Internacional
Em 16 anos, Estados Unidos deportaram 5 milhões de imigrantes
As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal de alerta para os estrangeiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.
Dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos mostram, no entanto, que grandes números de remoções de estrangeiros do país são uma marca da política norte-americana nos últimos anos e não uma exclusividade do novo presidente.
Nos últimos 16 anos, período que inclui dois mandatos do democrata Barack Obama, o primeiro mandato de Trump (Republicano) e a gestão de Joe Biden (Democrata), as remoções de imigrantes do país chegaram a cinco milhões de pessoas.
O termo deportação parou de ser usado oficialmente nos Estados Unidos em 1996. Desde então, o governo americano passou a chamar o processo de repatriação, algo dividido em duas categorias: remoção e retorno.
A remoção é quando o imigrante está ilegalmente no território americano e é alvo de uma ordem de remoção do país. Portanto, há penalidades administrativas para ele, que pode incluir a proibição de voltar aos Estados Unidos por alguns anos.
O retorno ocorre quando o imigrante (ou mesmo um visitante) está em um ponto de fronteira e tem sua entrada negada pelos Estados Unidos ou quando ele decide deixar o país antes da emissão de uma ordem de remoção. Nesse caso, não há penalidades administrativas.
Obama
Nesse período de quatro gestões presidenciais, o maior número de remoções foi feito durante os governos de Obama, quando, em média, 380 mil imigrantes foram deportados através de ordens de remoção.
Em seus oito anos à frente da Casa Branca, Obama removeu cerca de três milhões de pessoas. Foi também durante o seu governo que houve o recorde anual de retirada forçada de imigrantes dos Estados Unidos: 432 mil em 2013.
O grande número de remoções em seus dois mandatos fez com que Obama fosse apelidado, por ativistas de direitos humanos, de Deporter-in-Chief (Deportador-chefe).
“Apesar da retórica humanista sobre o tema, a administração Obama alegou que a deportação era uma medida destinada apenas a imigrantes sem documentos de permanência e que cometeram crimes violentos. Todavia, a justificativa é questionável, inclusive pela quantidade de deportados”, afirma o professor de História da América, Roberto Moll, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.
Moll explica que Obama introduziu o Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca) [Ação diferida para chegadas na infância] em 2012, um programa que permitiu que jovens imigrantes que entraram nos Estados Unidos sem documentos de permanência obtivessem permissões de trabalho e proteção temporária contra deportação.
Trump
Sucessor de Obama, Trump assumiu o governo em 2016, com a promessa de endurecer as ações contra a imigração ilegal, inclusive com a construção de um muro na fronteira com o México. Apesar da retórica, o republicano não superou as remoções promovidas durante a gestão do antecessor.
Trump prometeu endurecer ações contra a imigração ilegal nos Estados Unidos – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução
Segundo dados dos DHS, entre os anos fiscais de 2017 a 2020 (ou seja, de outubro de 2016 a setembro de 2020), período que o país foi majoritariamente presidido por Trump, houve 1,2 milhão de remoções.
“Entretanto, o governo Trump instaurou uma política de tolerância zero, que não estabeleceu nenhum critério baseado na criminalidade. Inclusive, separou famílias de imigrantes sem documentação de permanência e aprisionou crianças. O governo Trump tentou acabar com o Daca, mas foi derrotado na Suprema Corte. Durante a pandemia de Covid-19, recorreu aos códigos de saúde pública, conhecido como Title 42, para deportar rapidamente imigrantes na fronteira, sem permitir que solicitassem asilo, alegando que a medida era necessária para conter a disseminação do vírus”, destacou Moll.
Outra medida de Trump, segundo o professor, foi a Remain in Mexico [Permanecer no México], política de obrigar as pessoas em busca de asilo a esperar, no México, a análise do pedido e não em solo americano. “Isso gerou uma verdadeira crise na fronteira e nas cidades mexicanas de fronteira, com centenas de milhares de imigrantes acampados ou em condições precárias de espera”.
Biden
Em 2021, o partido democrata voltou ao poder, com o presidente Joe Biden. Apesar de não ter uma retórica anti-imigração tão contundente quanto Trump, o novo presidente manteve as remoções no patamar de mais de 100 mil por ano.
