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STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

O caso tramita no STF desde 2016 e já foi alvo de sucessivas interrupções por pedidos de vista ao longo dos anos.

A Corte deve estabelecer regras para a realização da revista de visitantes nos presídios. O voto que vai balizar o entendimento já foi proferido pelo relator, ministro Edson Fachin, e deve receber ajustes dos demais ministros que vão se manifestar. 

Em fevereiro deste ano, Fachin reconheceu a ilegalidade das revistas íntimas vexatórias. No entendimento do ministro, durante a visita de parentes ou amigos de presos nas penitenciárias, não poderá ocorrer a retirada de roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais sem justificativa.

A revista manual poderá ocorrer, mas não poderá ser vexatória. O procedimento deve ocorrer somente quando houver indícios de entrada ilegal de objetos ou drogas. As suspeitas deverão ser apuradas com o uso de aparelhos eletrônicos (scanners e raio-x), informações de inteligência ou a partir de comportamento suspeito.

Pelo voto do relator, caso a determinação do Supremo não seja cumprida, as provas obtidas contra pessoas acusadas de entrar com objetos ilegais nos presídios serão invalidadas.

Fachin também determinou prazo de 24 meses para os presídios comprarem equipamentos de scanners e de raio-x. 

Nas sessões anteriores, os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino apresentaram divergências pontuais. Alexandre de Moraes divergiu em maior extensão e entendeu que a revista íntima pode ser realizada, mas só diante da falta de equipamentos de raio-x e com a concordância do visitante.

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Jovens participam da Semana Nacional da Juventude em Brasília

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© Jose Cruz/Agência Brasil

Milhares de jovens de diversas partes do país são aguardados nesta semana, em Brasília, para participar da Semana Nacional da Juventude, promovida pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretária-geral da Presidência da República.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia cerca de 48,5 milhões de pessoas na faixa etária considerada “jovem”, de 15 a 29 anos.

Nesta segunda-feira (11), centenas deles avaliaram os 20 anos da Política Nacional de Juventude na abertura da semana comemorativa. O evento também marcou o Dia do Estudante, celebrado anualmente no Brasil em 11 de agosto.

O secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos, conhecido como Ronald Sorriso, defendeu que somente o Plano Nacional das Juventudes, redigido com a participação social de gestores de juventude de todo o Brasil, irá determinar como deve ser executada uma Política Nacional de Juventude (PNJ) que garanta os direitos deste público.

“Um plano vai ajudar a juntar os vários regulamentos para determinar, a partir da ótica da juventude do campo, das cidades, a partir da ótica da juventude negra, da juventude indígena, da juventude LGBT, das mulheres jovens, a partir da lógica dos jovens empreendedores e, enfim, da juventude trabalhadora, como é que deve ser executada essa política para o desenvolvimento não só das juventudes, mas do país”, disse o secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso.

A secretária de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Nádia Garcia, entende que os jovens não vivem mais a realidade de se contentar apenas em estudar no ensino médio, conquistar um emprego e conseguir pagar as próprias contas.

“A juventude é, também, detentora de direitos que versam não somente sobre estudos e trabalho”, disse. “A partir do momento que a juventude entra na Constituição [Federal] e ganha seu estatuto, os jovens passam também a ser vistos como detentores de direitos e deveres para dentro da nossa legislação.”

Debates

Aos gritos de “Juventude que ousa lutar constrói o poder popular” os jovens debateram, nesta manhã, como as políticas públicas já existentes que têm foco nos jovens podem ser interiorizadas. Eles cobram que o governo federal trabalhe para que ações cheguem a todos os municípios, independentemente do porte, e, também, às áreas rurais.

Os jovens presentes ainda pediram a municipalização do programa Identidade Jovem (ID Jovem), que é o documento gratuito de emissão virtual que possibilita aos brasileiros de baixa renda de 15 a 29 anos ter acesso a diversos benefícios. Entre eles, estão descontos de 50% em eventos artístico-culturais e esportivos; isenção do pagamento de taxa para emissão de carteira de identidade estudantil; gratuidade de duas vagas no transporte interestadual, por veículo, para, por exemplo, apresentar trabalhos estudantis em seminários, participar de entrevistas de emprego ou mudar de estado para trabalhar.

Voz ativa

Representando a juventude indígena, Darlly Tupinambá reivindicou que os jovens representantes dos biomas brasileiros sejam ouvidos em espaços de tomadas de decisões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. Darlly é moradora do Pará e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Povos, Comunidades Tradicionais, Agricultura Familiar e Camponesa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)

“A gente passa diariamente por crises provocadas para mudança climática. Então, não é justo que pessoas de fora falem por nós. Nós temos voz, temos vez e somos protagonistas da nossa história. Não queremos ser somente um rosto bonito colocado nas capas. Também queremos estar lá na frente, falando e dando voz a todos os outros povos, sejam os indígenas, os ribeirinhos, os extrativistas, as caiçaras, as quebradeiras de coco, os quilombolas”.

