Política
Marco temporal derrubado: indígenas vencem batalha histórica
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, o marco temporal, tese que impedia a demarcação de terras indígenas. Essa decisão é uma vitória histórica para os povos indígenas e para a defesa dos direitos humanos.
O marco temporal defendia que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupando até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira. Isso significava que todas as terras que os indígenas perderam ao longo da história, seja por meio de expulsões, violência ou invasões, não seriam consideradas como terras indígenas.
Essa interpretação do marco temporal foi contestada por diversos órgãos e entidades internacionais, que consideram essa restrição como uma violação dos direitos humanos e dos direitos dos povos indígenas. Organizações como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos têm se posicionado contra o marco temporal e têm pressionado o governo brasileiro a respeitar os direitos indígenas.
A derrubada do marco temporal é uma vitória importante para os povos indígenas e para a defesa dos direitos humanos. É um passo significativo na direção da garantia dos direitos indígenas e da proteção das terras tradicionais.
FAQ:
1. O que é o marco temporal?
O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupando até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira.
2. Por que o marco temporal foi derrubado?
O marco temporal foi derrubado porque foi considerado uma violação dos direitos humanos e dos direitos dos povos indígenas. A decisão do STF reconheceu que os povos indígenas têm direito a suas terras tradicionais, independentemente de quando essas terras foram ocupadas.
3. Quais são as consequências da derrubada do marco temporal?
A derrubada do marco temporal abre caminho para a demarcação de terras indígenas que estavam sendo contestadas por fazendeiros e outros setores da sociedade. Essa decisão é um importante avanço na luta pela garantia dos direitos indígenas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição. A viagem a Moscou é a convite do presidente russo, Vladimir Putin, com quem Lula conversou por telefone na manhã desta segunda-feira (27).
A ocasião marca o fim da guerra na Europa, mas o Japão, aliado da Alemanha, continuou a lutar até 2 de setembro de 1945. Todos os anos a Rússia celebra a data com paradas militares nas principais cidades. De acordo com nota do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro “indicou intenção de comparecer” a Moscou.
“O presidente russo ressaltou que se encontrava hoje em São Petersburgo para a celebração dos 80 anos do fim do cerco a Leningrado. Demonstrou satisfação com perspectiva de receber o presidente brasileiro e fortalecer o relacionamento entre o Brasil e a Rússia”, diz a nota.
Na conversa de hoje, Lula e Putin trataram sobre outros temas da agenda global e bilateral, entre elas a . O presidente brasileiro expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o “compromisso do Brasil com a promoção da paz”.
“Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil na busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na Organização da Nações Unidas (ONU) em setembro passado”, informou a Presidência. O grupo pretende estabelecer para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.
Putin também cumprimentou o Brasil pelo lançamento da durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e recordou que a Rússia foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa.
Já neste ano, o Brasil está na presidência do Brics, bloco de países emergentes do qual Brasil e Rússia fazem parte. Na conversa com Lula, Putin indicou disposição de seguir trabalhando no avanço de iniciativas em favor da facilitação do comércio e dos investimentos entre os membros do bloco e em outras áreas.
Ainda segundo a nota, o presidente russo sugeriu a retomada da Comissão Bilateral de Alto Nível entre Brasil e Rússia.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novos exames de imagem da cabeça, nesta segunda-feira (27), e foi liberado plenamente para exercer sua rotina habitual de vida, como viagens e atividades físicas. Lula fez uma nova tomografia de controle no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, no início de dezembro, na unidade do hospital em São Paulo, .
“O exame mostra nova redução da coleção [hematoma], compatível com progressiva melhora do quadro”, diz o boletim médico. O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência Ana Helena Germoglio.
No dia 19 de outubro de 2024, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Durante as semanas que se seguiram, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana e ficou sob monitoramento.
Até que, em 9 de dezembro, o presidente sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência, chamada trepanação, para drenar o hematoma. Ele também passou por um procedimento endovascular – embolização da artéria meníngea média – para reduzir o risco de formação de novo sangramento, na região entre o osso do crânio e o cérebro.
Em 15 de dezembro, Lula teve alta hospitalar e , com viagens e exercícios físicos restringidos.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.
“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a .
“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.
O , no Palácio do Planalto, para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio .
Produção
Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.
A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.
Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para , no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.
Tickets
Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado a medida, da possibilidade de redução de taxas de .
“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc