Internacional
Dois brasileiros conseguem fugir de trabalho escravo em Mianmar
Dois brasileiros que estavam trabalhando como escravizados em Mianmar, na Ásia, conseguiram fugir no último sábado (8) do cativeiro. Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, e Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos, foram seduzidos por promessas de emprego na Tailândia, mas acabaram sequestrados e levados a Myawaddy, cidade de Mianmar, país que vive em guerra civil.
O Itamaraty informou que a Embaixada de Bangkok, na Tailândia, está prestando assistência aos brasileiros já resgatados e que providencia a repatriação deles de volta ao Brasil.
A Agência Brasil conversou com os familiares dos dois jovens vítimas de tráfico humano, que relataram o drama vivido nos últimos meses. Ambos buscavam uma vida melhor no exterior, mas acabaram tendo que trabalhar mais de 15 horas por dia aplicando golpes na internet. Quando não atingiam as metas, eram torturados e espancados.
A mãe de Luckas, Cleide Viana, de 62 anos, que trabalha em um berçário em São Paulo (SP), contou que o filho está há mais de um ano fora do Brasil. Ele trabalhou nas Filipinas, em uma empresa de games, e depois em um hostel, na Tailândia. Até que encontrou uma proposta de emprego de R$ 8 mil por mês e decidiu aceitar, em outubro do ano passado.
“Pegaram ele lá na Tailândia, no hostel, e levaram de carro. Ele pensou que era no norte da Tailândia, mas não chegava nunca. Aí foi que o levaram para Mianmar. Eu comecei a perguntar meio em códigos e ele falou que não estava bem”, relatou.
Segundo Cleide, os criminosos monitoravam as conversas para saber se estavam sendo denunciados. Desde dezembro ela não conseguia mais falar com o filho. “Não só o Brasil, mas o mundo tem que estar alerta com isso que acontece lá. Isso é uma coisa que eu nem sabia que existia”, completou a mãe de Luckas.
Plano de fuga
Outro brasileiro que conseguiu fugir, Phelipe de Moura Ferreira tinha trabalhado em Laos e nas Filipinas, na Ásia, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e no Uruguai, até que encontrou essa suposta vaga de emprego na Tailândia, para onde foi em novembro de 2024.
O pai de Phelipe, António Carlos Ferreira, de 56 anos, funcionário público municipal de São Paulo (SP), disse que o filho mandava mensagem para ele por um perfil falso enquanto trabalhava na internet. Ele então soube que o filho planejava a fuga com cerca de 80 pessoas também escravizadas.
“Nós estávamos monitorando a fuga. Eles iam fugir de sábado para domingo. Eles iam correr dois quilômetros até chegar ao rio, que faz fronteira com a Tailândia, só que eles não apareceram”, disse, acrescentando que começou a ficar angustiado. “Será que pegaram eles?”, pensou.
De acordo com o pai do Phelipe, eles foram encontrados por uma das milícias que atuam no Mianmar, tendo sido espancados por guardas armados. António argumenta que negociações entre o governo da Tailândia e uma dessas milícias rebeldes, o Exército Democrático Karen Budista (DKBA), permitiu que os brasileiros cruzassem a fronteira de volta à Tailândia.
Quando recebeu a notícia da fuga, ficou aliviado. “Foi aquela emoção. Foi a coisa mais emocionante da minha vida. Eu já estava perdendo a esperança”, revelou.
Falta de apoio
Os familiares dos jovens reclamam da atuação das autoridades brasileiras que, segundo eles, não deram respostas satisfatórias em relação ao caso. “A Embaixada do Brasil em Mianmar não fez nada. A única mensagem que eles mandavam era de que estavam em permanente contato com as autoridades do país. Contato não adianta, tinha que pressionar. Não ia sair nada se deixasse nas mãos das autoridades de Mianmar”, afirmou.
António e Cleide atribuem o sucesso da fuga à ajuda da organização não-governamental The Exodus Road, que combate o tráfico humano em todo o mundo. De acordo com António, a orientação deles e a pressão que exerceram sobre os governos asiáticos enfraqueceu a posição dos criminosos.
“Eles começaram a pressionar o governo da Tailândia, o governo da China, começava a fazer matéria, mandou a gente gravar vídeo pedindo ajuda. Aí o governo da Tailândia, pressionado, o que fez? Começou a cortar a energia lá de onde ficava a máfia”, completou.
Itamaraty
Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que, por meio das Embaixadas em Yangon, no Myanmar, e em Bangkok, na Tailândia, vinha solicitando os esforços das autoridades competentes, desde outubro do ano passado, para a liberação dos brasileiros.
“O tema foi também tratado pela Embaixadora Maria Laura da Rocha, na ocasião na qualidade de Ministra substituta, durante a IV Sessão de Consultas Políticas Brasil-Myanmar, realizada em Brasília, no dia 28 de janeiro. Em suas gestões, a Embaixadora Maria Laura da Rocha reforçou a necessidade de esforços contínuos para localizá-los e resgatá-los”, informou a pasta.
O Itamaraty acrescentou que busca conscientizar os brasileiros que buscam emprego no exterior sobre os riscos do tráfico e contrabando de pessoas, com guias online e informes sobre os perigos das ofertas de empregos no Sudeste Asiático.
A tarifa comercial de 50% anunciada pelos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil, que deve ser aplicada a partir de 1º de agosto, funciona como sanção econômica com objetivo de chantagem política, visando atingir o Brics e proteger as empresas de tecnologia e redes sociais estadunidenses, as chamadas big techs, além de tentar interferir no processo político e judicial interno do país.
Essa é a avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil, que destacaram que a questão comercial não justifica a sanção contra o Brasil devido, entre outros motivos, ao fato de a economia brasileira não contribuir para o déficit comercial dos Estados Unidos, como falsamente alega Trump. Além disso, o Brasil tem um peso relativamente pequeno para a economia americana.
O professor de economia da Unicamp Pedro Rossi afirmou à Agência Brasil que não enxerga racionalidade econômica na decisão de Trump. Para ele, a medida tem motivações políticas.
“Do ponto de vista comercial, não tem uma finalidade clara. O Brasil não é tão relevante para a economia americana, apesar de ser relevante em alguns setores. São arroubos políticos e o uso de um instrumento comercial para outros propósitos. Para ameaçar e tentar chantagear um país”, avaliou.
Os dados do próprio governo dos Estados Unidos mostram que o superávit no comércio de bens com o Brasil cresceu 31,9% em 2024, chegando a um saldo positivo para Washington em US$ 7,4 bilhões.
O dado oficial dos EUA é, inclusive, muito superior ao registrado pelo governo brasileiro. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do Brasil calculou um superávit a favor dos EUA de US$ 284 milhões no ano passado. Diferentes metodologias na coleta de dados explicam os números divergentes.
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Brics
Ainda de acordo com Trump, as tarifas do Brasil “causaram esses déficits comerciais insustentáveis contra os Estados Unidos”. A afirmação contraria os dados do próprio governo americano, que mostram que o último déficit comercial dos Estados Unidos com o Brasil foi em 2007, há 17 anos.
Para o economista Pedro Rossi, esse tarifaço não responde a problemas da balança comercial.
“Ele olhou para o Brasil como um país que ele pode ameaçar sem muita consequência econômica para os Estados Unidos, como é o caso do México e Canadá. Isso foi uma reação muito espontânea e bruta à cúpula dos Brics e à forma como o Brasil está se movendo no cenário internacional”, explicou.
Durante a Cúpula do Rio de Janeiro, Trump voltou a ameaçar os países que se alinhem às políticas do bloco.
A professora de relações internacionais Camila Feix Vidal, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destacou o timing da decisão após a cúpula do Brics.
“Enquanto a carta da Indonésia é justificada em termos desse suposto déficit comercial [Indonésia foi taxada em 32% por Trump], na do Brasil a justificativa mais plausível, que dá o tom da carta, é o aspecto político. Trata-se, portanto, de tentar interferir no nosso sistema jurídico”, comentou a especialista nas relações Estados Unidos e América Latina.
Na carta sobre as tarifas, Trump também saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado no Brasil. Aliados do político brasileiro tem solicitado apoio de Trump contra o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relações comerciais
O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Carlos Delorme Prado destacou que o direito internacional não permite o uso de tarifas para fins políticos de forma unilateral.
“O que se trata aqui é de um comportamento abusivo de um governo estrangeiro para obter vantagens políticas usando meios ilegais para constranger um país soberano. Existe um procedimento para aplicação de tarifas, o que passa pela Organização Mundial do Comércio (OMC)”, destacou.
Prado lembrou, porém, que os sucessivos governos dos Estados Unidos vêm, desde Barack Obama (2008-2016), esvaziando o papel da OMC ao não indicar os juízes que deveriam arbitrar os conflitos comerciais.
Na carta enviada ao governo brasileiro, Trump justifica que a relação comercial com o Brasil é “injusta” por causa de “tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil” e que a tarifa de 50% é “muito menos” que o necessário para “termos igualdade de condições”.
Antes do primeiro tarifaço mundial de Trump, no início de abril, o governo dos Estados Unidos divulgou relatório criticando o modelo tarifário do Brasil em relação as importações, em especial, nos setores do etanol, filmes, bebidas alcoólicas, telecomunicações, máquinas e equipamentos.
