Política
24º Encontro Nacional do CONGEMAS encerra com apresentação de estratégias para a superação das desproteções sociais
O 24º Encontro Nacional do CONGEMAS foi marcado com a apresentação da agenda de estratégias, elaborada a partir das contribuições coletivas ao longo dos Encontros Regionais e Nacional, com foco na superação das desproteções sociais.
Em um ano eleitoral, durante o evento foram divulgadas diversas iniciativas inovadoras assim como instrumentos informativos que irão auxiliar os gestores municipais no processo de pleitos eleitorais de forma a garantir a pauta da Assistência Social nos Planos de Governo locais assim como de orientação para posterior transição de governos.
O 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social reuniu gestores/as, trabalhadores/as, usuários/as e pesquisadores/as de todo o Brasil que atuam diretamente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Durante os 3 dias, o evento recebeu mais de 2000 participantes e cerca de 70 palestrantes para debaterem o tema “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos” e o lema: “SUAS na Agenda Global: o papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil” além de diversos painéis temáticos e oficinas simultâneas.
“Esse evento trouxe o princípio da união de todos nós, gestores e gestoras desse país, trabalhadores e usuários. Nós contamos com mais duas mil pessoas neste local, discutindo a assistência social como política pública. Nosso encontro conseguiu unir as demandas específicas de cada região e compilar num único documento, que é a carta do CONGEMAS. Todas as pessoas que aqui estiveram, voltam para casa empoderadas dentro dessa política pública”, afirmou Magali Basile, vice-presidente do CONGEMAS.
“Estamos em um ano eleitoral e daqui a pouco começa o período de convenções municipais, em que cada candidato apresenta suas propostas e seus planos de governo e esse é um momento estratégico para o SUAS. Sempre que vamos fazer articulação com deputados federais e estaduais e governadores, escutamos que os prefeitos não pedem pelos SUAS, mais do que pedir pelos SUAS, precisamos que prefeitos e prefeitas assumam um compromisso com essa política pública. Pensando neste momento de pleito eleitoral que entraremos em breve, o CONGEMAS apresenta a proposta de carta compromisso de candidatos a prefeitos e prefeitas com assistência social em todo o Brasil. A ideia é que cada Coegemas, cada gestor municipal, cada trabalhador do SUAS que estão aqui possam apresentar essa carta para que os candidatos assinem”, explicou a presidenta do CONGEMAS, Penélope Andrade.
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social também realizou o lançamento de um Guia de Orientação com recomendações técnicas para o processo de transição da gestão municipal na política de assistência social.
“2024 é um momento de recondução, manutenção e atenção do gestor de assistência social. É importante que estejamos atentos neste encerramento, é um processo que deve ser feito com muita transparência e com muita responsabilidade técnica e política. Este material não só assegura uma transição mais eficiente e legalmente ordenada, mas também assegura a nós, gestores e gestoras municipais, que somos ordenadores de despesas e somos responsáveis pela execução dessa política pública. Aqui temos autonomia de dizer quais são os processos necessários para fazer esse encerramento de gestão adequado, para fazer o processo de transição com transparência”, discursou Penélope sobre o guia.
O evento também teve uma grande importância para os trabalhadores do SUAS de diversos estados. “Nós, como trabalhadores, precisamos realmente mostrar e tentar trazer políticos que defendam a assistência social. Se não começarmos a fazer a mudança na ponta, jamais teremos alguém defendendo essa política que é tão importante. Hoje, a educação e a saúde já tem seu orçamento, e nós ficamos ali, sofrendo por algo que é um direito nosso. Essa carta do CONGEMAS vai ser muito importante para que possamos rodar o Brasil todo”, ressaltou Romero Martins, do Controle Social no SUAS da cidade de Montadas, no estado da Paraíba.
Além dos materiais que irão auxiliar o processo de transição da gestão municipal, o 24º Encontro Nacional também fez o lançamento de outros projetos. Um deles foi o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD), um indicador que possibilita identificar situações de desproteção social através das informações presentes no Cadastro Único. O IVCAD sintetiza dimensões que sinalizam circunstâncias que podem representar uma vulnerabilidade para a família incluída no Cadastro Único.
