Educação
Rio publica editais literários com investimento de R$ 10 milhões
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lançou quatro editais de mais de R$ 10 milhões, distribuídos em 237 vagas. A iniciativa se chama “Literatura do Rio ao RJ” e faz parte das celebrações do Rio como de “Capital Mundial do Livro” em 2025. As inscrições ficam abertas nesta quarta-feira (25) até às 18h do dia 25 de julho.
O fomento será dividido entre as seguintes chamadas públicas: “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”, “Produção Literária e Projetos Artísticos”, “Manutenção de Espaços Literários” e “Contação de Histórias”.
Segundo a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a pasta pensou em editais de linhas diversas, para premiar diferentes formas de fazer a literatura e levar o recurso para feiras, espaços e projetos em todas as regiões.
“Temos atuado para ampliar o acesso à cultura de forma democrática, chegando a todos os territórios, não só na capital, mas também no interior. O título de ‘Capital Mundial do Livro’ corrobora a força criativa que o nosso povo carrega”, disse a secretária.
As inscrições devem ser feitas no formato online, através da plataforma Desenvolve Cultura, no link.
Todas as informações podem ser encontradas no link.
Conheça os editais:
Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação
Segundo o governo estadual, a chamada é voltada para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com 40 vagas, premiações de R$ 40 mil e R$ 100 mil, e investimento total de R$ 2,8 milhões. O edital será dividido entre as categorias “Feiras Literárias” e “Projetos Literários”.
“São consideradas feiras literárias, os eventos culturais destinados à promoção da leitura, da escrita e da expressão oral, por meio de atividades como palestras, exposições, oficinas e cursos. O evento deverá valorizar o livro como produto cultural, além de divulgar a produção literária, artística, cultural e intelectual, proporcionando experiências imersivas ao público local e estimulando a reflexão e o intercâmbio cultural”, diz a secretaria.
De acordo com a pasta, nos projetos literários de formação, serão consideradas propostas que contemplem ações de capacitação e transmissão de saberes, destinadas ao desenvolvimento de competências, habilidades e conhecimentos relacionados à leitura, escrita, análise crítica e produção literária, visando à qualificação de públicos diversos. “As ações deverão ser realizadas considerando o formato de oficinas, cursos, palestras, grupos de estudo e outras atividades de cunho formativo que promovam o acesso, o aprimoramento e a difusão da literatura em suas múltiplas expressões e gêneros”, diz a nota.
Produção Literária e Projetos Artísticos
A chamada é voltada para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com 92 vagas, premiações entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, e investimento total de R$ 4,85 milhões. O edital será dividido entre as categorias “Produção Literária” e “Projetos Artísticos a partir de Obras Literárias”.
“A produção literária é considerada como produção de livros infantis e/ou infanto juvenis e/ou literatura geral, em formato físico que traz como objetivo narrar um fato, série de eventos, sentimentos e ideias, fictícios ou não. Já os projetos artísticos devem ser feitos a partir de Obras Literárias, em uma proposta cultural de artes cênicas, audiovisuais, ou outras expressões artísticas”, afirma a Sececrj.
Manutenção de Espaços Literários
Segundo o executivo estadual, a chamada é voltada para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com 30 vagas, no valor de R$ 50 mil cada, e premiação total de R$ 1,5 milhão. A proposta deve conter uma ação cultural relativa a ações de manutenção e reparo de espaços de leitura, dentro dos formatos definidos em edital. Serão aceitas propostas para a manutenção de espaços independentes, bibliotecas/espaços de leitura comunitários e bibliotecas itinerantes.
Contação de Histórias
A secretaria informa que a chamada é voltada para pessoas físicas, com 75 vagas, no valor de R$ 12 mil cada, e premiação total de R$ 900 mil. “A contação de histórias é considerada como modalidade artístico-cultural lúdica e de estímulo à reflexão, caracterizada pela narração de obras literárias e/ou da tradição oral. A contação de histórias pode ser direcionada para diversas faixas etárias e públicos, utilizando diferentes recursos e estratégias. Há a possibilidade de utilizar adereços, expressões corporais, dramatização, manipulação de bonecos, técnicas de teatro, música e etc.”, completa a nota.
Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já podem entrar com recurso da decisão até sexta-feira (11).
Os resultados das solicitações foram publicados pela autarquia federal, nesta segunda-feira (7), na página do participante com login da plataforma Gov.br.
A interposição do recurso deve ser feita exclusivamente pelo Sistema PND com o novo envio da documentação que comprove uma das situações abaixo:
· formandos de cursos de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025 pela instituição de ensino superior;
· pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025);
· doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal que trata da isenção de taxas de concursos.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 85.
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Documentação necessária
De acordo com o edital público da PND 2025, no caso de concluintes de curso de licenciatura, é necessário apresentar declaração emitida pela instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica, chave de autenticação ou ainda outro meio que confirme a autenticidade do documento.
Os inscritos no CadÚnico devem informar os dados pessoais iguais aos dados cadastrados na Receita Federal. Não serão aceitos protocolos de inscrição no cadastro federal. O Inep avisa que consultará o órgão gestor do cadastro para confirmar a condição declarada pelo participante.