Sob Biden, as remoções de imigrantes cresceram ano após ano, passando de 85 mil em 2021 para 330 mil em 2024. No total, quase 700 mil pessoas foram removidas dos Estados Unidos nesses quatro anos.
No entanto, durante seus três primeiros anos à frente da Casa Branca, Biden manteve a política de barrar os imigrantes ainda na fronteira, com base em um artigo do código de saúde pública dos EUA (conhecido como Title 42). De outubro de 2020 a maio de 2023, (mês em que a deportação com base no Title 42 foi suspensa), 2,8 milhões de imigrantes foram impedidos de entrar no país.
Mas, segundo Moll, Biden trouxe avanços, entre eles a própria revogação das deportações com base nos códigos de saúde.
“O governo Biden revogou a política de deportação cassada no Title 42 e a política de Remain in México, reforçou o Daca e tentou introduzir uma reforma da política migratória que esbarrou na oposição trumpista no Congresso”, afirmou.
Mesmo antes de Obama, o número de deportações por presidentes americanos já superava os milhões. Em seus oito anos de governo (2001 a 2008), o republicano George W. Bush havia deportado cerca de dois milhões de imigrantes.
“O governo de W. Bush e os atentados terroristas de 11 de setembro trouxeram mudanças significativas para imigrantes, sobretudo aqueles sem documentos para entrar e permanecer nos Estados Unidos. Em função dos atentados, o governo W. Bush adotou políticas mais rigorosas para a imigração e incrementou a militarização da fronteira, processo que vem desde os anos 1980”, explica Roberto Moll.
Antes de Bush, Bill Clinton chegou a remover cerca de 870 mil imigrantes, um número próximo de um milhão.
Trecho de muro na fronteira entre EUA e México, em Ruby, Arizona – Reuters/Adrees Latif/proibida a reprodução
Há ainda milhões de imigrantes “retornados” dos Estados Unidos, muitos dos quais nem sequer conseguiram entrar no país porque foram barrados nos pontos de fronteira.
Mais números
De acordo com dados do DHS, foram realizados 4,1 milhões de retornos de pessoas nos últimos 16 anos, ou seja, nas eras Obama, Biden e Trump (primeiro mandato). Isso sem contar os três milhões expulsos com base no código sanitário durante a pandemia (nos mandatos de Trump e Biden). Nos 16 anos de Bush e Clinton (1993 a 2008), foram promovidos 19,7 milhões de retornos.
Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, o que diferencia Trump dos outros presidentes recentes é o seu discurso, que atribui ao imigrante o rótulo de “delinquente”. “Trump é profundamente midiático, ele vai governar os Estados Unidos como se fosse um reality show”.
Segundo o coordenador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo), Rubens Duarte, a rigidez contra os imigrantes ilegais não é nova, mas o que Trump fez foi transformar a situação em uma “caça às bruxas”.
“O Trump repete incessantemente alguns absurdos como associar os imigrantes a crimes, a insanidades. A gente não pode esquecer que ele, mais de uma vez, disse que os países do Sul, principalmente os sul-americanos, estavam enviando presidiários e pessoas que estavam em manicômios para os Estados Unidos. Chegou a dizer que os níveis de violência em alguns países latino-americanos caíram porque teriam enviado os criminosos daqueles países para os Estados Unidos”, finaliza.
Países do Brics planejam realizar um estudo de viabilidade técnica e econômica para a construção de uma rede de comunicação de alta velocidade por meio de cabos submarinos. A medida já havia sido discutida pelos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do grupo e agora foi incluída na Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula.
“Fazer um estudo de viabilidade para o estabelecimento de cabos submarinos ligando diretamente membros do Brics aumentará a velocidade, a segurança e a soberania na troca de dados”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na segunda sessão plenária da reunião de Cúpula, que ocorre neste domingo (6) e segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.
O estudo é o primeiro passo para a construção dessa infraestrutura necessária, por exemplo, para o compartilhamento de dados entre os países e o desenvolvimento de inteligências artificiais (IA).
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos, também falou sobre o assunto em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com Santos, o estudo deverá ser financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics.
