Política
Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.
“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.
“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.
O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.
“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.
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Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.
Ressarcimento
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .
Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.
A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.
Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo, pelo menos, desde o primeiro semestre de 2024.
A Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, na sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milhões.
Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.
Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ao presidente russo, Vladimir Putin, a disposição do Brasil em atuar pelo fim do conflito em Rússia e Ucrânia. Lula cumpriu agenda em Moscou nesta quinta (8) e sexta-feira (9) e, disse, neste sábado (10), que a visita ao país “não muda 1 milímetro” o que ele pensa sobre a paz.
“O discurso do Brasil vai continuar exatamente o mesmo. Nós trabalhamos, queremos e torcemos para que essa guerra acabe”, disse, em coletiva de imprensa antes de embarcar para Pequim, na China, onde também faz uma visita de Estado, na segunda (12) e terça-feira (13).
Lula lembrou que a proposta de diálogo está aberta com diversos países e que a guerra só acaba se Rússia e Ucrânia quiserem. “Se um só quiser, não vai acabar”, enfatizou.
“Nós dissemos ao presidente Putin aquilo que a gente vem dizendo desde que começou essa guerra: a posição do Brasil contra a ocupação territorial do outro país. O Brasil faz parte de um grupo de países que, junto com a China criou um grupo de amigos que são 13 países emergentes, e eu disse ao presidente Putin que nós estamos dispostos a ajudar na negociação desde que os dois países que se enfrentam queiram que a gente possa participar da negociação”, explicou.
Lula lembrou, ainda, da situação da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Nesta semana, o gabinete de segurança do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou um novo plano para ampliar a ocupação do território. O governo brasileiro criticou as intenções do governo israelense.
“A única coisa que interessa nesse momento é discutir a volta à normalidade no mundo. Não é só aqui, é na Faixa de Gaza também. Aqui, dois Estados estão em guerra, na Faixa de Gaza é um genocídio, um exército muito bem preparado contra mulheres e crianças, a pretexto de matar terroristas”, reafirmou Lula.
Para o brasileiro, “é uma loucura” incentivar as guerras. “A Europa está voltando a se armar com medo de guerra, que é uma loucura. Ou seja, nós estamos gastando trilhões de dólares com arma, quando o mundo está precisando que a gente gaste trilhões de dólares com a educação, com saúde e com comida para o povo que está passando fome”, disse, voltando a defender o multilateralismo e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com a entrada de novos países.
Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes.
Dia da Vitória
A visita do presidente brasileiro ocorreu no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã de ontem, com um grandioso desfile cívico-militar.
Lula comentou as críticas de que a celebração foi organizada pelo governo russo como peça de propaganda política para o presidente Vladimir Putin. “Eu acho que seria muito mais fácil as pessoas terem um pensamento positivo do que um pensamento negativo”, disse.
“A Europa inteira deveria estar fazendo festa ontem, o dia da vitória contra o nazismo. Ou seja, eu não vejo qual é a crítica que se possa fazer de um país que perdeu 26 milhões de jovens. Esse país chegou em um momento em que a juventude, praticamente, estava dizimada pela Segunda Guerra Mundial”, acrescentou.
Quintal dos EUA
Durante a conversa com a imprensa, Lula foi questionado sobre a declaração do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, de que o país norte-americano deve “recuperar o seu quintal”, em referência à América Latina.
O presidente afirmou que o Brasil não é quintal dos Estados Unidos e que respeita o país, hoje governado por Donald Trump, com o qual o Brasil tem 200 anos de relações diplomáticas.
“O Brasil não quer ser melhor do que ninguém, mas o Brasil não aceita ser pior do que ninguém. O Brasil, no mínimo, quer ser tratado em igualdade de condições. […] O Brasil será quintal do Brasil, um país livre e soberano”, disse.
A viagem de Lula ocorre em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, com a imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa de Donald Trump. Para o presidente Lula, não interessa a ninguém a volta do protecionismo.
“Nós queremos é um comércio mais flexível, mais justo e que a gente possa, inclusive, fazer políticas de favorecimento dos países menores, dos países mais pobres. Discuti isso também com o presidente Putin, vou discutir amanhã com o presidente Xi Jinping e isso vai fazer parte da discussão que nós queremos fazer no nosso querido Brics, em julho no Brasil”, disse.
