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O compliance tributário e a realidade fiscal no Brasil

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SYSLEY SAMPAIO - Advogado tributarista . Pós em Direito Público, Mestrando em Direito Tributário, MBA em Recuperação de Créditos Tributários, sócio da TexGroup e Membro da Aliança tributária.

São quase 92 tributos vigentes — entre impostos, taxas e contribuições —, uma média de 40 alterações nas normas fiscais a cada dia útil, uma carga tributária que equivale a 33.7% do PIB e procedimentos fiscais tão burocráticos que exigem 1.501 horas por ano para serem cumpridos. Essa é a realidade tributária com a qual os empreendedores brasileiros precisam lidar. Ou melhor, esse é um pequeno extrato dela, pois os desafios de se cumprir com o dever fiscal em nosso país vão muito além desses exemplos.


As constantes mudanças nas regras fiscais, com uma média de 40 alterações por dia útil no Brasil, têm um impacto significativo nas perdas de créditos tributários. Essas mudanças são efetuadas pelo governo federal, Estados e municípios, gerando um cenário de incerteza para as empresas.


Inúmeras empresas enfrentam dificuldades na classificação correta de mercadorias, levando a erros na interpretação da legislação e na aplicação dos impostos devidos. A falta de clareza nas legislações fiscais pode gerar diferentes interpretações, levando à inconsistência na tributação, obrigando o empresário a investir em softwares e consultorias para minimizar os possíveis danos. A reforma tributária tem como missão contemplar, alterar substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos tributos com o objetivo de simplificar o sistema, reduzir as distorções e aumentar a transparência ao consumidor.


Um dos grandes problemas do atual sistema é a desatualização de softwares e cadastros fiscais e erros na aplicação das normas fiscais por parte de fornecedores, prejudicando as empresas que vendem produtos ou serviços. Esse problema pode ser constatado em diversas empresas , diversos setores incluindo atacado, varejo, indústria, serviços, transportes e agronegócio. As empresas estão distribuídas em diferentes regiões do Brasil, com a maioria concentrada no Sul e Sudeste.


O compliance tributário é um conjunto de medidas internas que uma empresa adota para garantir que ela está de acordo com o que rege as leis tributárias e, assim, evitar o não pagamento ou o pagamento incorreto de tributos.


Essa prática pode oferecer às empresas a redução dos riscos fiscais. A empresa adota uma série de processos, rotinas e ações internas para se certificar de que está cumprindo fielmente seu papel de contribuinte. Sem contar com ferramentas e sistemas que proporcionem uma melhor administração de atividades tributárias, um negócio se encontrará exposto a ocorrência de falhas que poderão afetar seu faturamento e toda a sua estrutura.


O compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência. Empresas que adotam práticas fiscais éticas demonstram seu compromisso com a conformidade legal e a responsabilidade corporativa, além de cumpri sua obrigação social prevista na Constituição, o que pode melhorar a reputação da empresa perante seus clientes, investidores e órgãos reguladores. O compliance mitiga riscos fiscais e ganha real importância não apenas por evitar toda sorte de riscos à manutenção da atividade empresarial — como sanções, multas e exclusão de regimes especiais, fechamento e inabilitação de CNPJ —, mas também para assegurar até a liberdade dos sócios empresariais.


Os benefícios do compliance tributário vão muito além de evitar problemas legais. Quando executado corretamente, a prática contribui para o desenvolvimento sólido e sustentável da empresa. Permitindo ainda que a empresa alinhe suas obrigações com seus colaboradores e parceiros, garantindo uma cultura mais transparente e confiável. Não só isso, contribui para que a empresa seja melhor vista diante de sócios, investidores e mercado,. valorizando a sua marca e sua empresa.

A ImprensaBr é um portal de notícias que fornece cobertura completa dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.

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Eduardo Viegas, COO da Kovr Seguradora, debate inovação e parcerias no ITC Vegas 2025

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Eduardo Viegas, COO da Kovr Seguradora, é uma das presenças confirmadas na programação de painéis do ITC Vegas 2025, considerado o maior evento de inovação em seguros do mundo. O encontro acontece entre os dias 14 e 16 de outubro em Las Vegas, nos Estados Unidos (EUA), e prevê mais de 10 mil visitantes do setor, incluindo representantes de seguradoras, resseguradoras, corretoras e insurtechs. Durante essa edição, o executivo da empresa brasileira participará de dois painéis e apresentará ao público uma iniciativa inédita: a parceria com a Disney+, que une seguro ao entretenimento. Essa é a 1º colaboração entre uma seguradora e uma plataforma de streaming no Brasil e, segundo as empresas, também em nível global.

 

“A Kovr e a Disney+ são pioneiras ao integrar o setor de seguros às experiências digitais do dia a dia, em uma ação que fideliza e encanta o consumidor. Essa parceria evidencia como inovação e entretenimento podem se unir como um diferencial competitivo, gerando novas oportunidades de mercado e impulsionando a transformação do setor”, revela Viegas.

 

A colaboração será tema de dois encontros de destaque na programação do evento. No dia 14/10, às 16h10, o executivo irá mediar o painel “Explorando o Futuro dos Seguros com o Disney+: Uma Oportunidade Integrada”, no ITC LATAM. O debate terá a participação de Camila Faria, diretora de distribuição in-home e desenvolvimento de negócios na Disney Brasil, e de Cristiano Saab, diretor executivo de seguros do PicPay. Já no dia no dia 15/10, às 15h05, Viegas participará do bate-papo “Reimaginando o Seguro com o Disney+ no Brasil: O Futuro das Experiências Embarcadas”, ao lado de Gustavo Sorotski, VP de distribuição in-home e parcerias da Disney+.