“Os cabos de fibra óptica onde hoje circulam os dados são muito concentrado no Norte Global. Nós vamos fazer esse estudo de viabilidade. Foi uma decisão dos 11 países, e nós vamos buscar o NDB”, afirmou em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), neste domingo (6).
É por meio de cabos de fibra óptica instalados no fundo do oceano que dados em larga escala são transmitidos entre continentes e entre países de todo o mundo. Esses cabos possibilitam a realização de chamadas de vídeo e outras comunicações e possibilitam inclusive o tráfego na própria internet. A maior parte desses cabos é, no entanto, de países como Estados Unidos, França, Japão e China.
“Nós estamos em um tempo dadocêntrico, cuja questão dos dados é decisiva para uma agenda de desenvolvimento dos países. Nós temos que ter um cabo próprio, em que os dados sejam nossos, sejam desses países”, reforçou a ministra.
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.
Os 11 membros permanentes representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.
Inteligência artificial
Na Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, a Declaração do Rio de Janeiro, os países sinalizam positivamente para a construção de uma rede própria: “Saudamos a proposta brasileira de discutir, em 2025, a realização de um “Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica” para o estabelecimento de uma rede de comunicação de alta velocidade por meio de cabos submarinos entre os países do BRICS”, diz o texto.
Além da Declaração do Rio de Janeiro, o países do BRICS aprovaram um documento específico de Governança Global da Inteligência Artificial.
De acordo com a ministra, no Brasil, há atualmente 11 centros de competência para desenvolver soluções de inteligência artificial de diversas questões da saúde, da educação, de agropecuária, que buscam dialogar com as necessidades brasileiras. Esses centros fazem parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que conta com R$ 23 milhões,
“A inteligência artificial, assim como todo todas as revoluções tecnológicas, não precisa ser vista como o bicho-papão, precisa ser dominada. E o Brasil está demonstrando que pode fazer isso”, disse Santos.
“Têm várias soluções brasileiras de inteligência artificial, e é isso que a gente quer, que, cada vez mais, a ciência e a tecnologia se aproximem das as pessoas e não tenham os vieses que a gente conhece hoje, de uso indevido, de intolerância, de ódio, ou que afete a democracia, que seja usado contra os interesses da democracia e contra os interesses das pessoas”, acrescentou.
A declaração final da 17ª Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, voltou a defender, como nas declarações anteriores, a solução de dois Estados, um palestino e outro israelense, para o conflito do Oriente Médio que dura mais de sete décadas.
“Reafirmamos nosso apoio à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas no contexto do compromisso inabalável com a Solução de Dois Estados, o que inclui o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967”, diz o documento, em referência ao ano em que Tel Aviv assumiu o controle da Faixa de Gaza, da Cisjordânia. Israel rejeita a solução de dois Estados.
Apesar de ser membro do Brics, o Irã manifestou, por nota, posição diferente. O chanceler iraniano chamou a solução de dois estados de “irreal” e defendeu a solução de Estado único para mulçumanos, cristãos e judeus.
“A República Islâmica do Irã considera que uma solução justa para a Palestina seja um referendo com a participação de todos os habitantes originais da Palestina, incluindo judeus, cristãos e muçulmanos, e esta não é uma solução irrealista ou inatingível”, disse o ministro iraniano Seyed Abbas Araghchi.
O chanceler iraniano afirmou que a Palestina deve seguir o caminho trilhado pela África do Sul.
“Assim como o regime do apartheid na África do Sul foi estabilizado por meio de um referendo e da democracia, e não pela divisão da África do Sul em duas partes, branca e negra. O regime do apartheid na África do Sul foi derrubado pela luta dos negros, ninguém recomendou a ideia de dois Estados”, completou.
Territórios ocupados
No documento oficial da Cúpula do Rio, publicado neste domingo (6), o Brics defendeu a retirada completa de Israel da Faixa de Gaza, da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, territórios palestinos ocupados pelos israelenses desde 1967. O grupo pede ainda a liberação dos reféns detidos “contrariando o direito internacional”.
O documento cita a “profunda preocupação” diante da retomada dos ataques contínuos de Israel contra Gaza, e a obstrução de ajuda alimentar, condenando ainda o uso da fome como método de guerra.
