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Ministra da Gestão defende bancas de heteroidentificação do CNU
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu nesta quarta-feira (5) o trabalho das bancas de heteroidentificação do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), estabelecidas pela Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. “O que a gente usou no CNU foi o que é mais avançado no tema.” A declaração foi dada após entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
É papel das bancas de heteroidentificação de concursos públicos verificar, presencialmente, as características fenotípicas de candidatos autodeclarados pretos e pardos (negros) que concorrem a vagas reservadas a cotas raciais previstas na Lei nº 12.990/2014.
A ministra frisou que as comissões de heteroidentificação são um avanço na política de cotas raciais no Brasil e que, antes da criação delas, havia muito questionamento a respeito de pessoas que se autodeclaravam negras e não se enquadravam como pretos ou pardos. “Houve um avanço ao criar as bancas de heteroidentificação.”
Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e à Fundação Cesgranrio a até “a resolução de irregularidades nas cotas raciais previstas em lei”, como classificou o MPF. A Defensoria Pública da União (DPU) também solicitou esclarecimentos ao MGI sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do concurso.
De acordo com a ministra, cerca de 46 mil pessoas autodeclaradas negras passaram pelas bancas de heteroidentificação distribuídas nas cidades participantes do certame e a maioria destes candidatos foi aprovada na banca. Entre os candidatos reprovados nas bancas e que entraram com recurso administrativos, 45% deles tiveram o pedido deferido. “Isso não é uma avaliação da pessoa. É, sim, uma tentativa de garantir que a política de cotas seja o mais correta possível.”
Explicações
A ministra confirmou que já respondeu ao Ministério Público Federal sobre a necessidade de manter a divulgação dos resultados e realizou várias reuniões com o MPF e a Defensoria Pública para esclarecer os procedimentos das bancas de heteroidentificação.
Sobre a recomendação de permitir o acesso dos candidatos aos pareceres e às decisões de indeferimento, Esther Dweck explicou que a banca não é um tribunal racial e não existe métrica para dizer se alguém é negro ou não apenas pelo cabelo e cor de pele. “A gente voltaria ao século XIX se tivesse esse laudo. A lógica sempre foi o olhar social do racismo que existe na sociedade brasileira”.
A ministra apontou que mais de 3 mil pessoas foram contratadas para formar as bancas do CNU, e que todas tiveram formação para isso. Os currículos foram publicados na internet, conforme previsto nos editais dos oito blocos temáticos no CNU. “A gente conversou com vários especialistas para montar essa lógica do certame”, disse Dweck.
A ministra voltou a declarar que o chamado Enem dos Concursos teve [24,5% do total], preenchendo todas as vagas destinadas às cotas do CNU.
Para ela, a política foi bem feita. “A gente mudou a forma de aplicação das cotas, que não são mais um teto. São um piso”. Ou seja, candidatos que concorrem por cotas e que alcançam nota para aprovação pela ampla concorrência mudam de sistema e abrem vaga para outros cotistas.
Aprimoramento
A historiadora Wania Sant’Anna, integrante da Coalizão Negra por Direitos e do conselho do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), comemora o aumento do percentual de candidatos negros aprovados no CNU, mas considera que é preciso aprimorar os processos de heteroidentificação. “Não é razoável que os candidatos autodeclarados pretos e pardos tenham dúvidas sobre os procedimentos adotados pelas bancas de heteroidentificação e seus resultados”, ressalta Wania.
“Não vejo nenhum impedimento legal na formação, por exemplo, de uma comissão ad hoc [temporária] para conduzir esses casos e, desta forma, apresentar uma solução transparente e eficiente às reclamações apresentadas.”
Já para o professor universitário e membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, os maiores problemas são a forma de constituição das bancas e o curso de formação dos integrantes das comissões, com questionamentos sobre sua carga horária e conteúdo.
Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB) Nelson Inocêncio questiona o curso de formação dos integrantes das comissões de heteroidentificação. – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
“Ninguém se torna avaliador de banca de heteroidentificação ou especialista na questão racial fazendo cursinhos breves, de 20 horas online.”
“Quando falo de banca de heteroidentificação, falo de pessoas que estudam relações raciais, que vêm do campo do ativismo negro, do movimento negro, com história de contribuição na luta contra o racismo. Falo de gestores e gestoras que estão, de alguma forma, envolvidos em políticas de combate ao racismo”, explicou.
