Política
Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo.
O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.
“O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]”, informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.
Segundo a ministra, a nomeação e posse devem ocorrer após o dia 21 de abril, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licença no mandato e a indicação de um novo líder da legenda. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados.
A indicação de Pedro Lucas já havia sido sinalizada ainda nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras. Na ocasião, ele ressaltou que não está trabalhando com novas substituições na equipe no momento, e que decidirá quando e como elas deverão ocorrer.
O agora ex-ministro Juscelino Filho pediu desligamento da função no dia anterior, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta sexta-feira (11), apoio e solidariedade à Dinamarca na questão da anexação da Groenlândia pelo Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, manifesta reiteradamente o desejo de anexar o território autônomo dinamarquês no Ártico ao país norte-americano.
Lula recebeu telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, com quem conversou sobre o contexto geopolítico atual e outros temas de interesse dos dois países.
Sobre a Groenlândia, a Dinamarca já reafirmou que o território não está aberto à anexação e líderes regionais já denunciaram a “interferência estrangeira”.
Em meados de março, Trump afirmou que a anexação pelos Estados Unidos acabará por acontecer para promover a segurança internacional.
O território autônomo procura obter a soberania, mas continua financeiramente dependente da Dinamarca. Embora todos os principais partidos da Groenlândia sejam favoráveis à independência do território a mais ou menos longo prazo, nenhum deles apoia a ideia de uma ligação aos Estados Unidos.
A ilha ártica, com 2 milhões de quilômetros quadrados, 80% dos quais cobertos de gelo, tem população de apenas 56 mil habitantes. A região é importante do ponto de vista geoestratégico. Os Estados Unidos mantêm uma base militar no norte da ilha, como parte de um amplo acordo de defesa assinado em 1951 entre Copenhague e Washington.
Além da localização estratégica no Ártico, a Groenlândia é cobiçada por seus recursos naturais, embora a prospecção de petróleo e a extração de urânio sejam proibidas.
Política internacional
Outro assunto do telefonema entre Lula e Frederiksen foram as alterações tarifárias em curso no cenário internacional, iniciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Ambos concordaram com a importância da defesa dos princípios do multilateralismo, especialmente no que diz respeito ao livre comércio”, diz nota da Presidência.
Na conversa, que durou cerca de 40 minutos, os líderes manifestaram a determinação de trabalhar juntos pela finalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia, negociado há mais de 20 anos.
No segundo semestre, o Brasil estará na presidência do bloco sul-americano e a Dinamarca na presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
O presidente Lula reforçou, ainda, o convite para que a primeira-ministra dinamarquesa visite o Brasil no segundo semestre, tanto para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro, em Belém, quanto da Cúpula Brasil-União Europeia, cuja data ainda será definida.
Eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltarão às urnas no dia 8 de junho deste ano para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, que administrarão a cidade até o fim de 2028.
Em Mongaguá, estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitores, nos 17 locais de votação em 147 seções eleitorais. A nova eleição ocorre no município depois que o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março.
“O relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro da candidatura, entendeu que, na desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade”, informou o TRE-SP [Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo]. Paulo Wiazowski Filho e o vice-prefeito Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%) na eleição de 2024.
Em Panorama, o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), foi indeferido em setembro de 2024. Houve recurso, e a decisão foi mantida tanto pelo TRE-SP, quanto pelo TSE, posteriormente. Manteve-se a decisão da 1ª instância.
Segundo o processo, Maldonado estava inelegível pela condenação por crime de falso testemunho. Embora a pena imposta tenha sido extinta em 2021, ele continua inelegível porque o prazo de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, ainda não acabou. Edson de Assis Maldonado e o vice-prefeito Sleiman El Aissami (Podemos) receberam 2.787 votos (35,63%).
No caso de Bocaina, o TRE-SP, em votação unânime, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos) por causa de sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
Moacir Donizete Gimenez foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros. Gimenez e o vice-prefeito Darcy Marangoni (Republicanos) tiveram 3.076 votos (48,39%) na eleição de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar novamente a China, em maio, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A data da viagem – entre 12 e 13 de maio – foi acertada esta semana durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, que contou com a presença de Lula.
A previsão da viagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto, e deve ocorrer na sequência da visita que o presidente fará à Rússia.
A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou.
Comércio internacional
O encontro entre Lula e Xi Jinping ocorrerá em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta. A imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump, vem causando sucessivas turbulências nos mercados de ações e alimenta o temor de uma recessão global.
A viagem à China será a segunda visita oficial de Lula neste terceiro mandato. A visita anterior ocorreu em abril de 2023, que foi retribuída por Xi Jinping em visita de Estado em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, eles haviam se encontrado outra vez em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.