O outro anúncio foi feito por Pablo Coutinho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e procurador regional da República. O CNJ lançou o Fórum Nacional do Judiciário para Seguridade Social (FONASS), um setor do judiciário direcionado para assistência social. “Segundo os dados do painel do Conselho Nacional de Justiça, em 2024, o INSS, que é responsável pela operacionalização de ações da Previdência Social, é o maior litigante do Brasil. Somente ele é responsável pela existência de quase quatro milhões de processos, correspondendo a uma fatia de quase 5% de todos os processos que tramitam no Brasil”, informou o Dr. Pablo.
A presença do conselheiro também foi importante para outro tópico do CONGEMAS. “Tivemos neste encontro uma participação que nunca aconteceu, que foi do Tribunal de Justiça, o CNJ. Para nós isso foi de fundamental importância porque a relação do SUAS com a justiça é muito conflituosa. A justiça não compreende qual é nosso fazer e a nossa atribuição. Então, a partir de hoje nós construímos uma relação diferenciada e que vai nos permitir trabalhar de uma forma mais tranquila”, inteirou Magali.
Para os trabalhadores do SUAS de todo o Brasil que se inscreveram para participar do 24º Encontro Nacional do CONGEMAS, o saldo dos três dias de evento foi positivo.
“Eu fiquei muito feliz com a introdução do Conselho, porque eu sou nutricionista de formação, a questão da segurança alimentar, nós não temos na nossa secretaria de assistência e isso, com certeza, será uma pauta nas nossas próximas reuniões, essa implementação de um nutricionista dentro do SUAS. Isso é muito importante que estou levando com muito carinho”, apontou Girlaine Benvenuto, gestora da Secretaria de Assistência Social do município de Paracambi, RJ.
“Aqui temos um aparato de muitas informações. Que encontros como esses possam acontecer mais vezes, para que possamos aprender e levar mais alguma coisa para nosso município. Que o governo federal possa também dar uma olhada de uma forma mais carinhosa, com mais prioridade para a questão do SUAS, para a questão da assistência. Trabalhamos com muitas pessoas em situação de vulnerabilidade e só podemos fazer um trabalho responsável e digno, se a União fornecer condições financeiras a todos os municípios e estados”, disse Myrella Gomes, do Agiliza SUAS do município de Serra Talhada, Pernambuco.
Ao final do encontro, a vice-presidente do CONGEMAS reafirmou a importância dele: “Vamos iniciar um novo momento do SUAS e isso ficou muito claro aqui nesse encontro. O SUAS se encontra bastante fragilizado em decorrência das demandas, da questão do subfinanciamento, do desfinanciamento, mas, a partir de hoje, eu entendo que nós vamos conseguir ser olhados de uma outra forma. A potência deste Sistema Único de Assistência Social formado por gestores, técnicos e trabalhadores é muito grande e todas essas instâncias conseguem perceber isso”, concluiu Magali Basile.
Conheça o Guia de Orientação com recomendações técnicas para o processo de transição da gestão municipal na política pública de assistência social no site: https://linktr.ee/assistenciasocialnosmunicipios?utm_source=qr_code
Leia, compartilhe, assine e apoie a carta de compromisso do CONGEMAS, acesse o site: http://www.congemas.org.br/
Para mais informações, entre em contato com a assessoria de imprensa:
Alessandra Bruno – alessandra.bruno@pineapplemkt.com – cel. (11) 97498-7070
Amanda de Amorim – amanda.amorim@pineapplemkt.com – cel. (11) 99336-2543
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (6) o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, instituições que, na visão dele, “sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvido”.
A declaração fez parte da intervenção do presidente na segunda sessão plenária da cúpula de líderes, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, dedicada ao fortalecimento do multilateralismo, assuntos econômico-financeiros e inteligência artificial (IA).
Plano Marshall foi a ajuda financeira que os Estados Unidos proveram para a reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Para Lula, enquanto o FMI e o Banco Mundial se voltam ao mundo desenvolvido, “os fluxos de ajuda internacional caíram, e o custo da dívida dos países mais pobres aumentou”.
O presidente aproveitou a reunião de líderes do Brics, comandada pelo Brasil, para pedir mais poder dos países do Sul Global no FMI, instituição que tem entre suas missões cooperar para o bom funcionamento do sistema financeiro global e colaborar com países durante crises econômicas, por exemplo.
“As distorções são inegáveis”, declarou Lula. “Para fazer jus ao nosso peso econômico, o poder de voto dos membros do Brics no FMI deveria corresponder pelo menos a 25% – e não os 18% que detemos atualmente”, completou.
O presidente brasileiro fez críticas ao neoliberalismo (diminuição do Estado na economia), responsável, segundo ele, aprofundar desigualdades.
“Três mil bilionários ganharam US$ 6,5 trilhões desde 2015”, citou.
Banco do Brics
Na participação, o presidente fez elogios ao Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank, NDB), conhecido como Banco do Brics.
“O Novo Banco de Desenvolvimento dá uma lição de governança”, afirmou ao citar o recém ingresso de Argélia e o processo de adesão da Colômbia, Uzbequistão e Peru. Para ele, é um atestado da capacidade do NDB de oferecer financiamento para transição justa e soberana.
O banco de fomento foi criado pelo Brics em 2015. Desde 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff está no comando da instituição financeira, que tem sede na China. Países de fora do Brics podem se habilitar para participar do NDB. Dilma discursou na sessão deste domingo.
Ainda abordando a desigualdade no mundo, Lula defendeu justiça tributária (ricos pagando mais impostos) e combate à evasão fiscal., “Fundamentais para consolidar estratégias de crescimento inclusivas e sustentáveis, próprias para o século XXI”.
Comércio e protecionismo
O presidente fez críticas ainda a Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Sua paralisia e o recrudescimento do protecionismo criam uma situação de assimetria insustentável para os países em desenvolvimento”.
A declaração acontece no ano em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deflagrou uma guerra tarifária, aplicando tarifas a produtos que entram no país – uma forma de proteger a indústria americana da concorrência estrangeira.
IA
Lula disse que o Brics adotou uma declaração sobre governança da inteligência artificial (AI), o que representa uma “mensagem clara e inequívoca” de que as novas tecnologias devem atuar dentro de um modelo de governança justo, inclusivo e equitativo.
“O desenvolvimento da Inteligência Artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou um instrumento de manipulação na mão de bilionários. Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil”, declarou.
Ineditismo
O presidente brasileiro ressaltou que essa 17ª reunião de líderes do Brics reúne, pela primeira vez, países-parceiros. “Coroa a histórica expansão do Brics”, exaltou.
País-parceiro é uma modalidade criada na cúpula da cidade russa de Kasan, em 2024. Uma principal diferença entre país-membro e que os parceiros não têm poder de voto nas discussões.
“Os países convidados trazem consigo perspectivas de diferentes contextos regionais que enriquecem a articulação de uma visão própria do Sul Global”, afirmou Lula.
“O Brics é ator incontornável na luta por um mundo multipolar, menos assimétrico e mais pacífico”, declarou.
Entenda o Brics
O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.
Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que a demora na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deixa o mundo “mais instável e perigoso”. A declaração aconteceu na abertura da cúpula de líderes do Brics, no Rio de Janeiro.
Lula fez críticas também a gastos militares, terrorismo, ofensivas israelenses e instrumentalização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O presidente brasileiro foi o primeiro a discursar na sessão intitulada Paz e Segurança, Reforma da Governança Global.
Na visão de Lula, de todas as vezes que o Brasil ocupou a presidência do Brics, esta é a que ocorre em cenário global mais adverso. “Presenciamos um colapso sem paralelo do multilateralismo”, afirmou.
O presidente afirmou que o Brics é herdeiro do Movimento Não-Alinhado, nações que não compartilhavam incondicionalmente a posição de países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos. “Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque”, acrescentou.
Lula avalia que avanços das últimas décadas nas áreas de comércio, clima e sistema global de saúde estão em risco. Cercado por líderes do Brics, ele criticou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar ocidental liderada pelos Estados Unidos.
“A recente decisão da Otan alimenta a corrida armamentista. É mais fácil destinar 5% do PIB [tamanho da economia] para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 [conjunto de ações que visam o desenvolvimento sustentável] existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política. É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, criticou.
Conselho sem credibilidade
Lula afirmou que no cenário atual, as decisões do Conselho de Segurança da ONU são marcadas por “perda de credibilidade e paralisia”.
O Conselho tem 15 membros, sendo apenas cinco integrantes permanentes, que possuem poder de veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido. O Brasil já fez parte do conselho, mas de forma temporária e sem poder de veto.
