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STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O caso estava em tramitação havia 24 anos e chegou à Corte por meio de ações protocoladas pelo PT, PDT, PC do B e PSB, legendas que faziam oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os partidos argumentaram que a emenda não seguiu a correta tramitação legislativa no Congresso, sendo modificada no Senado e não retornando para deliberação da Câmara.
Na sessão de hoje, os ministros finalizaram o julgamento e entenderam que a emenda é constitucional e as mudanças provocadas são válidas para futuras contratações, sem efeito sobre os atuais servidores.
O texto original da Constituição de 1988 obrigava o governo federal, os estados e municípios a criarem um regime jurídico único para seus servidores, que só poderiam ser contratados pela modalidade estatutária. O regime deveria ser aplicado nas autarquias, na administração pública direta e fundações.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira (7), em Buenos Aires, que encontrou o neto número 140 sequestrado pela ditadura argentina, que governou o país de 1976 a 1983.
Trata-se de um homem nascido em 17 de abril de 1977, no centro clandestino La Escuelita, na cidade de Bahía Blanca, a 630 quilômetros da capital. Ele é filho de Graciela Alicia Romero e Raúl Eugenio Metz, dois militantes contra o período autoritário que até hoje constam como desaparecidos. O filho de ambos, agora descoberto, nasceu em cativeiro na província de Neuquén.
“Com a restituição do neto 140 confirmamos, mais uma vez, que nossos netos e netas estão entre nós e que, graças à perseverança e ao trabalho constante desses 47 anos de luta, continuarão aparecendo. O apoio da sociedade, que segue fornecendo informações sobre possíveis filhos e filhas de pessoas desaparecidas e acolhendo quem tem dúvidas sobre sua origem, demonstra que essa busca não pode ser solitária”, informou a Avós da Praça de Maio, em comunicado oficial.
Os detalhes do caso também foram informados durante uma coletiva de imprensa, com participação da presidente da entidade, Estela de Carlotto, que tem 94 anos.
A saga pela restituição desse neto começou desde o primeiro momento do desaparecimento, quando as famílias Metz e Romero buscaram por Graciela, Raúl e o bebê. Liderados inicialmente pelos pais de Graciela e Raúl, a luta seguiu graças à filha do casal e irmã mais velha do homem reencontrado, Adriana.
A partir de uma informação recebida anonimamente pelas Avós, iniciou-se uma investigação que passou a ser realizada em conjunto com a Comissão Nacional pelo Direito à Identidade (CoNaDI) e a Unidade Especializada para Casos de Apropriação de Crianças durante o Terrorismo de Estado (UFICANTE).
Esse trabalho conjunto permitiu reforçar a hipótese de uma possível apropriação, reunir a documentação necessária e aprofundar o caso. Em abril deste ano, com a finalização dessa etapa, a CoNaDI entrou em contato com o possível neto para lhe apresentar todas as informações reunidas. Ele então aceitou ir ao Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG) e fornecer sua amostra de DNA, que foi comparada com as famílias que buscam seus netos.
Finalmente, na última sexta-feira (4), o BNDG comunicou à CoNaDI o resultado do teste de DNA, e a Comissão informou ao homem que, de fato, tratava-se de um caso de apropriação e que seu perfil genético correspondia ao da família Metz Romero.
“Durante o final de semana, ambas as famílias foram notificadas, o que hoje nos permite comunicar ao público que encontramos o neto 140. Cada restituição revela de forma irrefutável que a ditadura executou um plano de extermínio, que cometeu um genocídio. Cada neto confirma que o Estado terrorista sequestrou pessoas, as manteve ocultas em Centros Clandestinos de Detenção sob tortura, as assassinou e fez desaparecer seus corpos. Que nesses campos de concentração existiam maternidades clandestinas, onde mulheres como Graciela Romero deram à luz em condições desumanas. Que houve um plano sistemático de apropriação de menores, condenando essas crianças a viverem na mentira e suas famílias biológicas a buscá-las indefinidamente“, destacou a entidade, em nota.
Tida como uma das mais autoritárias das Américas, a ditadura da Argentina foi responsável por perseguições, sequestros, torturas e assassinatos que vitimaram mais de 30 mil pessoas.
Uma das políticas sistemáticas desse período foi justamente o sequestro e roubo de bebês de mães militantes políticas que estavam presas em centros clandestinos de tortura.
