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Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.
Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.
“Elas devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos, por aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, disse.
O ministro citou outras práticas que também devem ser alvos de penalidades, como manutenção de contas inautênticas, as negativas para pedidos de retirada imediata de conteúdos e contas com discurso de ódio e antidemocráticos, além da falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos.
A opinião de Moraes vai ao encontro da visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), também nesta terça-feira, Lula pediu a punição às empresas que permitem prática de crimes em suas plataformas.
Regulamentação
Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.
“Há necessidade de uma regulação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs.”
Segundo ele, a Corte eleitoral irá regulamentar o tema neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro. As resoluções estão sob relatoria da vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia.
“Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, terra sem lei, onde não haja responsabilidade”, acrescentou.
Ele anunciou ainda a criação de um grupo, composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, para aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conteúdos falsos e de discurso de ódio nas redes sociais.
Fonte: Agência Brasil
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório. A data limite também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.
De acordo com o Ministério da Defesa, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM).
Entenda
Segundo a pasta, o recrutamento militar se divide em cinco etapas – o alistamento, a seleção geral, a designação, a seleção complementar e a incorporação ou matrícula – que se sucedem ao longo do ano.
Desde 2003, as fases do processo de recrutamento são as mesmas tanto para a Marinha como para o Exército e a Aeronáutica.
No caso do serviço militar feminino, o alistamento militar voluntário foi anunciado em agosto do ano passado. Inicialmente, são oferecidas 1.465 vagas, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica.
“O alistamento é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após sua incorporação. São critérios para o alistamento: completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007) e ter residência em um dos municípios tributários selecionados para o serviço militar feminino”, informou o ministério.
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Distribuição de vagas
Atualmente, as vagas estão distribuídas em 28 municípios com unidades militares das três forças em 13 estados, além do Distrito Federal.
São eles: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba, Florianópolis, Formosa (GO), Fortaleza, Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus, Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo e Valparaíso de Goiás (GO).
O corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, na semana passada, deixará o país nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro.
O voo chegará no Rio 15h50 de quarta-feira (2). “A companhia aérea priorizou a coordenação com as autoridades relevantes e outras partes envolvidas na Indonésia para facilitar o transporte, no entanto, restrições operacionais tornaram inviáveis os preparativos anteriores.
A família foi informada sobre a confirmação das providências logísticas. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família durante este momento difícil”, informou a companhia aérea, por meio de nota.
No domingo (29), a família de Juliana criticou, por meio das redes sociais, a Emirates por não confirmar o voo que traria a brasileira de Bali, na Indonésia, para o Brasil. Segundo familiares, o retorno do corpo estava confirmado, mas “do nada o bagageiro [da aeronave] ficou lotado’’, informou o perfil Resgate Juliana Marins, mantido pela família.
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Acidente
Juliana caiu na cratera do Rinjani na manhã do dia 21 de junho, quando fazia uma trilha. A brasileira esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe de resgate finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.
O corpo foi resgatado no dia seguinte. A autópsia – feita por legistas da Indonésia – concluiu que ela morreu de hemorragia decorrente de traumas contundentes, de 12 a 24 horas antes de o corpo chegar ao hospital.
A família informou que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para que seja realizada uma nova autópsia em Juliana, depois que o corpo chegar ao Brasil.
Dados do Censo de 2022 sobre religião mostram aumento significativo do número de fiéis evangélicos no Brasil, nas últimas décadas. Para conhecer melhor quem são esses brasileiros, o programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda-feira (30), às 23h, visitou diferentes igrejas espalhadas pelo país.
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada quatro brasileiros, um é evangélico. O Censo revelou avanço no percentual de adeptos dessa religião em comparação com os números de 2010, passando de pouco mais de 20% para quase 27%.
A primeira parada da jornalista Luciana Barreto foi na Casa da Benção, localizada em Mesquita, região metropolitana do Rio de Janeiro. De origem pentecostal, a Igreja foi fundada em 1964 e hoje conta com mais de 2 mil unidades espalhadas pelo Brasil e outras partes do mundo.
