Educação
Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas
A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) critica o projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que pretende conceder escolas municipais para a iniciativa privada. A entidade classifica a decisão do prefeito como “arbitrária”.
Formada pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), pelo Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), a Coeduc é um fórum de discussão e articulação de sindicatos que representam os trabalhadores da educação municipal em São Paulo.
Para Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp e supervisora escolar na rede municipal de educação de São Paulo, o projeto de privatização é uma “grande ameaça” para os trabalhadores da educação e também para a população.
Ela cita a ausência de recursos destinados ao município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devido às travas que não permitirão que esses recursos sejam empregados nesse tipo de gestão privada.
“E temos também os pontos pedagógicos. Nossas unidades têm projetos políticos pedagógicos que dialogam com as suas necessidades. São construções de identidade, são construções sociais e que, em um sistema privatizado, a gente tem dúvidas [de que vai funcionar adequadamente]”, disse.
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Segundo ela, os maiores prejudicados com essa proposta de privatização serão as populações dos territórios mais vulneráveis da cidade.
“Temos grandes preocupações com o uso de plataformas e sistemas de ensino que não dialogam com as realidades, principalmente aqui dos diferentes territórios do município. A gestão privada, trabalhando com uma grande massa, pode não enxergar as nossas inúmeras diferenças e algo que, nós, numa gestão democrática, acabamos por considerar muito mais. Então, temos trabalhado com o fato de que não haverá gestão democrática se não houver gestão pública”, enfatizou.
Outra grande preocupação, alertou ela, diz respeito à contratação de professores, que atualmente são concursados.
“Se houver a privatização desse serviço, nós não teremos mais a garantia de servidores de carreira exercendo as suas funções ou seus cargos para continuidade dessas políticas públicas, o que também vai gerar um grande impacto na própria previdência municipal”, disse a sindicalista, em entrevista à Agência Brasil.
Projeto de privatização
Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação informou que três escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs) estão em construção nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro e que elas serão geridas, de forma compartilhada, por organizações da sociedade civil, modelo que já tem sido aplicado na EMEF Liceu Coração de Jesus. De acordo com a prefeitura, isso visa “suprir o déficit de vagas nessas regiões”. A prefeitura não informou o valor que está sendo investido para a construção dessas escolas, que depois serão concedidas.
O edital de chamamento público ainda está sendo elaborado, mas a prefeitura informou à Agência Brasil que espera publicá-lo em meados de agosto.
O governo de São Paulo também tem buscado conceder escolas públicas à iniciativa privada. Em abril, por exemplo, o governo paulista autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado.
Neste caso, a concessão faz parte da Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas, e prevê que a iniciativa privada se torne gestora dos serviços não pedagógicos das escolas estaduais, tais como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet.
No caso do prefeito Ricardo Nunes, no entanto, a entidade contratada pela administração municipal ficaria responsável por toda a administração, inclusive pela contratação de professores.
Ambos os projetos têm sido alvo de questionamentos na Justiça. No caso do projeto da administração municipal, na semana passada o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) deu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Educação forneça informações sobre o projeto de concessão da gestão das escolas da rede pública à iniciativa privada.
“Diante da relevância do tema e dos impactos esperados na política educacional do município, o conselheiro Eduardo Tuma encaminhou um ofício com 12 eixos de questionamentos à Secretaria Municipal de Educação. O documento solicita informações detalhadas sobre a estrutura da proposta, os critérios de seleção das escolas e das entidades gestoras, os parâmetros pedagógicos e financeiros envolvidos, e os mecanismos de controle e fiscalização que serão adotados”, informou o TCMSP.
Na última sexta-feira (6), docentes, gestores e familiares de alunos fizeram uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação.
“A Coeduc continuará denunciando os ataques do governo à educação e aos seus profissionais. Vamos realizar atos, caminhadas e trazer a população cada mais para participar deste movimento conosco. Continuaremos lutando contra as intervenções nas escolas, contra a terceirização e privatização do ensino municipal e em defesa da educação pública, gratuita e estatal para todos, da creche à universidade”, disse, na ocasião, Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem.
