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O que sua empresa precisa saber sobre obrigações fiscais interestaduais
Veja como estruturar a gestão tributária da sua empresa para lidar com as exigências do ICMS interestadual e reduzir riscos com auditorias e sanções fiscais.
No dia a dia das empresas que vendem ou compram produtos entre diferentes estados do Brasil, existe uma série de regras que não podem ser ignoradas. Cada movimentação precisa seguir uma trilha de obrigações fiscais, que envolvem não só a emissão de documentos, mas também o recolhimento correto de tributos.
Diante desse cenário, é indispensável considerar o ICMS como um elemento central nas transações entre estados. Nessas operações, o cumprimento adequado das obrigações tributárias compreende etapas específicas, incluindo o pagamento de GNRE, exigido em diversas circunstâncias para assegurar a regularidade fiscal e evitar impedimentos no processo de circulação das mercadorias.
Portanto, investir em uma estrutura tributária bem organizada é uma medida essencial para manter a conformidade e evitar prejuízos financeiros. Continue a leitura e entenda como manter a sua empresa regularizada nesse cenário desafiador.
Quais são as obrigações fiscais inerentes às transações comerciais entre diferentes estados?
A circulação de mercadorias ou serviços entre unidades da federação distintas é o que se entende por operações interestaduais. Sempre que uma empresa emite uma nota fiscal com destino a outro estado, essa movimentação se enquadra como operação interestadual.
Nesses casos, a tributação não segue o mesmo modelo de vendas internas, pois há a necessidade de divisão da arrecadação do ICMS entre os estados de origem e de destino. Esse imposto, que incide sobre a movimentação de bens e serviços, tem sua aplicação diretamente relacionada à localização do remetente e do destinatário.
Cada estado possui regras próprias para o recolhimento e a alíquota praticada, o que reforça a importância de acompanhar as exigências locais. Além disso, é necessário cumprir normas adicionais impostas pelo estado de destino, o que demanda planejamento fiscal adequado.
DIFAL: como funciona?
A arrecadação entre os estados é equilibrada pelo Diferencial de Alíquota (DIFAL) em compras interestaduais efetuadas por consumidores finais. Quando o comprador da mercadoria ou serviço não é registrado como contribuinte do ICMS, Compete à empresa responsável pela venda proceder à recolha da diferença entre a taxa aplicada no estado de destino e nas operações interestaduais.
Esse recolhimento é feito pelo remetente da mercadoria, conforme a legislação vigente. O valor do DIFAL varia conforme a alíquota interna aplicada no estado para aquele tipo de produto e a alíquota interestadual correspondente. Por isso, é fundamental identificar corretamente o perfil do comprador e consultar as alíquotas vigentes para realizar o cálculo de forma precisa.
Documentos exigidos nas operações interestaduais
Para garantir o transporte e a legalidade da operação, algumas documentações são indispensáveis. A nota fiscal eletrônica (NF-e) é o principal documento, pois formaliza a transação e contém todas as informações fiscais e logísticas necessárias. Além disso, a GNRE deve ser providenciada pela empresa sempre que o pagamento antecipado do ICMS for exigido pelo estado de destino.
Outro item obrigatório é o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que deve acompanhar a mercadoria durante o transporte. Este documento não substitui a NF-e, mas serve para identificar o produto e para a fiscalização proceder à respectiva conferência. A ausência ou o preenchimento incorreto desses documentos pode gerar multas e atrasos na entrega.
Atenção às variações de alíquotas por estado
Não há uma padronização das alíquotas do ICMS aplicadas nas operações entre estados. Estas variáveis dependem do tipo de produto, do estado de origem e do estado de destino. Essa diferença impacta diretamente no valor da operação, exigindo que a empresa faça simulações e revise os cálculos tributários antes da emissão da nota fiscal.
Para evitar erros, é indispensável consultar as tabelas atualizadas disponibilizadas pelas secretarias estaduais de fazenda. Como a legislação pode sofrer alterações frequentes, manter um processo de atualização constante é uma forma eficaz de garantir que as alíquotas aplicadas estejam corretas e compatíveis com cada operação.
Evite erros comuns que comprometem a conformidade fiscal
Entre os problemas mais recorrentes nas operações interestaduais está o cálculo incorreto do ICMS. Erros no preenchimento da alíquota ou na base de cálculo podem resultar em pagamento a menor, ou a maior, gerando autuações ou prejuízos financeiros. Outra falha frequente é a emissão de documentos incompletos ou com dados inconsistentes.
Além disso, todo o processo pode ser comprometido pela falta de revisão antes da emissão da nota fiscal. A conferência prévia das informações fiscais, incluindo o tipo de operação, o destino da mercadoria e os valores aplicados, é uma etapa fundamental para garantir a conformidade.
Para garantir evitar contratempos, é fundamental adotar práticas que reforcem a segurança e a consistência dos processos. Nesse sentido, a automatização surge como uma aliada estratégica, permitindo que sistemas integrados realizem cálculos, emitam documentos e monitorem obrigações de forma mais eficiente.