Neste semestre, o Brasil está na presidência do Brics, que será encerrada com a cúpula de líderes, no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho. Reforma da governança global e desenvolvimento sustentável com inclusão social são algumas das agendas que o país busca promover.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse neste sábado (10), em São Paulo, que a jornada 6×1 é cruel, mas que não vê a possibilidade de se acabar imediatamente com esse tipo de escala.
De acordo com o ele, o governo é favorável à redução da jornada, mas ele defende que haja um “debate saudável” sobre esse tema e acerca do fim da escala 6×1 para que esses projetos possam ser aprovados.
“Eu enxergo que é possível, plenamente possível (aprovar a redução da jornada] com um debate responsável, com tranquilidade, sem criar um susto para o empresariado. É preciso olhar isso sobre todos os aspectos. Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na construção gradativa para acabar com 6×1.
Mas, do ponto de vista prático, ele diz não enxergar a possibilidade de se acabar imediatamente com a escala 6×1.
“Isso seria muito positivo, porque o 6×1 é uma jornada cruel, em especial para as mulheres”, disse o ministro.
A declaração do ministro ocorreu após visita à quinta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Parque da Água Branca, na capital paulista.
De acordo com Marinho, debater esses temas é importante para toda a sociedade brasileira.
“Um bom ambiente de trabalho ajuda não somente na saúde, mas ajuda na produtividade e na qualidade do seu produto. Nós queremos um país saudável. Nós queremos um povo feliz. E nós queremos salário decente e empregos para todos e todas”, disse ele.
Aposentados
Em entrevista a jornalistas, o ministro também comentou sobre o esquema criminoso que prejudicou aposentados e pensionistas, em que descontos não autorizados foram aplicados em benefícios para favorecer sindicatos e associações. De acordo com Marinho, todos os aposentados e pensionistas que foram prejudicados com essa fraude serão ressarcidos pelo governo.
“Esse problema surgiu lá em 2019 e o governo anterior não investigou absolutamente nada, mas nós tomamos a iniciativa de investigação, enquadramento e de punição. E vamos garantir aos aposentados e pensionistas que eles serão ressarcidos de cada centavo que lhes foi retirado indevidamente”, declarou.
Feira do MST
Na manhã deste sábado, o ministro do Trabalho visitou a Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até amanhã (11) na capital paulista. “Estamos mostrando para o Brasil o tamanho da eficiência dos assentamentos. A gente costuma dizer que a agricultura no Brasil é um grande fenômeno, um grande ativo do povo brasileiro e tem espaço para todo mundo. O presidente Lula costuma dizer ‘Olha, o agronegócio tem o seu espaço, mas tem um espaço da agricultura familiar também, que é acima de tudo a grande responsável de alimentar a população brasileira’. O alimento da mesa do dia-a-dia, o leite, a fruta, o arroz, o feijão e o trigo passam pela agricultura familiar, passam pelos assentamentos e passam pelo debate de reforma agrária”, falou o ministro.
Segundo João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, essa é uma das maiores feiras do país em produção de alimentos. Ela explicou que são mais de 1.850 itens diferentes. “Essa diversidade você não vai encontrar em lugar nenhum do Brasil, somente nessa feira. São 500 toneladas de produtos, 15 mil mudas de árvores, mais de 500 kg de sementes e hortaliças”. Rodrigues contou que a feira foi realizada para discutir o tema dos alimentos saudáveis e garantir que esse produto chegue à mesa do trabalhador.
Por isso, o poder de compra do trabalhador numa feira dessa é diferenciado. Com o preço dos alimentos você pode melhorar o salário e melhorar a condição de vida do trabalhador”, falou o coordenador do movimento. “Aqui vai ser o momento para você ver que é possível produzir alimento de qualidade com preço bom e que seja justo para quem produz e justo para quem consome”, acrescentou o coordenador.
Ministra das Mulheres
Quem também visitou a feira na manhã de hoje foi a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Sou uma grande admiradora porque, de fato, o MST sempre nos ensinou muito. Acompanhei todo o processo de muita criminalização e de muita violência contra o MST. E agora, como ministra das Mulheres, vou andar por esse Brasil e reencontrar as mulheres do MST, as mulheres camponesas e as agricultoras familiares”, falou.