O Brasil, há anos pede a reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de mais nações com assento permanente. Lula lembrou que o movimento por reforma ganhou mais força durante a presidência brasileira do G20 (19 países e as uniões Europeia e Africana) em novembro do ano passado.
“Ultimamente [o Conselho de Segurança] sequer é consultado antes do início de ações bélicas”, destacou.
Segundo o presidente, “velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais”. Na sequência, Lula criticou a instrumentalização dos trabalhos da AIEA, que “coloca em jogo a reputação de um órgão fundamental para a paz”.
“O temor de uma catástrofe nuclear voltou ao cotidiano”, declarou Lula.
Críticas ao terrorismo e Israel
A AIEA, uma agência da ONU, é a responsável por inspecionar o programa nuclear do Irã. Relatórios do órgão vinham registrando a preocupação de que o Irã estivesse enriquecendo urânio acima do limite de 60%. Para se construir armas nucleares, os níveis de enriquecimento de urânio devem chegar a 90%.
Em junho, Israel lançou uma ofensiva contra o Irã, com a justificativa de que o país estava à beira de produzir armas nucleares, o que o governo iraniano nega.
Lula lembrou que o governo brasileiro denunciou as violações à integridade territorial do Irã, um dos integrantes do Brics.
O brasileiro ainda criticou intervenções estrangeiras em regiões como no Oriente Médio e no norte da África. “Sem amparo no direito internacional, o fracasso das ações no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria tende a se repetir de forma ainda mais grave”.
O presidente repudiou atentados na Caxemira (região disputada por Índia e Paquistão) e cometidos pelo grupo palestino Hamas, assim como condenou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza.
“Absolutamente nada justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas. Mas não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e o uso da fome como arma de guerra”, ressaltou.
Lula lembrou ainda que o Brasil denunciou a violação da integridade territorial da Ucrânia, mas não citou a Rússia, uma das fundadoras do Brics.
“É urgente que as partes envolvidas na guerra na Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma paz duradoura. O Grupo de Amigos para a Paz, criado por China e Brasil e que conta com a participação de países do Sul Global, procura identificar possíveis caminhos para o fim das hostilidades”.
Papel do Brics
Lula também disse que a comunidade internacional abandonou o Haiti antes da hora. Mas reconheceu que nos oitenta anos da ONU foram alcançados avanços, como proibição do uso de armas biológicas e químicas.
O presidente afirmou que, se a governança internacional não reflete a nova realidade multipolar do século XXI, “cabe ao Brics contribuir para sua atualização”.
Ao defender a reforma do Conselho de Segurança, Lula disse que é preciso torná-lo mais legítimo, representativo, eficaz e democrático. Para ele, incluir novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe “é mais do que uma questão de justiça, é garantir a própria sobrevivência da ONU”.
“Adiar esse processo torna o mundo mais instável e perigoso”, advertiu.
Brics
O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.
Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto.
O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. No entanto, o grupo não chega a ser uma organização internacional ou um bloco formal. Por exemplo, não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente, assim como não pode impor que os países adotem internamente as decisões.
Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (6) uma nota lamentando os casos de mortes e de desaparecimentos na região central do estado do Texas, nos Estados Unidos, em decorrência de fortes chuvas e enchentes.
“Acompanho com tristeza as notícias sobre as enchentes que estão ocorrendo nos Estados Unidos. Tragédias como essa, que já causou mais de cinquenta mortes, além de ter deixado mais de vinte crianças desaparecidas, comovem a todos, em qualquer lugar do mundo”, afirmou Lula na nota.
Além de vítimas fatais e desaparecidas, há pessoas desabrigadas. O presidente fez votos de “que as autoridades do condado de Kerr, do estado do Texas e do governo norte-americano tenham sucesso nos trabalhos de resgate e de auxílio aos atingidos por esse desastre.”
“E a todas as pessoas que perderam seus entes queridos, quero expressar a minha solidariedade – e a solidariedade de todo o povo brasileiro. Que Deus os ajude neste momento difícil”, concluiu Lula.
Ontem (5), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia emitido nota à imprensa expressando condolências ao povo e ao governo dos Estados Unidos pelas pessoas mortas, desaparecidas e desabrigadas em decorrência das chuvas.