“Exortamos as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária”, disse o grupo de países reunidos no Brasil.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou nos Estados Unidos (EUA) neste domingo para discutir, com o presidente Donald Trump, o futuro da guerra em Gaza. Trump e Netanyahu têm defendido a emigração em massa de palestinos do território. Trump chegou a propor que os EUA assumam o controle do enclave. No Brics, os países rejeitaram essa proposta.
“Expressamos nossa firme oposição ao deslocamento forçado, temporário ou permanente, sob qualquer pretexto, de qualquer parte da população palestina do Território Palestino Ocupado, bem como a quaisquer alterações geográficas ou demográficas do território da Faixa de Gaza”, diz o documento.
Enquanto segue a guerra em Gaza, Israel amplia os deslocamentos forçados na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, territórios considerados palestinos pelo direito internacional. Estima-se que 40 mil palestinos foram expulsos de suas casas na Cisjordânia nos últimos meses, configurando a maior operação militar nessa região palestina em 20 anos.
Na declaração final do Rio, o Brics destacou que a Faixa de Gaza é parte inseparável do território palestino. “Salientamos, a este respeito, a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina”, disse o texto.
Entenda
Em 1947, uma resolução das Nações Unidas (ONU) propôs a separação da Palestina histórica em dois estados, um para os judeus e outro para os árabes. Apesar de a medida ter sido rejeitada pelos países árabes, em 1948, Israel proclama sua independência, levando a primeira guerra do atual conflito.
Em consequência da criação de Israel, cerca de 750 mil palestinos foram expulsos de suas residências e cerca de 500 vilas palestinas foram destruídas, dando início ao drama dos refugiados palestinos. Em 1967, Israel assumiu o controle de Gaza e da Cisjordânia, que estavam sob o controle do Egito e da Jordânia, respectivamente.
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Em 2005, Israel desocupou Gaza, mas manteve cerco ao território, controlando a entrada e saída de mercadorias e pessoas do enclave governado pelo Hamas. Com o passar dos anos, Israel ampliou a normalização com os países da região, por meio dos Acordos de Abraão, articulados também por Trump.
Em 2023, o Hamas promoveu o ataque contra Israel que fez 1,2 mil vítimas e 220 reféns, dando início a atual fase do conflito. A resposta de Israel ao ataque do Hamas vem sendo considerada um genocídio por países e organizações internacionais, que alegam que o objetivo final é concluir a anexação de Gaza. Tel Aviv sustenta que busca libertar os reféns e destruir o Hamas completamente.
O comunicado final dos países do Brics condenou o uso de medidas como sanções comerciais e elevações unilaterais de tarifas como instrumentos políticos. O texto, no entanto, não mencionou diretamente os Estados Unidos nem o governo Donald Trump.
Segundo o documento, o protecionismo comercial contrário ao direito internacional prejudica o desenvolvimento de países mais pobres e amplia a desigualdade global. Isso resulta no aprofundamento da exclusão digital e no aumento dos desafios ambientais.
“Condenamos a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional e reiteramos que tais medidas, na forma de, entre outras, sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias, têm implicações negativas de longo alcance para os direitos humanos, incluindo os direitos ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar da população em geral dos estados atingidos”, destacou o comunicado.
O texto pede a eliminação de sanções e de medidas fora dos critérios da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os países do Brics, só são legalizadas as sanções autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão em que a Rússia e a China têm poder de veto.
“Apelamos à eliminação de tais medidas ilegais, que minam o direito internacional e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas. Reafirmamos que os estados-membros do Brics não impõem nem apoiam sanções não-autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, destacou o comunicado.
Preocupação
Os países relataram “preocupação com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de polarização e fragmentação da ordem internacional”. Os membros do Brics defenderam uma “abordagem multilateral que respeite as diversas perspectivas e posições nacionais sobre questões globais cruciais”.
Ainda em relação ao multilateralismo, o Brics pede o engajamento contra as mudanças climáticas, a ampliação do financiamento a países pobres para investimentos em infraestrutura e em transição energética. “Afirmamos que a cooperação dentro e por meio do Brics é fundamental para contribuir com o esforço global em direção a um futuro sustentável e a transições justas e equitativas para todos”, concluiu a declaração.
Brics
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.