Outras
Polícia Militar recolhe pistolas de água no carnaval em Salvador

Este carnaval de 2024 é o primeiro após a proibição do uso das pistolas de água ou objetos que disparem líquido nos blocos de rua, em Salvador. Desde as festas que antecedem a folia, a Polícia Militar do estado já atua na orientação e recolhimento dos objetos em todo o circuito entre a Barra e Ondina.
Segundo a Polícia Militar, entre os mais de 1,1 mil objetos recolhidos entre a quinta-feira (8) e esta sexta (9), por serem proibidos para o acesso às festas carnavalescas, havia algumas pistolas d’água, que foram retiradas após orientação do folião sobre a proibição.
A retirada do objeto das festas de carnaval na Bahia foi motivada pelo uso indevido que alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos com disparos de urina, no lugar de água.
Dia 29 de janeiro, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023, da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A época da aprovação, a parlamentar destacou em seu discurso a importância da iniciativa no enfrentamento ao assédio sexual e objetificação dos corpos femininos. “A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher ir e vir sem ser ofendida.”
De acordo com as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todas os objetos recolhidos deverão ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres”.
Perfurantes
Entres os objetos recolhidos, a Polícia Militar da Bahia alerta para o grande volume de perfurocortantes. São facas, garfos, chaves de fenda, tesouras e estiletes recolhidos nas 42 barreiras montadas nos acessos ao circuito de carnaval.
“São objetos que seriam utilizados para crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos e furtos. Seguiremos vigilantes e impedindo que entrem com esses itens na nossa festa”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
Fonte: Agência Brasil
Outras
Defesa Civil Alerta é lançado no Nordeste para notificar riscos
As populações de 36 municípios de nove estados do Nordeste contam, a partir desta quarta-feira (18) com o Defesa Civil Alerta, a nova ferramenta de comunicação emergencial desenvolvida pelo governo federal para notificar sobre a possibilidade de ocorrência em situações de risco iminente.
A partir da ativação da ferramenta, os alertas serão enviados diretamente para a tela dos celulares da população destas localidades. Mesmo que o aparelho móvel esteja no modo silencioso, o usuário receberá as mensagens de texto com som.
A iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) tem o objetivo de informar, orientar e proteger a população, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, principalmente, no contexto de eventos climáticos cada vez mais extremos, como ocorreu em maio de 2024, com o excesso de chuvas no Rio Grande do Sul.
No momento de teste do serviço, no sábado (14), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a missão do dispositivo. “Essa ferramenta foi criada para que o aviso chegue antes que o perigo alcance as pessoas. Nosso compromisso é salvar vidas, garantindo que a população receba alertas em tempo hábil para agir com segurança”, afirmou antes da ativação.
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Municípios
Os municípios que receberão o alerta de demonstração neste sábado:
· Alagoas: Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, São Luís do Quitunde;
· Bahia: Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Santa Cruz Cabrália;
· Ceará: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Uruburetama;
· Maranhão: São Luís, Paço Lumiar, Trizidela do Vale, Imperatriz;
· Paraíba: João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba, Coremas;
· Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Ipojuca;
· Piauí: Teresina, Uruçuí, Picos, Esperantina;
· Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz;
· Sergipe: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Lagarto
Como funciona ferramenta
O Defesa Civil Alerta usa a rede de telefonia celular e as mensagens chegarão mesmo se o cidadão estiver acessando outros conteúdos em seu aparelho, naquele momento no smartphone.
Os conteúdos e os critérios de envio das mensagens serão definidos exclusivamente pelas Defesas Civis estaduais e municipais, com base em protocolos técnicos.
O envio é automático, sem necessidade de cadastro, e funciona em aparelhos conectados às redes 4G e 5G em áreas sob risco de desastres.
A ferramenta atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de outubro de 2022, que prevê a evolução dos alertas via celular como complemento aos canais já existentes (SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts).
Os alertas sonoros podem ser de dois níveis: extremos e severos.
O alerta extremo notifica urgência imediata e som semelhante ao de sirene.
Já o alerta severo indica situação menos urgente, com som mais discreto e tempo maior para adoção de medidas preventivas e de autoproteção. O som será semelhante a um beep de SMS. No caso de o celular estar no modo silencioso, o aviso sonoro não será emitido.
A expectativa do governo federal é que o sistema seja lançado oficialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste até o fim deste ano.