A jornalistas, a ministra recém-empossada disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu para que as políticas públicas atinjam as mulheres e que elas possam também participar das decisões.
Em poucos dias à frente da pasta, ela contou que tem dando continuidade à agenda da ex-ministra, Cida Gonçalves, mas afirmou que algumas mudanças devem ocorrer no ministério.
“Nesta semana a gente verificou os prazos de entrega de relatórios, prazos de agendas. A agenda da ex-ministra Cida está sendo continuada. Eu disse para a equipe que a gente vai respeitar a história que esse ministério tem, não vamos começar do zero, e vamos valorizar as pessoas que estão lá e que tem identidade com a área. Ninguém pode trabalhar insatisfeito, ninguém pode trabalhar não acreditando no que faz.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que quer ampliar a pesquisa e exploração de minerais críticos no país e busca na Rússia as parcerias para esse projeto. Lula cumpriu agenda em Moscou nesta quinta (8) e sexta-feira (9) e disse hoje que o Brasil não pode jogar fora nenhuma oportunidade para a transição energética.
Minerais como lítio, cobalto, níquel, grafite e outros elementos das terras raras são essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética. Segundo Lula, o Ministério de Minas e Energia já atua na interlocução com empresas russas.
“Nós temos a ideia de aumentar nossas pesquisas e exploração dos minerais críticos porque só se fala nisso agora e nós achamos que o Brasil não pode jogar fora nenhuma oportunidade”, disse em coletiva de imprensa antes de deixar Moscou.
“Apenas 30% do nosso território já foi pesquisado e ainda falta muita coisa para pesquisar e nós queremos construir parceria com todos os países do mundo que têm expertise, para que a gente possa tirar proveito para que o Brasil se transforme numa grande economia”, acrescentou o presidente.
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Lula lembrou que a Rússia é um parceiro importante na questão de óleo e gás e em pequenos reatores nucleares, “uma novidade extraordinária para que a gente possa ter energia garantida para todo o sempre”.
“Nós sabemos da volatilidade da energia nuclear e solar, nem sempre elas produzem a mesma quantidade. E nós precisamos ter num país que quer ser a sétima, a sexta, a quinta economia do mundo, nós precisamos ter muita energia e garantia de que nunca vai faltar energia”, disse, lembrando que o sistema brasileiro de distribuição energética já está quase 100% integrado.
Déficit comercial
A visita de Lula ocorreu no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã desta sexta-feira (9), com um grandioso desfile cívico-militar.
O presidente brasileiro também cumpriu agenda de Estado com o presidente russo, Vladimir Putin, com quem quer trabalhar para equilibrar a balança comercial entre as duas nações. “Nós temos um déficit comercial. Nesse fluxo de praticamente US$ 12 bilhões, nós temos quase US$ 11 bilhões de déficit comercial”, lembrou Lula.
O Brasil tem uma relação comercial importante com a Rússia, importando dois produtos fundamentais, fertilizantes e óleo diesel, e exportando, principalmente, produtos do agronegócio, como soja, carne bovina, café não torrado, carne de aves e suas miudezas e tabaco.
Durante a visita, foram assinados dois atos: o primeiro sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação e outro sobre fortalecimento da cooperação no campo da pesquisa científica básica e aplicada.
Antes da chegada de Lula à Rússia, uma comitiva brasileira, integrada pela primeira-dama Janja Lula da Silva, foi ao país para promover a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e tratar da cooperação na área de educação e cultura. A convite do governo russo, Janja visitou a Universidade Estatal de São Petersburgo.
Hoje, Lula contou que será agraciado com o título de doutor honoris causa da instituição. “Uma universidade em que estudou [Vladimir] Lenin [grande nome do socialismo russo] e uma universidade em que estudou [o presidente] Putin. E eu vou ser doutor honoris causa”, comemorou.
Agenda internacional
Após a entrevista, Lula embarcou em direção a Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado. Pelo menos, 16 acordos bilaterais devem ser assinados.
Questionado sobre sua participação na missa de posse do papa Leão XIV , que ocorrerá no próximo dia 18 de maio, Lula disse que deve ser representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O motivo é a preparação para a visita de Estado que o presidente fará à França, no início de junho. No país europeu, o mandatário brasileiro também participará da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, nos dias 8 e 9 de junho, em Nice.