Internacional
Guiana pede que cidadãos só se informem por canais oficiais
O primeiro-ministro da Guiana, Mark Anthony Phillips, pediu aos guianenses que não compartilhem informações de origem duvidosa sobre a controversa disputa territorial com a Venezuela, que reivindica a posse de quase dois terços da Guiana.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (1), Phillips alertou que algumas mensagens de fontes não oficiais “podem espalhar medo e ansiedade desnecessários” sobre o referendo que a Venezuela realizará neste domingo (3), com a justificativa de consultar a opinião da população a respeito do direito venezuelano à região conhecida como Essequiba.
“O governo da Guiana aprecia a vigilância e as preocupações dos seus cidadãos, mas insta todos os guianenses a permanecerem calmos e informados através dos canais oficiais”, pediu o primeiro-ministro, enfatizando a importância das pessoas consultarem as fontes oficiais quando quiserem se inteirar das medidas relativas à segurança nacional e à segurança pública.
“Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os interesses de todos os cidadãos guianenses sejam salvaguardados e encorajamos todos a permanecerem calmos e racionais durante este período”, concluiu Phillips.
Esta manhã, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana. Os juízes do principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) também ordenaram que os dois países evitem qualquer iniciativa que agrave, amplie ou dificulte a resolução da disputa territorial que se arrasta desde ao menos 1841, quando o governo venezuelano protestou oficialmente contra os limites ocidentais que a Grã-Bretanha definiu para sua então colônia.
De Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, celebrou a manifestação da Corte Internacional – motivada por um pedido da Guiana. A sentença do tribunal não diz respeito ao julgamento sobre a quem pertence a região de Essequibo, e sim limita-se a reconhecer que, “atualmente, é a Guiana que administra e exerce controle sobre a área”, de forma que a “Venezuela deve abster-se de tomar qualquer ação que possa modificar essa situação” até a decisão final sobre o mérito da questão.
“Hoje, a Corte Internacional de Justiça emitiu uma importante ordem concedendo as medidas provisórias contra a Venezuela que a Guiana solicitou”, afirmou o presidente guianense. “Enquanto se aguarda uma decisão final sobre o caso, a República Bolivariana da Venezuela abster-se-á de tomar qualquer ação que possa modificar a situação que atualmente prevalece no território em disputa”, acrescentou Ali, afirmando acreditar que “a justiça, e não a força, deve ser o árbitro das disputas internacionais”.
Pouco após a Corte Internacional tornar pública a sentença provisória, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, usou sua conta no X (antigo Twitter) para defender a realização do referendo deste domingo. “Neste 3 de dezembro, as venezuelanas e os venezuelanos nos uniremos à alma nacional, através da participação protagônica e democrática, para defender a nossa Essequibo”, escreveu o mandatário. “Não deixaremos que ninguém nos tire o que nos pertence, nem trairemos nossos princípios”.
Fonte: Agência Brasil
O Comitê criado pelo governo da Síria para investigar os massacres contra civis que ocorreram na costa Sul do país prometeu, nesta terça-feira (11), apurar todas as violações dos últimos dias que vitimaram, segundo organizações de direitos humanos, cerca de mil pessoas das províncias de Lakatia e Tartous.
A maioria das vítimas seria da minoria religiosa alauíta, uma dissidência muçulmana dos xiitas, a qual é vinculada a família do ex-presidente Bashar al-Assad, que governou a Síria por mais de 50 anos.
Existe a suspeita de que os massacres tenham teor sectário e de vingança por parte de grupos que assumiram o poder no país árabe, que são sunitas e alguns oriundos de organizações terroristas como a Al-Qaeda.
Investigação
Em pronunciamento público, o porta-voz do recém-criado Comitê, Yasser Al-Farhan, afirmou que a investigação pretende apurar todas as responsabilidades, motivações e vítimas das chacinas.
“O comitê é encarregado das tarefas de descobrir as causas, circunstâncias e condições que levaram à ocorrência desses eventos; investigar as violações às quais civis foram submetidos e identificar os perpetradores; investigar os ataques a instituições públicas, pessoal de segurança e exército e identificar os responsáveis por eles”, anunciou Al-Farhan por meio da agência de notícias oficiais da Síria, a Sana.
O Observatório de Direitos Humanos da Síria (ODHS) acusa agentes de segurança do governo de cometerem massacres contra civis, assassinando famílias inteiras, incluindo crianças, em resposta a uma ação de militares ligados ao antigo regime do país.
“O litoral sírio e as montanhas de Latakia vivenciaram acontecimentos dramáticos, execuções baseadas em filiação regional e sectária e violações de direitos humanos que culminaram em crimes de guerra cometidos por forças de serviços de segurança, pelo Ministério da Defesa e forças auxiliares, durante os quais centenas de civis inocentes foram mortos a sangue frio”, informou à organização.
Vídeos dos massacres circularam nas redes sociais desde a semana passada, gerando uma onda de condenações internacionais. A violência teria começado após grupos ligados ao antigo governo do país atacarem forças de segurança da atual administração, matando cerca de 100 pessoas, ainda segundo informações do ODHS.
Nessa segunda-feira (10), o Ministério da Defesa da Síria informou que a situação foi controlada. Os Estados Unidos (EUA) e a Rússia chegaram a convocar, em conjunto, uma reunião do Conselho de Segurança da ONU a portas fechadas para discutir a situação do país árabe, que ainda sofre com bombardeios de Israel.
Comitê independente
O Comitê para investigar esses eventos, anunciado como independente, é formado por cinco juízes, um militar e um advogado de direitos humanos. Eles terão 30 dias para concluir a investigação. Ao final, devem “encaminhar aqueles comprovadamente envolvidos na prática de crimes e violações ao judiciário”.
O porta-voz do colegiado, Yasser Al-Farhan, informou que o Comitê terá acesso à todas as instituições sírias e que pretende entrevistar os familiares das vítimas e as testemunhas dos massacres.
“A nova Síria está determinada a estabelecer a justiça e o estado de direito, proteger os direitos e liberdades de seus cidadãos, impedir vinganças extrajudiciais e garantir que não haja impunidade”, disse Farhan.
Farhan completou que o resultado das investigações não será divulgado ao público geral, que o sigilo das fontes será garantido, e que o parecer final será apresentado apenas aos tribunais competentes.
O Comitê independente foi criado no domingo (9) pelo novo presidente síria, Ahmad al-Sharaa , que tem prometido punir agentes ligados ao governo.
“Não aceitamos que uma gota de sangue seja derramada injustamente ou que esse sangue seja derramado em vão sem responsabilização ou punição, não importa quem seja, mesmo que sejam as pessoas mais próximas de nós”, disse Sharaa, em entrevista à Reuters.
O Ministério do Interior da Síria informou, nesta terça-feira (11), que prendeu quatro pessoas que cometeram violações contra civis em uma vila costeira a partir de vídeos que circulavam nas redes sociais. “Eles foram encaminhados ao judiciário militar competente para receber sua punição”, informou a pasta.
Entenda
A Síria vive um processo de transição de regime após mais de 50 anos de governos ligados à família Assad. Uma guerra civil de 13 anos apoiada por potências estrangeiras levou à queda do governo anterior, no final do ano passado, levando ao poder grupos de diferentes correntes.
O principal deles é grupo islâmico fundamentalista Hayat Thrir al-Sham (HTS), que nasceu como um braço da Al Qaeda do Iraque e com ideologia jihadista, que promove a “guerra sante”.
O atual presidente do país é oriundo dessa organização. Desde que assumiu o poder, Sharaa tem adotado discurso conciliador e promete respeitar os direitos e liberdades individuais de todas as minorias do país.
Reunidos nesta segunda-feira (10), na assembleia-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), representantes dos países-membros elegeram, por aclamação, o ministro das Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin, como novo secretário-geral do principal órgão multilateral das Américas. O encontro ocorreu na sede da OEA em Washington.
Apoiado pelo Brasil e por outros países, Ramdin substitui o uruguaio Luís Almagro que, entre 2015 e 2025, ocupou o principal posto da OEA, não podendo mais concorreu a outra reeleição.
O primeiro mandato de Ramdin termina em 2030, mas ele pode se reeleger até 2035. O diplomata do Suriname tem mais de 25 anos de experiência em negociações internacionais, tendo sido secretário-geral assistente da OEA de 2005 a 2015, com atuação também no setor da mineração em nível internacional.
Na última quarta-feira (5), o Paraguai retirou a candidatura do seu chanceler, deixando a eleição sem concorrentes para o candidato surinamês. Havia ainda a expectativa de a Costa Rica apresentar um candidato ao cargo em aliança com os Estados Unidos, o que não ocorreu. Esta é a primeira vez que um representante do Caribe assume o comando da OEA.
Ao comentar o resultado da eleição, a chefe da delegação brasileira, embaixadora Maria Laura da Rocha, fez críticas à gestão anterior da OEA e defendeu um novo paradigma para a atuação da organização.
“Em vez de se resguardar a independência e os canais de comunicação, com todos os lados em situações de tensões internas, não raras vezes, tomou-se partido em disputas internas, gerando efeito contrário ao pretendido. A defesa da democracia, tema tão importante, não raro foi objeto de seletividade política. Com isso, a OEA perdeu legitimidade e relevância”, afirmou Maria Laura.
Acusado de interferir no golpe de Estado da Bolívia, em 2019, e de “tomar partido” nas disputas na Nicarágua e Venezuela, Almagro acumulou críticas por uma postura supostamente alinhada aos interesses dos Estados Unidos.
A embaixadora Maria Laura, que é secretária-geral do Itamaraty, acrescentou que o Brasil agora tem a expectativa de que o secretário-geral da OEA “seja uma figura agregadora, um funcionário internacional que não tome partido em disputas internas ou internacionais, mas facilite diálogos, estenda pontes com todos os lados e reabra canais que foram fechados”.
EUA
O representante dos Estados Unidos, Michael Kozak, por sua vez, elogiou o trabalho do uruguaio Almagro à frente da OEA na última década e criticou os governos da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua, que, segundo ele, seriam “ameaças que precisam chegar ao fim”.
Kozak afirmou esperar que um hemisfério ocidental estável possa levar adiante o projeto do governo de Donald Trump. “Com base em valores como liberdade de expressão, os Estados Unidos estão comprometidos com as prioridades bilaterais de prosperidade econômica e dos problemas da imigração legal.” Kozak disse que vai trabalhar com o novo secretário para implementar as reformas necessárias para a OEA e que a entidade deve promover a democracia no continente. “Os Estados Unidos vão garantir que isso continue a ser assim”, destacou.
“Pedimos que o secretário-geral promova esse compromisso da OEA para fortalecer a democracia sempre que possível. Isso significa exigir ações mais robustas contra regimes opressivos, além de pedir que os processos eleitorais sejam livres e transparentes”, completou Michael Kozak.
Disputa
Eleito por aclamação e sem concorrentes, o candidato do Suriname contou com a desistência, de última hora, da candidatura paraguaia. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, lamentou a perda de apoio de países sul-americanos.
“De forma abrupta e inexplicável, o Paraguai foi informado por países amigos da região, com quem compartilhamos um espaço e história comuns, que modificaram seu compromisso inicial com nosso país e decidiram não acompanhar finalmente a proposta do Paraguai”, informou Peña, por meio de nota, ainda na semana passada.
Um dia antes, na quarta-feira (4), Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia e Uruguai anunciaram apoio ao chanceler Albert Ramdin, que já contava com o apoio dos países do Caricom, que é a Comunidade dos Países Caribenhos.
“Essa decisão representa um passo significativo da região na direção da unidade, no atual contexto geopolítico, e também uma oportunidade histórica para a o Caribe, que pela primeira vez poderá liderar esse importante espaço de integração hemisférico”, afirmou, em comunicado o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
OEA
A Organização dos Estados Americanos reúne 32 países das Américas e é a principal entidade multilateral do continente. Fundada em 1948, a organização é um organismo regional das Nações Unidas (ONU).
O Artigo 1º da Carta da OEA afirma que a organização deve perseguir, a favor de seus estados-membros, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.
O Papa Francisco está mostrando uma “boa resposta” ao seu tratamento hospitalar para pneumonia dupla e sua condição geral está melhorando gradualmente, disse o Vaticano neste sábado (8).
Francisco, de 88 anos, está internado no hospital Gemelli, em Roma, há mais de três semanas, com uma grave infecção respiratória que exigiu um tratamento em constante evolução.
“A condição clínica do Santo Padre nos últimos dias permaneceu estável e, consequentemente, indica uma boa resposta ao tratamento”, disse a última atualização médica detalhada.
O papa, segundo o documento, continua sem febre e seu exame de sangue permaneceu estável.
Embora os médicos tenham dito que observaram “uma leve e gradual melhora” na condição geral do papa, eles mantiveram um prognóstico cauteloso “a fim de garantir que essas melhoras iniciais continuem nos próximos dias”.
Francisco não foi visto em público desde que entrou no hospital, sua ausência mais longa desde o início de seu papado, há 12 anos. Seus médicos não informaram quanto tempo o tratamento pode durar.
Médicos não envolvidos no tratamento de Francisco disseram que o papa provavelmente enfrentará um longo e difícil caminho para a recuperação, dada a sua idade e outras condições médicas de longa data.
O tom das atualizações do Vaticano tem sido cautelosamente otimista nos últimos dias, depois que o papa sofreu o que foi descrito como dois episódios de “insuficiência respiratória aguda” em 3 de março.
Francisco teve vários episódios de problemas de saúde nos últimos dois anos e é propenso a infecções pulmonares porque teve pleurisia quando jovem e teve parte de um pulmão removido.
A pneumonia dupla é uma infecção grave nos dois pulmões que pode inflamar e causar cicatrizes, dificultando a respiração.
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