Visibilidade para os jovens negros e políticas públicas que deem dignidade a esta população são as reivindicações de Ludmila Brasil, representante do Coletivo Nacional da Juventude Negra Enegrecer no Distrito Federal. Ela é também integrante do
Conjuve Nacional.

“A comemoração desses 20 anos das políticas públicas para a juventude carrega a transformação de um Brasil que entende o que é a esperança de um jovem que não quer só viver, trabalhar e morrer; que entende a necessidade de se construir um Brasil que tenha esperança, principalmente esperança de direito e esperança de dignidade”, avalia Ludmila Brasil.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) defenfeu o papel dos jovens cientistas na transformação e desenvolvimento do país como forma de estimular a soberania nacional por meio da ciência e de pesquisas. As representantes da entidade pediram o reajuste das bolsas de estudo pelo governo federal e fomento à pesquisa e à ciência nas universidades do país.

Programação

Além da avaliação dos 20 anos da Política Nacional de Juventude, na tarde desta segunda-feira, foi realizada a sessão solene em celebração do Dia Internacional da Juventude e Dia do Estudante, no plenário da Câmara dos Deputados.

>> Confira a programação para os próximos dias

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Caminhos da Reportagem mostra perigos para jovens na internet

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© Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (11), a TV Brasil exibe, às 23h, um novo episódio do programa Caminhos da Reportagem que tem como tema a Adolescência conectada ao perigo. A atração analisa a relação que grupos na internet mantêm com o aumento de casos de crianças e adolescentes envolvidos com crimes.

No Brasil, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos estão conectados, cerca de 25 milhões de jovens. Apesar de plataformas digitais como Discord (13+), TikTok (14+), Instagram/Facebook (16+) e X/Twitter (18+) tenham faixas etárias indicadas, o acesso ainda é livre e sem fiscalização.

Para Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, ONG que atua na defesa e promoção dos direitos humanos na internet, os problemas começam desde desafios virtuais até comportamentos de risco.

“Por meio de um celular, eles podem acessar conteúdos de extrema violência, se conectar com criminosos e até serem recrutados para o cometimento de crimes bárbaros”, alerta.

Ao Caminhos da Reportagem, a psiquiatra Gianna Guiotti explica que há um desejo de pertencimento. “o adolescente se submete a atitudes prejudiciais porque quer ser aceito”. Já a médica Evelyn Eisenstein, da Sociedade Brasileira de Pediatria, acrescenta que as redes sociais são como uma espécie de “droga digital”.

O programa traz casos reais que ilustram essa situação. Por exemplo, em 2022, um jovem de 18 anos, ex-aluno de uma escola de Vitória (ES), planejou um ataque articulado em grupos online. “Começou a se vestir de preto, se trancava no quarto conectado à internet e ficou mais irritado”, lembra a mãe.

Timpa, jovem negro de origem humilde, foi cooptado por grupos extremistas. “Me pegaram no discurso de ‘homem beta’. Culpavam as mulheres por tudo. Só depois percebi que havia racismo, neonazismo e ameaças. Quando tentei sair, recebi ameaças graves e tive problemas de saúde”, relata.

Atenção aos sinais

O procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Costa Pereira, defende que os pais precisam observar os sinais.

“Acham que o filho é quieto, que só joga no quarto, mas não estranham ele passar seis ou sete horas seguidas isolado”, diz. 

No Ministério da Justiça, o Ciberlab, um hub de segurança cibernética, monitora crimes virtuais 24 horas por dia. “Já vimos meninos obrigarem meninas a se mutilarem com estiletes e marcarem o nome deles nas partes íntimas. É perverso”, afirma Alessandro Barreto, coordenador do laboratório.

Em São Paulo, a delegada Lisandrea Colabuono ressalta que “o cyberbullying, que muitos minimizam, é o gatilho para automutilações”.

Nos últimos seis meses, o núcleo paulista monitorou 300 alvos e salvou mais de 120 vítimas. Luiza Teixeira, especialista da Unicef, evidencia que existem ferramentas eficazes para detectar e remover conteúdos de abuso, “mas falta uma legislação que obrigue o uso”. Para ela, “as big techs têm responsabilidade nisso.

Capacitação e diálogo

Após ataques a escolas no Rio Grande do Sul, o Ministério Público passou a capacitar educadores para identificar sinais de risco.