O professor Prado explicou que essas tarifas foram construídas ao longo de negociações comerciais pós 2ª guerra mundial.
“O Brasil dá tratamentos diferenciados para determinados produtos. O fato de as tarifas não serem iguais é resultado de todo o processo de negociação do pós-guerra que vai criar a OMC. Não há razão para as tarifas serem exatamente iguais entre o Brasil e os EUA, inclusive, porque são países de graus de desenvolvimento diferentes”, comentou.
Já o economista Pedro Rossi diz que é comum ter déficit ou superávit nas relações comerciais e que o saldo comercial não significa que a relação é justa ou injusta.
“É normal que se tenha comércios de acordo com a especialização de cada país. Isso não significa justiça ou injustiça. O fato de o Brasil ter um déficit com os EUA não é uma injustiça, é um reflexo de uma estrutura produtiva, que tem complementariedade com a economia americana”, comentou o professor licenciado da Unicamp.
Resposta do Brasil
Para os três analistas consultados pela Agência Brasil, o governo deve usar a Lei de Reciprocidade para responder ao governo estadunidense. Para Luiz Prado, da UFRJ, usar ameaças e retaliações para objetivos políticos ou comerciais é inaceitável.
“O Brasil não tem alternativa a não ser a responder com os instrumentos que ele tem disponível. É claro que o Brasil tem que estar sempre disposto a negociar. Há uma simetria de poder muito grande entre os EUA e o Brasil”, disse.
A professora Camila Vidal avalia que a estratégia de Trump é um “tiro no pé” e tem o poder de unir grupos políticos antagônicos no Brasil em defesa da soberania nacional.
“Quem sabe agora fique óbvio que não existe patriotismo batendo continência para a bandeira de outro país e que os interesses daquele país, por óbvio, não são os mesmos interesses que os nossos”, comentou.
Já o economista Pedro Rossi avalia que o episódio abre oportunidade de o Brasil diversificar suas parcerias, fortalecer relações com Europa, Ásia, África e Brics, além de fomentar a indústria nacional.
“O Brasil pode substituir uma parte dessas importações com produtos nacionais, inclusive gerando emprego e renda. Isso acelera o processo de integração com outros atores, com os próprios Brics e América do Sul. No fundo, é uma decisão que isola os Estados Unidos e joga o Brasil no colo de outros atores”, completou.
A pressão das big techs dos Estados Unidos – as gigantes que controlam as plataformas digitais – contra a regulação do setor no Brasil influenciou a decisão do presidente Donald Trump de tarifar em mais 50% todos os produtos brasileiros, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Na carta enviada ao governo do Brasil, Trump cita “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e suposta “censura” contra plataformas de redes sociais dos Estados Unidos, “ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”.
A professora de relações internacionais Camila Vidal, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), avalia que influenciaram o anúncio de Trump contra o Brasil tanto as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às big techs quanto a defesa que o governo Lula faz da criação de regras para atuação das plataformas digitais no Brasil.
“Os Estados Unidos são uma economia cada vez mais centrada nos serviços e as big techs têm um papel essencial nesse setor. São as big techs que hoje mantêm a liderança econômica dos Estados Unidos. Portanto, existe um receio de efeito dominó a partir do exemplo que o Brasil pode dar para outros países, no sentido de limitar, de alguma maneira, a atuação dessas big techs”, comentou a professora da UFSC.
No início do ano, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, anunciou alinhamento político com Trump contra países que busquem regular big techs, a exemplo do que ocorre na Austrália e na União Europeia (UE).
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No Brasil, discute-se a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos que circulam nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência nas escolas, até defesa de golpe de Estado. O STF definiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo criminoso.
O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Carlos Delorme Prado concorda que a pressão das big techs está por trás do tarifaço de Trump no Brasil.
“Isso é um processo que está em andamento não apenas no Brasil, mas a União Europeia (UE) já estabeleceu vários mecanismos de regulação da atividade desse grupo de grandes empresas de tecnologia. Esse processo é inevitável e está em andamento no Brasil não apenas por razões econômicas, mas também por razões não econômicas”, explicou.
O professor de economia da Unicamp Pedro Rossi disse que a discussão no Brasil não é ainda de taxação das big techs, mas apenas de regulação e punição em casos específicos de violação de leis brasileiras.
“O que Trump pede é, no fundo, um absurdo do ponto de vista diplomático. É uma ingerência e um desrespeito à soberania do Brasil. O que a Justiça brasileira vai fazer por conta de uma ameaça econômica? Isso não tem cabimento do ponto de vista internacional”, completou.
Para os analistas, a decisão de Trump funciona como uma sanção econômica com objetivo de chantagem política. Além do setor das big techs, Trump mira o Brics e interferir no processo judicial e político interno envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o julgamento da trama golpista no STF.
O projeto de lei que criava regras para redes sociais teve a tramitação suspensa, ainda em 2023. Segundo o então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a ação das big techs travou a votação do chamado PL das fake news.
Censura
Na carta enviada ao Brasil, Trump cita suposta “censura” contra as redes sociais, acusação feita pelos aliados de Bolsonaro no Brasil e pelo dono da plataforma X, o multibilionário Elon Musk. No ano passado, Musk protagonizou embate contra o judiciário brasileiro, que levou ao bloqueio temporário da plataforma no Brasil.
A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada e, por atuar dentro do Brasil, a plataforma digital precisa se sujeitar às leis e às decisões judiciais do país.
“Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.
Os perfis suspensos que Musk defendeu estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.
Para analistas consultados pela Agência Brasil da ONG Washington Brazil Office (WBO), a extrema-direita no Brasil e nos Estados Unidos tem usado decisões do STF para distorcer a realizada brasileira, alegando suposta censura à liberdade de expressão para atacar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que terminou com o 8 de janeiro de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista à Record TV, que o governo federal vai abrir uma reclamação oficial à Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas de 50% sobre exportações de produtos comerciais aos Estados Unidos, anunciada ontem por Donald Trump. Caso não haja sucesso, no entanto, o país adotará retaliações proporcionais, garantiu o presidente brasileiro.
“Não tenha dúvida que, primeiro, nós vamos tentar negociar. Mas, se não tiver negociação, a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele”, reforçou o presidente.
A ideia de Lula é que o recurso à OMC seja articulado com outros países que também estão sendo taxados pelos EUA.
“Dentro da OMC, você pode encontrar um grupo de países que foram taxados pelos EUA. Tem toda uma tramitação que a gente pode fazer. Se nada disso der resultado, vamos ter que fazer [de acordo com] a Lei da Reciprocidade”, acrescentou.
A lei brasileira citada pelo presidente foi sancionada em abril e estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Apoio a empresas
Lula falou que abrirá um comitê, com participação dos empresários que exportam aos EUA, para analisar o novo cenário comercial com os americanos.
“Não vou dizer um gabinete de crise, vou dizer um gabinete de repensar a política comercial brasileira com os EUA”, pontuou.
O presidente prometeu apoiar o setor empresarial e se empenhar para fazer com que os produtos do Brasil que deixarão de ser vendidos aos EUA sejam comprados por outros países.
“Vamos ter que proteger [o setor produtivo], vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio do Brasil com os EUA representa 1,7% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não é essa coisa de que a gente não pode sobreviver sem os EUA. Obviamente que nós queremos vender”.
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Respeito e soberania
Em um trecho da entrevista, publicado em suas redes sociais, Lula voltou a cobrar respeito de Trump e criticou a forma como a carta foi divulgada, antes mesmo de chegar ao destinatário de forma oficial.
“O Brasil é um país que não tem contencioso de ninguém. Aqui, tudo se resolve numa conversa. Achei que a carta do presidente Trump era um material apócrifo. Não é costume você ficar mandando correspondência para outro presidente através do site do presidente da República”, criticou.
Lula lembrou da bicentenária relação diplomática de Brasil e EUA e destacou ter se dado bem com todos os demais líderes norte-americanos com que se relacionou nas últimas duas décadas.
“O Brasil tem 201 anos de relação com os Estados Unidos. Uma relação diplomática virtuosa, uma relação de benefício para ambos os lados. Eu me dei bem com todos os presidentes. Me dei bem com o Clinton, com o Bush, com o Obama, com o Biden. O Brasil é um país de conversa”.
Sobre os termos da carta de Trump, o presidente brasileiro voltou a rebater que haja algum tipo de disparidade comercial entre os países, já que os EUA obtêm superávits comerciais com Brasil há pelo menos 15 anos.
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Quanto à exigência de Trump de impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja julgado pelo crime de tentativa de golpe de Estado, Lula disse que o Poder Judiciário é independente.
“Eu não me meto no Poder Judiciário porque aqui o Judiciário é autônomo”, disse.
“O que não pode é ele pensar que ele foi eleito para ser xerife no mundo. Ele pode fazer o que ele quiser dentro dos EUA. Aqui, no Brasil, quem manda somos nós brasileiros”, continuou o presidente.
Lula ainda responsabilizou Bolsonaro pela penalização ao comércio brasileiro. “O ex-presidente da República deveria assumir a responsabilidade, porque ele está concordando com a taxação do Trump ao Brasil. Aliás, foi o filho dele que foi lá fazer a cabeça do Trump”.
O presidente se referiu ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está morando nos Estados Unidos.