A implantação é coordenada pela Defesa Civil Nacional do MIDR e pela Anatel e será executada prestadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, Tim e Vivo).
Outras
Rio Grande do Sul está mais preparado para chuvas, diz governador

As fortes chuvas que atingem parte do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana já causaram ao menos duas mortes, deixaram uma pessoa desaparecida e provocaram estragos e transtornos em ao menos 58 dos 497 municípios gaúchos, deixando a população, ainda traumatizada pela tragédia dos temporais de 2024, de sobreaviso.
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (18), o governador Eduardo Leite reconheceu que, em algumas localidades, a situação já é crítica, pois choveu muito além do esperado para o período. Mesmo assim, Leite procurou tranquilizar a população, garantindo não haver, até o momento, sinais de que algo semelhante ao ano passado vá se repetir nos próximos dias.
“Tem muitas situações pontuais, críticas, que a gente já está enfrentando, mas, até aqui, as informações não dão conta de qualquer coisa parecida com o que o estado vivenciou no ano passado”, disse Leite, comparando a atual situação com a tragédia de 2024, quando as consequências das chuvas mataram 184 pessoas e deixaram 25 desaparecidas.
“É importante fazer essa comparação porque sei que, neste momento, muitas pessoas ficam preocupadas, assustadas”, disse Leite.
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Ele disse que em algumas localidades gaúchas, especialmente na região noroeste, choveu, desde o último fim de semana, o equivalente a 350 milímetros. E que, em alguns desses pontos, deve continuar chovendo forte nas próximas horas.
“Claro que isso traz muitos transtornos. Mas no ano passado, nas enchentes de maio, tivemos mais de 1 mil milímetros [de precipitação], meio que generalizada, do centro do estado para a região norte, [caindo] nas cabeceiras dos rios [e] gerando aquele nível de situação extrema que tivemos”, lembrou.
Além de comparar os dois períodos, Leite assegurou que, após a tragédia de 2024, o estado está mais preparado para enfrentar as intempéries.
“Estamos mais fortes. Reforçamos equipes da Defesa Civil, dos bombeiros e da Brigada Militar com equipamentos e estrutura, o que ajuda a darmos uma resposta melhor para uma situação como esta”, garantiu.
Ainda segundo o governador, já era esperado que os rios dos vale do Taquari e do Caí atingissem as cotas de inundação ainda nesta quarta-feira, conforme aconteceu no Rio Taquari, no fim da manhã desta quarta-feira, próximo a Lajeado e Estrela.
“O Vale do Caí deve ter elevações que devem inundar algumas localidades ainda hoje”, alertou.
“Estamos mais fortes, preparados, com equipes em campo, mas é inevitável que em uma situação de chuvas muito acima do normal para o período, haja transtornos. Muitos deles vividos especialmente na região metropolitana [de Porto Alegre]. E que não se relacionam a inundações pelos rios, mas sim a problemas, aos desafios da drenagem urbana nesses municípios para os quais estamos oferecendo suporte para que possam fazer investimentos, ajudando-os a corrigir e melhorar esta situação desafiadora”, concluiu Leite.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, entre maio de 2024 e o fim de abril de 2025, foram destinados cerca de R$ 111,6 bilhões para a recuperação e projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.
Ainda de acordo com a Secom, desse total, cerca de R$ 89 bilhões, ou 80% do montante previsto, já foram executados.
Outras
AGU assinará acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período da ditadura militar no país.
O ato simbólico da assinatura do acordo será realizado no dia 26, em São Paulo. A família do jornalista deverá receber R$ 3 milhões em danos morais e valores retroativos da reparação econômica.
O acordo será feito no âmbito da ação judicial na qual a família processou a União em busca da reparação.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a celebração do acordo demonstra o compromisso do órgão com a reparação das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
“Dirimir conflitos de maneira consensual e promover a justiça histórica, além de serem mandamentos da nossa Constituição, são compromissos éticos da AGU”, afirma Messias.
Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em outubro de 1975, quando foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), na Vila Mariana, em São Paulo.
No DOI-Codi, foi torturado e assassinado. Os militares criaram uma falsa cena de suicídio. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, uma multidão com mais de 8 mil pessoas compareceu para o ato ecumênico. O episódio ficou marcado como um símbolo de luta contra a ditadura militar e pela volta da democracia.