Livro analisa o conturbado percurso do PL 2.630/2020

O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone lança em 2025 a obra “Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais (O des-caminho do Projeto de Lei n. 2.630/2020)”, uma análise crítica e minuciosa da trajetória do polêmico projeto que pretendia regulamentar o combate às fake news e disciplinar a atuação das plataformas digitais no Brasil.

Publicado pela Villa Editora, o livro está disponível em duas versões: o e-book foi lançado em maio de 2025, enquanto a versão impressa chegou ao mercado em junho do mesmo ano, com 265 páginas. Os interessados podem adquirir a edição digital pela Amazon, por R$ 24,89, e a edição impressa está à venda no Mercado Livre, por R$ 160,00.

O livro é fruto de uma pesquisa acadêmica desenvolvida entre 2022 e 2023 no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sob orientação da professora doutora Livia Haygert Pithan. A obra se debruça sobre o PL n. 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, abordando desde seus objetivos iniciais até o desfecho que resultou em seu arquivamento pelo presidente da Câmara dos Deputados, em abril de 2024.

Segundo o Juiz Ronnie Stone, a decisão de escrever o livro surgiu da percepção de que o tema da regulação das plataformas digitais é muito mais amplo do que normalmente se discute. “O controle sobre conteúdo em redes sociais acaba sendo o foco dominante do debate, mas essa questão é apenas a ponta do iceberg. A realidade virtual permeia quase todas as esferas da vida moderna – relações sociais, negociais e públicas – e ainda não nos demos conta disso plenamente”, afirma o autor. Ele ressalta que discutir esse tema é essencial porque diz respeito a todos, e não apenas a especialistas.

Embora o tema central interesse diretamente a juristas, legisladores, profissionais de tecnologia e acadêmicos, o autor se preocupou em adotar uma linguagem acessível, tornando o livro compreensível ao público em geral interessado nas questões ligadas à desinformação, liberdade de expressão e responsabilidade digital. Além de explorar o papel das plataformas, a obra discute temas sensíveis como o controle da veracidade, o conceito de “verdade” e quem deve ou não defini-la, oferecendo reflexões que ultrapassam os limites técnicos e jurídicos.

Stone explica que o projeto, que inicialmente visava combater a desinformação, sofreu sucessivas alterações que ampliaram seu escopo e incluíram temas como a proteção de crianças nas redes sociais e a remuneração de conteúdo jornalístico, perdendo o foco original. A versão final, segundo o autor, acabou se distanciando do combate às fake news e se transformou em uma tentativa de regulação mais ampla das plataformas digitais, sem consenso suficiente para ser votada.

Apesar de arquivado, o PL serviu de base para discussões fundamentais sobre liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas e os riscos de uma regulamentação estatal que possa se converter em censura. O livro também destaca contribuições alinhadas a recomendações de organismos internacionais, como a UNESCO e o Conselho da Europa.

m uma análise crítica, o autor alerta para o perigo de legislações apressadas em contextos de crise e sublinha a importância de um debate democrático que preserve os direitos civis fundamentais. Como inspiração para essa reflexão, Stone cita o historiador Timothy Snyder, lembrando que a obediência antecipada pode abrir portas perigosas para o autoritarismo.

Além de jurista e pesquisador, Ronnie Frank Torres Stone é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atua como juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Foi realizado na noite do dia 26/06, na Livraria da Vila, em São Paulo, o lançamento da coleção “Direito Internacional e Economia Digital”, publicação da Editora GZ. O evento reuniu juristas, acadêmicos e profissionais do direito em um encontro que destacou os principais desafios e transformações trazidos pela economia digital no cenário jurídico internacional.

A obra, coordenada pelos renomados professores Gustavo Monaco e Anna Carolina Pinho, reúne contribuições de diversos especialistas da área, entre eles a advogada **Roberta de Amorim Dutra, sócia da Advocacia Amorim & Rodrigues, que participou como coautora. Sua colaboração reforça o papel da advocacia brasileira na discussão de temas como regulação digital, proteção de dados, tributação e contratos transnacionais no ambiente virtual.

Dividida em três volumes, a coleção oferece uma análise aprofundada sobre as novas fronteiras do direito internacional diante das inovações tecnológicas e da crescente interconexão entre mercados e jurisdições.

O evento marcou não apenas o lançamento da obra, mas também um importante momento de integração entre teoria e prática jurídica, reafirmando o compromisso da comunidade acadêmica com a atualização constante frente às dinâmicas do mundo digital.

Repleta de sentimentos, obra será lançada em novembro pela editora Planeta de Livros

O cantor e compositor Lucas Lucco vai lançar seu primeiro livro de poesias. Intitulado “Emoccionado”, a obra tem previsão de chegar às livrarias em novembro deste ano pela editora Planeta de Livros.

Conhecido por suas letras românticas e sua conexão emocional com o público, Lucas mergulha agora no universo literário com uma coletânea de poemas escritos ao longo dos anos. Segundo o artista, muitos dos seus versos nascem antes mesmo das melodias – e nem todos acabam se transformando em canções. “Quase sempre, minhas composições musicais começam como poemas. Mas nem sempre os poemas se tornam músicas”, revela.

“Emoccionado” surgiu da necessidade de expressar sentimentos profundos e de dar voz a dores, amores e reflexões que o cantor não conseguiu traduzir em música. “Esse livro nasceu também do excesso. Do que eu senti e não consegui cantar, nem guardar”, conta.

Com textos que falam sobre o amor, a perda, o tempo e a distância, Lucas afirma que a obra vai além de um livro romântico. “Muita gente vai achar que é um livro de amor. Mas é mais que isso. É um livro sobre sentir demais. Sobre ser chamado de emocionado e aceitar isso como identidade. Porque foi isso que me disseram que eu era, e foi isso que me salvou”, afirma Lucas.

Para o artista, a escrita foi uma forma de cura e autoconhecimento – e ele espera que os leitores também se sintam tocados pela sinceridade das palavras. “Se um texto desses tocar alguém do jeito que me tocou ao escrever… então já valeu.”

O lançamento de “Emoccionado” marca um novo capítulo na trajetória de Lucas Lucco, agora também como autor. Mais do que uma estreia na literatura, o livro é um reflexo do artista que o público já conhece – sensível, intenso e guiado por emoções verdadeiras, traços que conquistaram milhares de fãs ao longo de sua carreira.