Se for o caso do doador de medula óssea, o participante deverá inserir no site do Sistema PND o documento que comprove a condição, com nome completo; a descrição do que motivou a solicitação ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
Resultado dos recursos
A solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a PND será reprovada se o participante não comprovar as informações prestadas com os documentos necessários ou informar dados incompatíveis, contraditórios ou falsos.
O resultado definitivo de quem conseguiu a isenção do pagamento da taxa de inscrição na Prova Nacional Docente será divulgado pelo Inep na próxima segunda-feira, 14 de julho.
Ter a aprovação da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição para a PND não garante a inscrição. Os professores interessados em realizar a PND (isentos ou não) deverão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho pelo endereço eletrônico: https://pnd.inep.gov.br/pnd .
Sobre a PND
A Prova Nacional Docente terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas).
A prova chamada de CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes.
Os gestores das redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova, em junho, poderão optar por usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores.
Os estados, os municípios e o Distrito Federal também podem aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.
Concluintes de graduação em medicina inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e demais interessados podem se inscrever para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) exclusivamente pelo Sistema Enamed. O prazo segue até 18 de julho.
As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro e vão considerar conteúdos, habilidades e competências das áreas de clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e, de maneira interdisciplinar, da área de saúde mental.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que a avaliação será baseada em critérios definidos para o Enade, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), os normativos e as legislações de regulamentação do exercício profissional vigentes e pertinentes à área médica.
Serão, ao todo, 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com quantidade idêntica para cada uma das áreas da medicina abordadas.
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Também devem compor o exame um questionário para o estudante concluinte do curso de medicina inscrito no Enade e um questionário contextual para os demais participantes, ambos de preenchimento obrigatório, além de um questionário de percepção de prova.
Entenda
A participação no Enamed é obrigatória para quem estiver habilitado e inscrito no Enade pelo coordenador do curso como concluinte de graduação em medicina.
Podem participar ainda, de forma voluntária, demais interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Os objetivos do Enamed, segundo o MEC, incluem: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas DCNs; e fornecer insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a qualidade da educação médica no Brasil.
O exame, de acordo com a pasta, também tem como meta unificar a avaliação do Enade e a prova teórica do Enare, otimizando o acesso à residência; e garantir que futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Unificação e transparência: criar um modelo padronizado de avaliação, democratizando o ingresso nos programas de residência médica de acesso direto.
O prazo para que os interessados peçam a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terminará às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (8).
De acordo com o edital do CNU 2025, têm direito à isenção da taxa somente as pessoas que:
· – têm inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· – comprovem ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
· – são ou foram bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC);
· – têm ou tiveram o curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC.
Requerimento de isenção
O pedido de gratuidade no CNU 2025 deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), com login único da conta no portal do governo federal, o Gov.br.
O endereço eletrônico da banca examinadora do certame é o mesmo para anexar a documentação que comprove as situações que dão direito à gratuidade.
Somente serão aceitos arquivos enviados nos formatos JPG, JPEG, PNG e PDF, no tamanho máximo de 5MB.
A organização do processo seletivo avisa que não serão aceitos documentos enviados por outro meio, nem entregues pessoalmente na sede da FGV ou no dia da aplicação das provas.
Documentação
A retificação do edital do chamado Enem dos Concursos dispensa os inscritos no CadÚnico de preencherem do Número de Identificação Social (NIS) para comprovação da condição de hipossuficiência econômica.
Os candidatos que são ou tenham sido bolsistas do Prouni ou receberam financiamento do Fies devem indicar a opção de solicitação correspondente a essa modalidade no sistema de inscrição.
No caso de doador voluntário de medula óssea, o candidato deverá anexar a documentação que comprove a situação declarada: o documento de identidade com foto; o comprovante da doação, com data da coleta e de emissão do documento, assinatura da pessoa responsável pelo órgão emissor; com nome legível de quem assina; ou apresentar a certidão ou cartão de doador voluntário de medula óssea, expedido por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A participação anterior em programas sociais ou isenção em outros concursos não garante isenção automática no CNU 2. É preciso repetir o processo de solicitação para este certame.
Assim como a simples solicitação não garante a isenção, todos os pedidos passarão por análise da Fundação Getulio Vargas.
O candidato que prestar declarações falsas será excluído do concurso, em qualquer fase, e responderá legalmente pelo ato.
Resultados
A FGV entrará em contato com os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies, além do responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) para comprovar as informações prestadas pelos candidatos.
Os resultados preliminares de todos os pedidos serão divulgados quinta-feira (10), no site do concurso.
Em caso de indeferimento, o candidato ainda poderá entrar com recurso contestando a decisão da FGV, de 11 a 14 de julho. O resultado final dos recursos será divulgado em 18 de julho.
Quem tiver o requerimento de isenção negado em definitivo deverá pagar a taxa única de R$ 70 para os cargos de nível superior e médio, até 21 de julho ,pela plataforma.
Se o prazo de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) for perdido, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.
CNU 2025
A segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias – a primeira, de questões objetivas, em outubro, e a segunda, de dissertativas, em dezembro, apenas para os aprovados na etapa anterior.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, com a possibilidade de o candidato se inscrever para diferentes cargos dentro do mesmo bloco e definição de sua lista de preferência pelas vagas.
As provas do CNU 2 serão aplicadas em 228 cidades, das 27 unidades da federação. A lista pode ser consultada no anexo XI do edital de abertura.
A validade do concurso é de 12 meses, contados da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.