André Ferreira é empresário e pastor na Casa da Benção. Nascido em família católica, a mudança de religião da família começou pela mãe: “A minha mãe era desenganada pela medicina porque sofria do coração. Foi aí que ela resolveu procurar ajuda numa igreja evangélica. Foi quando conheceu a Casa da Benção”. José Luiz Ferreira, pai de André, encontrou na Igreja um caminho para os problemas de alcoolismo: “Deus transformou a nossa vida, então, eu pelo menos me sinto realizado com a minha família, tanto na presença de Deus”.
O teólogo e diretor do Instituto de Estudos de Religião (Iser), Ronilso Pacheco, ressalta que “a sociedade brasileira tem uma marca de religiosidade muito forte, sobretudo nas classes populares, que vai lendo as dificuldades da vida a partir de lentes muito espiritualizadas e religiosas”.
Em Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a equipe de reportagem da TV Brasil visitou o Quilombo de Baía Formosa, um território formado originalmente pela antiga Fazenda de Santo Inácio dos Campos Novos, onde, atualmente, vivem cerca de 130 famílias.
Na década de 1970, parte do quilombo foi desterritorializado, dando origem a um processo de luta e resistência. Em 2022, a comunidade recebeu uma doação das terras, feita por fazendeiros da família Cunha Bueno, em um ato de reparação histórica.
O Quilombo de Baía Formosa é um dos inúmeros locais no Brasil que mantêm expressões culturais praticadas por seus antepassados, ainda que, assim como muitos outros, não se apoie nos mesmos referenciais das religiões de matriz africana. Para Elizabeth Fernandes Teixeira, quilombola e presidente da Associação Cultural do Quilombo de Baía Formosa, o fato de ser evangélica não interfere: “A gente já nasce sendo indígena ou quilombola, né? E a nossa religião a gente escolhe. Nós escolhemos ser evangélicos, mas em momento nenhum deixamos que interferisse [em nossa cultura]. Pelo contrário, só somou”.
Enquanto prepara a feijoada para a equipe de gravação, o quilombola Renan fala da ausência de preconceito entre a comunidade e os que lá visitam “A maioria acha que quando a pessoa diz quilombo, é uma coisa ligado a candomblé, mas não tem nada a ver. Aqui é um lugar que onde vêm pessoas da Igreja, de vários tipos de religiões”.
A fala de Renan é somente um exemplo de como essas pessoas buscam conviver em harmonia. No programa, Luciana Barreto reflete sobre as relações entre as pessoas da comunidade: “Há uma tentativa de respeito, de manutenção da tradição, de manutenção da ancestralidade, de manutenção das raízes, ao mesmo tempo que há uma convivência interessante com a doutrina evangélica”.
Em Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense, a equipe visitou dois assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): o Rosali Nunes, onde vivem 39 famílias; e o Terra da Paz, com 34 famílias. Embora não existam pesquisas que comprovem o aumento de adeptos da religião entre os integrantes do MST, Ronilso explica que “é notório o crescimento da presença evangélica em assentamentos. O MST muda um pouco da sua pedagogia, da sua estrutura, pensando na presença desse público evangélico”.
O agricultor Antenor Gil de Souza, morador do Assentamento Terra da Paz, conta como a fé o ajudou na luta pela terra,
“Em todos os acampamentos por onde passei, se não tivesse congregação, eu abria. Porque na congregação você vai falar de amor, vai falar de consideração, respeito, estima. Então, estamos lutando aqui, lutando pela terra, Sem Deus, acho que não conseguiríamos absolutamente nada. Disso tenho plena convicção. Sou fiel nisso. Tenho certeza que não chegaremos a lugar nenhum”.
Sirlei Maria Lopes Gil de Souza, também agricultora e esposa de Antenor, faz questão de falar que o MST não se envolve em religião: “temos diversidade de religiões dentro do movimento. Não existe preconceito em absolutamente nenhum tipo de situação”.
A fala de Sirlei ilustra o que a jornalista Luciana Barreto vivenciou durante as gravações.
“É muito interessante perceber o quanto questões ideológicas não interferem nos assentamentos. Muito interessante ver a proximidade dessas ideologias, a do cristianismo e a da luta por justiça social”.
Sobre o programa
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No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada tema
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Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais em seu site e no youtube da emissora pública. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS.