, e a instalada com o golpe de 1964. Em 1984, ganhou amplitude o processo de redemocratização do país, com o crescimento do movimento Diretas Já, que pedia eleições diretas para presidente da República.
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A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.
O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade.
O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciar que vai impor “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço está previsto para as 17h (horário dos EUA) desta quarta-feira.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), informou que vai trabalhar junto ao Colégio de Líderes para pautar o tema ainda esta semana.
“Como esse é um tema excepcional, e nós temos uma data já precificada de uma possível movimentação dos Estados Unidos com relação aos produtos brasileiros, nós já estamos conversando com o Colégio de Líderes, para que, se possível, excepcionalmente, possamos trazer a matéria ao plenário ainda esta semana”, anunciou o presidente da Casa.
Para Motta, o episódio entre EUA e Brasil deve superar as diferenças políticas dentro do Parlamento.
“Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”, disse.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, promete obstruir todas as votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou à Agência Brasil que a legenda vai obstruir tudo. “Obstruir e tornar o processo legislativo lento”, garantiu.
A votação da Lei de Reciprocidade Comercial esta semana tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP/PR).
“Nossos concorrentes mundiais, os grandes players mundiais do comércio internacional, têm uma lei para defender os seus interesses e o Brasil não tem. Nós precisamos disso, e é importante essa celeridade”, defendeu.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), argumentou que não há como o projeto da anistia avançar e defendeu que a Casa aprecie logo o PL da Reciprocidade Comercial.
“Diziam que iam pautar a anistia esta semana. Não vai ter anistia esta semana por um motivo bem claro, esta Casa, o presidente [da Câmara] Hugo Motta, a maioria dos partidos, pensaram no Poder Legislativo. Não faz sentido paralisar uma pauta, votações importantes, em cima de um projeto de anistia que, além de tudo, é inconstitucional”, destacou.
Reciprocidade
O Artigo 1º do projeto de lei da reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.
Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.
No Artigo 3º, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.
À véspera do anúncio do novo tarifaço de Donald Trump, um escritório ligado ao governo dos EUA divulgou relatório com críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe às importações em setores como etanol, audiovisual, bebidas alcoólicas, produtos de telecomunicações, máquinas e equipamentos e carne suína, além de reclamar da preferência dada pela legislação e normas do Brasil aos produtores nacionais.