Com uma trajetória marcada por superação, propósito e impacto positivo, Jozi Lambert é a prova viva de que a força de um sonho pode transformar destinos. Nascida no interior de Minas Gerais, filha de um padeiro e de uma costureira, viveu uma infância simples, mas repleta de amor, resiliência e aprendizados. Desde cedo, mostrou espírito empreendedor e paixão por gente, qualidades que, anos mais tarde, a tornariam referência nacional em gestão de pessoas e cultura organizacional.
Hoje, Jozi é Especialista em Pessoas e Cultura, com sólida formação em comportamento humano, liderança executiva, gestão de pessoas, desenvolvimento profissional, liderança sustentável, psicologia organizacional e neurociências. Sua missão é clara: melhorar a vida das pessoas dentro e fora do trabalho, formando líderes, engajando equipes e resolvendo conflitos de forma humana, estratégica e eficaz.
Reconhecida pela Forbes BLK e nomeada pelo MIPAD à lista das 100 pessoas negras mais influentes do mundo, Jozi construiu uma carreira pautada em coragem e comprometimento com a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento humano.
No próximo dia 28 de agosto, Jozi Lambert sobe ao palco do TEDx Inatel, em Santa Rita do Sapucaí (MG), no evento com o tema “Futuros Conectados”. Ali, irá compartilhar reflexões poderosas sobre como experiências de vida, mesmo as mais desafiadoras, podem se transformar em combustível para inspirar mudanças significativas nas pessoas e nas organizações.
Para Jozi, cada passo de sua jornada tem um sentido maior: “O meu motivo são as pessoas. Acredito que, quando cuidamos bem de quem faz parte da nossa vida e do nosso trabalho, todos ganham. Meu propósito é transformar ambientes, construir pontes e mostrar que é possível ter resultados extraordinários com humanidade e respeito”, disse Lambert
Com sua presença no TEDx Inatel, Jozi Lambert reafirma que o futuro é construído por quem ousa sonhar e agir, e que a conexão entre pessoas é o verdadeiro motor da mudança.
SERVIÇO:
Para mais informações acesse:
Site: https://www.jozilambert.com.br/
Instagram: https://www.instagram.com/jozilambert.com.br/
Impulsionada pelo crescimento nos negócios e por parcerias estratégicas, a FM Logistic, um dos principais operadores de logística e supply chain do mundo, apresentou resultados expressivos no exercício encerrado em 31 de março de 2025, que validam a trajetória estratégica corporativa e refletem a resiliência do modelo de negócios diante dos desafios do setor.
Como uma empresa familiar, independente e internacional, a FM Logistic registrou receita de 1,86 bilhão de euros, crescimento de 8,2% em comparação ao período anterior, com margem operacional de 4% e 202 milhões de euros em novos contratos. Em um cenário de reorganização das cadeias de suprimentos e pressão sobre volumes, o grupo manteve o ritmo de desenvolvimento com execução rigorosa, governança estável e ofertas de serviços alinhadas às expectativas dos clientes.
Investimentos direcionados e foco em regiões de alto potencial reforçaram ainda mais os negócios. “Em cada país nossas equipes demonstraram um compromisso exemplar. Essa capacidade de avançar juntas em um contexto volátil está no centro do nosso desempenho. A qualidade da cooperação com os clientes favorece o surgimento de soluções sustentáveis que entregam valor e crescimento a longo prazo”, ressalta Jean-Christophe Machet, CEO da FM Logistic.
Logística sustentável – A FM Logistic continua sua transformação por meio do projeto Supply Change, a ambição de longo prazo do grupo para uma cadeia logística mais sustentável e colaborativa, que combine desempenho econômico com impacto positivo. Essa visão já se traduz em resultados concretos como a redução de 30% nas emissões de CO₂ desde o exercício 20/21.
A digitalização e automação direcionadas e o uso crescente de IA no transporte contribuem para aumentar o desempenho operacional ao mesmo tempo em que melhoram as condições de trabalho. A FM Logistic também aposta em parcerias de longo prazo com clientes para desenvolver soluções mais ecológicas, como CDs compartilhados e co-packing.
“Com o Supply Change, conciliamos desempenho e responsabilidade. Isso envolve inovações, escolhas industriais bem fundamentadas e um diálogo constante com nossos clientes, equipes e parceiros. Estamos confiantes e determinados em tornar a cadeia de suprimentos um vetor positivo de transformação para as regiões, empresas e a sociedade”, explica o executivo.
Negócios no Brasil – No Brasil, a FM Logistic teve um desempenho expressivo, registrando um crescimento de 30% nos negócios, impulsionado pelo setor de transportes, que apresentou um aumento de mais de 100%. A projeção é crescer, em média, por ano, 25% no mercado brasileiro.
Hoje, a FM Logistic conta no Brasil com uma área total de armazenagem de quase 100 mil metros quadrados, distribuída em quatro centros de distribuição multiclientes localizados em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os negócios da empresa estão centralizados em 52% no segmento de bens de consumo, 28% em cosméticos, 15% no industrial e 5% no varejo. Para o mercado brasileiro, a FM Logistic vai ampliar ainda mais a área de armazenagem, atendendo ao crescimento contínuo do comércio online e da busca das empresas por soluções logísticas ágeis, econômicas e sustentáveis.