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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do...
Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o apoio de professores e...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite que o fim do crime de exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão no Brasil...
Os cartórios de Salvador guardam registros valiosos para entender em detalhes como se deu a formação do povo brasileiro e como se estabeleceram relações sociais que...