Candidatos “não enquadrados”
A candidata do bloco temático 5 do CNU, Isabel Ferraz, autodeclarada negra, não foi considerada “enquadrada” na banca de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio. No divulgado nesta terça-feira, a advogada e cientista política foi aprovada em ampla concorrência, ou seja, fora das cotas, para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) e está na lista de espera do cargo que ela listou como prioritário: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Isabel calcula que, se tivesse sido enquadrada nas cotas raciais, já estaria convocada para o cargo que deseja. “Quando não me foi conferido o direito à ampla defesa e ao contraditório, já que nunca tive acesso aos pareceres com as motivações da decisão, meu sentimento passou a ser de injustiça”, lamentou.
Outro candidato autodeclarado negro, o cientista político Gustavo Amora, afirma que, se tivesse sido considerado “enquadrado” pela banca, estaria no cadastro reserva para o cargo de auditor fiscal do trabalho e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Ele identifica problemas no descumprimento do prazo de divulgação dos currículos dos integrantes das bancas, denúncias que o MPF está apurando. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nega irregularidades.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório. A data limite também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.
De acordo com o Ministério da Defesa, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM).
Entenda
Segundo a pasta, o recrutamento militar se divide em cinco etapas – o alistamento, a seleção geral, a designação, a seleção complementar e a incorporação ou matrícula – que se sucedem ao longo do ano.
Desde 2003, as fases do processo de recrutamento são as mesmas tanto para a Marinha como para o Exército e a Aeronáutica.
No caso do serviço militar feminino, o alistamento militar voluntário foi anunciado em agosto do ano passado. Inicialmente, são oferecidas 1.465 vagas, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica.
“O alistamento é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após sua incorporação. São critérios para o alistamento: completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007) e ter residência em um dos municípios tributários selecionados para o serviço militar feminino”, informou o ministério.
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Distribuição de vagas
Atualmente, as vagas estão distribuídas em 28 municípios com unidades militares das três forças em 13 estados, além do Distrito Federal.
São eles: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba, Florianópolis, Formosa (GO), Fortaleza, Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus, Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo e Valparaíso de Goiás (GO).
O corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, na semana passada, deixará o país nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro.
O voo chegará no Rio 15h50 de quarta-feira (2). “A companhia aérea priorizou a coordenação com as autoridades relevantes e outras partes envolvidas na Indonésia para facilitar o transporte, no entanto, restrições operacionais tornaram inviáveis os preparativos anteriores.
A família foi informada sobre a confirmação das providências logísticas. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família durante este momento difícil”, informou a companhia aérea, por meio de nota.
No domingo (29), a família de Juliana criticou, por meio das redes sociais, a Emirates por não confirmar o voo que traria a brasileira de Bali, na Indonésia, para o Brasil. Segundo familiares, o retorno do corpo estava confirmado, mas “do nada o bagageiro [da aeronave] ficou lotado’’, informou o perfil Resgate Juliana Marins, mantido pela família.
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Acidente
Juliana caiu na cratera do Rinjani na manhã do dia 21 de junho, quando fazia uma trilha. A brasileira esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe de resgate finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.
O corpo foi resgatado no dia seguinte. A autópsia – feita por legistas da Indonésia – concluiu que ela morreu de hemorragia decorrente de traumas contundentes, de 12 a 24 horas antes de o corpo chegar ao hospital.
A família informou que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para que seja realizada uma nova autópsia em Juliana, depois que o corpo chegar ao Brasil.
Dados do Censo de 2022 sobre religião mostram aumento significativo do número de fiéis evangélicos no Brasil, nas últimas décadas. Para conhecer melhor quem são esses brasileiros, o programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda-feira (30), às 23h, visitou diferentes igrejas espalhadas pelo país.
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada quatro brasileiros, um é evangélico. O Censo revelou avanço no percentual de adeptos dessa religião em comparação com os números de 2010, passando de pouco mais de 20% para quase 27%.
A primeira parada da jornalista Luciana Barreto foi na Casa da Benção, localizada em Mesquita, região metropolitana do Rio de Janeiro. De origem pentecostal, a Igreja foi fundada em 1964 e hoje conta com mais de 2 mil unidades espalhadas pelo Brasil e outras partes do mundo.
