Ao lembrar os 20 anos da legislação, deputado destaca a importância de ampliar políticas públicas, investimentos e acolhimento às mulheres vítimas de violência
Aos 20 anos da Lei Maria da Penha, o deputado estadual Leandro Soares reforçou seu apoio à legislação e à ampliação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha se consolidou como um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil.
Para Leandro Soares, a legislação representou um avanço histórico, mas o enfrentamento à violência exige também uma estrutura pública capaz de acolher, proteger e acompanhar as vítimas.
“Há 20 anos, o Brasil dava um passo histórico com a sanção da Lei Maria da Penha, pelo presidente Lula. Fruto da coragem de Maria da Penha e da luta incansável do movimento de mulheres, a lei se tornou um marco na proteção dos direitos das brasileiras”, afirma Leandro.
O deputado também chama atenção para os números de medidas protetivas e avalia que a existência da legislação precisa estar acompanhada de investimentos e do fortalecimento da rede de proteção.
“Mas os números mostram que essa luta está longe de terminar. Em 2025, o país registrou mais de 620 mil medidas protetivas, o maior número da história. Uma lei salva vidas. Mas ela precisa ser acompanhada de políticas públicas, investimento, acolhimento e uma rede de proteção forte para que seja efetiva.”
Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, Leandro Soares reafirmou que o tema deve permanecer entre as prioridades do poder público.
“Neste Agosto Lilás, reafirmo meu compromisso com a defesa das mulheres, com o fortalecimento das políticas públicas e com a construção de um Brasil onde nenhuma mulher tema por sua vida.”
Para o deputado, além da atuação do poder público, informação e conscientização também são fundamentais para que mais mulheres conheçam seus direitos, identifiquem situações de violência e tenham acesso à rede de proteção.