“Houve um caso em que a diretora agiu após uma capacitação. O aluno, que sofria bullying e apresentava comportamento estranho, foi atendido a tempo”, relata Fábio Costa.

Isolamento repentino e interesse por violência são sinais que merecem atenção. “Mudanças de comportamento, transtornos do sono, da alimentação, vida sedentária, problemas de saúde mental, irritabilidade e agressividade. Iisso tudo acende uma luz de alerta”, enfatiza a pediatra Evelyn Eisenstein.

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Projetos que Decolam — A Engenharia Espacial em Prática e Alta Performance

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A engenharia aeroespacial é, por natureza, um campo onde precisão, inovação e multidisciplinaridade se encontram para transformar teoria em tecnologia de ponta. Neste universo desafiador, Pedro Cupertino vem se consolidando como uma referência emergente, combinando visão analítica, domínio técnico e criatividade aplicada ao design e à simulação de sistemas aeroespaciais complexos.

Projetar sistemas para ambientes extremos, sejam eles a 35 mil pés de altitude ou fora da órbita terrestre, exige mais do que fórmulas e cálculos. É preciso compreender profundamente como cada componente interage com forças aerodinâmicas, térmicas, estruturais e de propulsão. A atuação de Pedro Cupertino nesse cenário mostra como a engenharia espacial vai além da sala de aula e se concretiza em projetos reais, de motores avançados a aeronaves voltadas para transporte de satélites.

Motores V12 e Wankel com 3DEXPERIENCE

Pedro projetou individualmente dois motores completos, um V12 e um Wankel rotativo, utilizando o 3DEXPERIENCE, simulando o funcionamento interno com conexões cinemáticas e resolvendo interferências em mais de 70 componentes no total. Esses projetos demonstram seu domínio em modelagem 3D, montagem funcional e validação de sistemas mecânicos complexos.

Digital Twin de Drones para a Força Aérea dos EUA

No laboratório de UAVs do National Institute for Aviation Research (NIAR), Pedro colaborou com a Dassault Systèmes no desenvolvimento de variantes de drones para o programa USAF Digital Twin. Ele modelou mais de 100 peças, criou dicionários de configuração e aplicou parâmetros e relações para simular diferentes configurações operacionais, alinhando engenharia digital a requisitos do Departamento de Defesa.

Avaliação Aerodinâmica de Perfis de Asa

Em estudo realizado na Wichita State University, Pedro participou da análise de desempenho de perfis aerodinâmicos com simulações em JavaFoil e aplicação de teorias clássicas. O projeto avaliou coeficientes de sustentação, arrasto e momento, gerando visualizações técnicas para 10 ângulos de ataque, dados essenciais para o projeto de asas e superfícies de controle. Esses dados são cruciais para o desempenho e estabilidade de veículos aéreos, sejam drones, planadores ou aeronaves espaciais reutilizáveis.

 Projeto de Aeronave para Transporte de Satélites

Durante sua passagem pela Embry-Riddle, Pedro Cupertino integrou a equipe que projetou uma aeronave capaz de transportar 6 satélites e até 11 passageiros, com alcance de 2.850 milhas náuticas. Ele utilizou MATLAB para otimizar variáveis críticas de projeto, conciliando carga útil, consumo de combustível e desempenho aerodinâmico. Este projeto exigiu a conciliação entre engenharia orbital e de voo atmosférico, um marco em sua trajetória educacional e técnica.

Design Aerodinâmico de Planadores

Em mais um trabalho de aplicação direta, Pedro liderou a criação da asa e do estabilizador de um planador. Utilizando dados experimentais, simuladores de voo e modelagem no Microsoft Excel e PowerPoint, sua equipe conquistou a segunda maior distância em voo de teste, validando na prática a eficiência do projeto.

Resultados Reais e Impacto Acadêmico

Todos esses projetos não foram apenas exercícios acadêmicos, foram experiências aplicadas que simularam demandas reais da indústria aeroespacial, com exigência de excelência técnica, pensamento crítico e entrega mensurável. Pedro se destacou por sua capacidade de resolver problemas complexos de engenharia com autonomia; simular e otimizar sistemas com precisão digital e comunicar e documentar seus projetos de forma clara, técnica e estratégica.

Pedro Cupertino não apenas domina os fundamentos da engenharia espacial, ele os aplica de forma prática, precisa e orientada para a inovação. Seus projetos revelam um engenheiro preparado para os desafios técnicos da nova corrida espacial, da mobilidade aérea avançada e da revolução digital na aviação.

Com esse histórico, Pedro representa uma nova geração de engenheiros aeroespaciais prontos para elevar a engenharia além da estratosfera, com os pés na tecnologia e os olhos no futuro.

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