André Ferreira é empresário e pastor na Casa da Benção. Nascido em família católica, a mudança de religião da família começou pela mãe: “A minha mãe era desenganada pela medicina porque sofria do coração. Foi aí que ela resolveu procurar ajuda numa igreja evangélica. Foi quando conheceu a Casa da Benção”. José Luiz Ferreira, pai de André, encontrou na Igreja um caminho para os problemas de alcoolismo: “Deus transformou a nossa vida, então, eu pelo menos me sinto realizado com a minha família, tanto na presença de Deus”.
O teólogo e diretor do Instituto de Estudos de Religião (Iser), Ronilso Pacheco, ressalta que “a sociedade brasileira tem uma marca de religiosidade muito forte, sobretudo nas classes populares, que vai lendo as dificuldades da vida a partir de lentes muito espiritualizadas e religiosas”.
Em Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a equipe de reportagem da TV Brasil visitou o Quilombo de Baía Formosa, um território formado originalmente pela antiga Fazenda de Santo Inácio dos Campos Novos, onde, atualmente, vivem cerca de 130 famílias.
Na década de 1970, parte do quilombo foi desterritorializado, dando origem a um processo de luta e resistência. Em 2022, a comunidade recebeu uma doação das terras, feita por fazendeiros da família Cunha Bueno, em um ato de reparação histórica.
O Quilombo de Baía Formosa é um dos inúmeros locais no Brasil que mantêm expressões culturais praticadas por seus antepassados, ainda que, assim como muitos outros, não se apoie nos mesmos referenciais das religiões de matriz africana. Para Elizabeth Fernandes Teixeira, quilombola e presidente da Associação Cultural do Quilombo de Baía Formosa, o fato de ser evangélica não interfere: “A gente já nasce sendo indígena ou quilombola, né? E a nossa religião a gente escolhe. Nós escolhemos ser evangélicos, mas em momento nenhum deixamos que interferisse [em nossa cultura]. Pelo contrário, só somou”.
Enquanto prepara a feijoada para a equipe de gravação, o quilombola Renan fala da ausência de preconceito entre a comunidade e os que lá visitam “A maioria acha que quando a pessoa diz quilombo, é uma coisa ligado a candomblé, mas não tem nada a ver. Aqui é um lugar que onde vêm pessoas da Igreja, de vários tipos de religiões”.
A fala de Renan é somente um exemplo de como essas pessoas buscam conviver em harmonia. No programa, Luciana Barreto reflete sobre as relações entre as pessoas da comunidade: “Há uma tentativa de respeito, de manutenção da tradição, de manutenção da ancestralidade, de manutenção das raízes, ao mesmo tempo que há uma convivência interessante com a doutrina evangélica”.
Em Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense, a equipe visitou dois assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): o Rosali Nunes, onde vivem 39 famílias; e o Terra da Paz, com 34 famílias. Embora não existam pesquisas que comprovem o aumento de adeptos da religião entre os integrantes do MST, Ronilso explica que “é notório o crescimento da presença evangélica em assentamentos. O MST muda um pouco da sua pedagogia, da sua estrutura, pensando na presença desse público evangélico”.
O agricultor Antenor Gil de Souza, morador do Assentamento Terra da Paz, conta como a fé o ajudou na luta pela terra,
“Em todos os acampamentos por onde passei, se não tivesse congregação, eu abria. Porque na congregação você vai falar de amor, vai falar de consideração, respeito, estima. Então, estamos lutando aqui, lutando pela terra, Sem Deus, acho que não conseguiríamos absolutamente nada. Disso tenho plena convicção. Sou fiel nisso. Tenho certeza que não chegaremos a lugar nenhum”.
Sirlei Maria Lopes Gil de Souza, também agricultora e esposa de Antenor, faz questão de falar que o MST não se envolve em religião: “temos diversidade de religiões dentro do movimento. Não existe preconceito em absolutamente nenhum tipo de situação”.
A fala de Sirlei ilustra o que a jornalista Luciana Barreto vivenciou durante as gravações.
“É muito interessante perceber o quanto questões ideológicas não interferem nos assentamentos. Muito interessante ver a proximidade dessas ideologias, a do cristianismo e a da luta por justiça social”.
Sobre o programa
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