Sobre a Kovr Seguradora

Com quase 50 anos de atuação no mercado de seguros, a Kovr Seguradora está presente em todo o território nacional. Sob a liderança de Thiago Leão de Moura, Eduardo Viegas e Renato Rennó, a empresa brasileira une tecnologia e inovação para revolucionar a maneira como o setor analisa, desenvolve e oferece produtos dentro das áreas de Seguros, Previdência e Capitalização. Um dos seus maiores diferenciais está no desenvolvimento de soluções moldadas e destinadas ao segmento B2B2C, que integra produtos e serviços para pessoas físicas (B2C) nas plataformas de clientes parceiros (B2B).

 

Sobre o ITC Vegas:

O ITC Vegas 2025 é considerado o maior evento de inovação em seguros do mundo, reunindo mais de 10 mil profissionais do setor. Realizado anualmente em Las Vegas, o evento oferece uma plataforma para networking, desenvolvimento de parcerias e aprendizado sobre as mais recentes inovações tecnológicas no segmento. Este ano, o encontro ficou ainda mais dinâmico, com programas dedicados a agentes e corretores, MGAs, LATAM e aos segmentos de Vida, Saúde e Benefícios.

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Eduardo Viegas, COO da Kovr Seguradora, debate inovação e parcerias no ITC Vegas 2025

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Eduardo Viegas, COO da Kovr Seguradora, é uma das presenças confirmadas na programação de painéis do ITC Vegas 2025, considerado o maior evento de inovação em seguros do mundo. O encontro acontece entre os dias 14 e 16 de outubro em Las Vegas, nos Estados Unidos (EUA), e prevê mais de 10 mil visitantes do setor, incluindo representantes de seguradoras, resseguradoras, corretoras e insurtechs. Durante essa edição, o executivo da empresa brasileira participará de dois painéis e apresentará ao público uma iniciativa inédita: a parceria com a Disney+, que une seguro ao entretenimento. Essa é a 1º colaboração entre uma seguradora e uma plataforma de streaming no Brasil e, segundo as empresas, também em nível global.

 

“A Kovr e a Disney+ são pioneiras ao integrar o setor de seguros às experiências digitais do dia a dia, em uma ação que fideliza e encanta o consumidor. Essa parceria evidencia como inovação e entretenimento podem se unir como um diferencial competitivo, gerando novas oportunidades de mercado e impulsionando a transformação do setor”, revela Viegas.

 

A colaboração será tema de dois encontros de destaque na programação do evento. No dia 14/10, às 16h10, o executivo irá mediar o painel “Explorando o Futuro dos Seguros com o Disney+: Uma Oportunidade Integrada”, no ITC LATAM. O debate terá a participação de Camila Faria, diretora de distribuição in-home e desenvolvimento de negócios na Disney Brasil, e de Cristiano Saab, diretor executivo de seguros do PicPay. Já no dia no dia 15/10, às 15h05, Viegas participará do bate-papo “Reimaginando o Seguro com o Disney+ no Brasil: O Futuro das Experiências Embarcadas”, ao lado de Gustavo Sorotski, VP de distribuição in-home e parcerias da Disney+.

Sobre a Kovr Seguradora

Com quase 50 anos de atuação no mercado de seguros, a Kovr Seguradora está presente em todo o território nacional. Sob a liderança de Thiago Leão de Moura, Eduardo Viegas e Renato Rennó, a empresa brasileira une tecnologia e inovação para revolucionar a maneira como o setor analisa, desenvolve e oferece produtos dentro das áreas de Seguros, Previdência e Capitalização. Um dos seus maiores diferenciais está no desenvolvimento de soluções moldadas e destinadas ao segmento B2B2C, que integra produtos e serviços para pessoas físicas (B2C) nas plataformas de clientes parceiros (B2B).

 

Sobre o ITC Vegas:

O ITC Vegas 2025 é considerado o maior evento de inovação em seguros do mundo, reunindo mais de 10 mil profissionais do setor. Realizado anualmente em Las Vegas, o evento oferece uma plataforma para networking, desenvolvimento de parcerias e aprendizado sobre as mais recentes inovações tecnológicas no segmento. Este ano, o encontro ficou ainda mais dinâmico, com programas dedicados a agentes e corretores, MGAs, LATAM e aos segmentos de Vida, Saúde e Benefícios.

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“Neto Shineray: o empreendedor que fez da marca um fenômeno no Nordeste”

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Foto Reprodução.
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Com mais de 60 mil seguidores nas redes sociais e uma trajetória marcada por visão empreendedora, Neto Shineray se tornou um dos principais nomes da marca Shinerayem todo o Nordeste. À frente de projetos que impulsionam o financiamento e o consórcio de motocicletas, Neto se destaca por sua atuação estratégica e pela credibilidade conquistada entre clientes e parceiros.

Reconhecido por sua dedicação e inovação, ele fez da Shineray uma verdadeira potência regional, levando mobilidade, oportunidade e economia a milhares de pessoas. Seu trabalho não se limita apenas à venda Netoatua na construção de sonhos, ajudando famílias e trabalhadores a conquistarem seu meio de transporte com condições acessíveis e atendimento humanizado.

Foto Reprodução.

Por meio de sua página oficial no Instagram (@netoshineray), ele compartilha novidades sobre modelos, campanhas e histórias inspiradoras de clientes que transformaram suas vidas sobre duas rodas. Sua liderança no Grupo Prime Motors reforça ainda mais o compromisso com o desenvolvimento do setor automotivo e com o fortalecimento da marca no mercado nordestino.

Com uma reputação sólida e resultados expressivos, Neto Shineray segue acelerando rumo ao futuro, representando o espírito empreendedor e determinado que move o Nordeste.

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