Essas crianças eram então repassadas para adoção por outras famílias, muitas das quais ligadas a militares. A Avós da Praça de Maio estima que ainda existam pelo menos 300 casos de sequestro de crianças jamais elucidados, e os movimentos de mães e avós emergiram dessa busca por verdade e justiça, tornando-se referência na luta por direitos humanos no país.
As temperaturas devem voltar a cair em todo o estado de São Paulo entre esta segunda-feira (7) e a próxima sexta-feira (11). Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, a permanência de uma massa de ar frio sobre o território paulista pode provocar queda significativa tanto nas temperaturas mínimas quanto máximas.
A mínima pode chegar a 6°C nas regiões da Serra da Mantiqueira, Vale do Ribeira e Itapeva e alcançar 8°C nas regiões do Vale do Paraíba, Sorocaba, Campinas, Bauru e Araraquara. Já na região metropolitana de São Paulo e nas regiões de Presidente Prudente e Marília, a mínima pode chegar a 9°C.
No litoral paulista, tanto na Baixada Santista quanto no Litoral Norte, a temperatura mínima pode chegar a 14°C. Já nas regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto, a mínima deve ser de 11°C.
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Por causa da queda na temperatura durante esta semana no estado, a Defesa Civil está reforçando a necessidade de se dar uma atenção especial para as populações mais vulneráveis como idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde e em situação de rua, que são as mais suscetíveis aos efeitos do frio intenso.
A recomendação do órgão é para que a população redobre seus cuidados com agasalho e hidratação e mantenha os ambientes com uma ventilação adequada.
A pizza, um dos pratos mais famosos e consumidos ao redor do mundo, tem uma trajetória que começa há séculos e ainda hoje segue se reinventando.
Embora existam registros de pães achatados cobertos com ingredientes desde a Antiguidade, foi em Nápoles, na Itália, no século XVIII, que a receita começou a tomar a forma que conhecemos hoje: redonda, assada em forno, com molho de tomate, queijo e os mais variados complementos. A clássica Pizza Margherita, criada em 1889 em homenagem à rainha Margherita de Sabóia, ficou conhecida por reunir as cores da bandeira italiana: vermelho (tomate), branco (mussarela) e verde (manjericão).
Desde então, a pizza percorreu o mundo, ganhou novas versões, como a deep dish americana, e chegou ao Brasil, onde encontrou um lugar especial à mesa. No Ceará, ela é sinônimo de união e muito sabor em torno da mesa. E, em Fortaleza essa paixão tem nome: Estela Pizza.
Criada em 2020, em meio à pandemia, a Estela nasceu como delivery e logo se destacou entre os cearenses. Comandada pelo empresário Marcelo Pimentel, a marca une a tradição italiana com a ousadia das receitas americanas, resultando em sabores autorais, massa artesanal e experiências criativas, como o famoso “salva-bordas”, potinhos doces que acompanham a pizza e transformam as extremidades da massa em sobremesa.
Neste mês de julho, para comemorar o Dia da Pizza, 10 de julho, a Estela promove uma ação especial para os amantes do prato: de 7 a 10 de julho, de segunda a quinta-feira, quem visitar as unidades Sul e Eusébio da Estela Pizza no formato presencial poderá aproveitar a promoção de Pizza em Dobro. Na unidade Sul na compra de uma pizza brotinho salgada, o cliente leva outra salgada de igual ou menor valor totalmente de graça. Na unidade Eusébio o cliente pode optar pelos tamanhos grandes para compartilhar nos sabores salgados, ou as tradicionais brotinhos salgadas, também ganhando outra pizza de igual ou menor valor.
“Mais do que uma data no calendário, o Dia da Pizza é uma comemoração de tudo o que ela representa: união, sabor, afeto. E nada mais justo do que comemorar oferecendo ainda mais pizza para os nossos clientes”, afirma Marcelo Pimentel, fundador da marca.
Hoje com unidades físicas e destaque entre as 10 melhores pizzarias do Ceará, a Estela ostenta o selo de Super Restaurante no iFood e mira a expansão de novas unidades, sempre mantendo o compromisso com a qualidade e a criatividade.
SERVIÇO
Promoção: PIZZA SALGADA EM DOBRO!
Local: Estela Pizza
Data: de 7 a 10 de julho (segunda a quinta)
Unidades: Estela Sul (R. Lourival Correia Pinho, 14A – Parque Manibura, Fortaleza – CE) e Estela Eusébio (Dentro do Shopping Buena Vista)
*Promoção Válida somente para consumo presencial
Instagram: @estelapizza