Até as 14h30 desta quinta-feira (12), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 já havia registrado 5.345.070 inscritos em todo o Brasil. Deste total, 2.958.032 são isentos e 2.387.038 são pagantes.
O número parcial de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram.
O número ainda não consolidado de 2025 – visto que o prazo de inscrição para o Enem 2025 foi prorrogado até esta sexta-feira (13) – segue a tendência de alta.
Até momento, este é o maior desde 2020, quando o Inep registrou 5.783.357 de inscritos, naquele ano de aplicação do Enem impresso e do Enem Digital.
Após a pandemia da covid-19, o número de inscritos nas edições decresceu nas edições de 2021 e 2022. Somente voltou a crescer em 2023, com 3.933.970 registros.
O número recorde de inscritos em uma edição do Enem foi de 8.722.290, em 2014.
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Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A autarquia é a responsável por todas as etapas do exame nacional.
Inscrições
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo, que terminaria em 6 de junho, foi ampliado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC).
A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para aquelas que querem solicitar tratamento pelo nome social.
Todos que desejam fazer o Enem 2025 devem realizar a inscrição pela Página do Participante, inclusive os isentos da taxa de inscrição.
Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com sua inscrição pré-preenchida automaticamente, pela primeira vez, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição.
Em 2025, o Enem volta a ser uma opção quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Para esta finalidade, podem se inscrever os candidatos com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos; e que alcançarem, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos) e tirarem nota de menos 500 pontos na prova de redação.
A Agência Brasil preparou um passo a passo do procedimento de inscrição para ajudar os interessados.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição deve ser paga até a próxima quarta-feira (18) tanto pelos candidatos não isentos como pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada pelo Inep ou que a justificativa de ausência nas provas de 2024 não foi aceita pela autarquia.
No boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85 ficará disponível na tela inicial da Página do Participante, após finalizar o processo de inscrição.
Os dias de aplicação das provas estão mantidos em 9 e 16 de novembro.
As inscrições para seleção de 110 vagas para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) serão abertas de 1º de julho a 8 de agosto e devem ser feitas no site da instituição criado para o concurso de 2025 e que entrará no ar no período.
O ITA, vinculado ao Força Aérea Brasileira (FAB), publicou na segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, quatro editais com as regras e prazos da seleção, sendo:
· 50 vagas de professor da carreira de magistério superior;
· 25 vagas de técnicos da carreira de desenvolvimento tecnológico;
· 20 vagas de tecnologista; e
· 15 vagas de pesquisador da carreira de ciência e tecnologia.
Do total de vagas (110), 64 delas serão destinadas ao campus que está sendo construído em Fortaleza, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro de 2024. A entrega desta unidade está prevista para o primeiro semestre de 2026.
De acordo com os editais, as remunerações iniciais variam de R$ 4.577,18 a R$ 14.192,64, a depender do cargo e das gratificações por desempenho ou titulação.
A taxa de inscrição tem valor de R$ 200 e os interessados poderão se inscrever para mais de uma vaga.
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Obras em curso
O novo campus avançado do ITA está sendo construído na Base Aérea de Fortaleza. Em 75 anos de história, essa é a primeira vez que uma unidade do instituto está sendo construída fora do estado de São Paulo.
O investimento do governo federal de R$ 70,9 milhões neste empreendimento engloba a construção de dois blocos, com três pavimentos cada, sendo um para alojamentos e outro para estudo e pesquisa de engenharia, onde funcionarão salas de aulas e laboratório. A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) é a responsável pela obra.
No início desta semana, o ministro do MEC, Camilo Santana, vistoriou o canteiro de obras para conferir o andamento da construção.
“Aqui, vai ser um grande centro para desenvolver pesquisa e tecnologia e atrair grandes empresas para o Nordeste brasileiro”, destacou o ministro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as obras se encontram na primeira fase, que inclui: construção do prédio de engenharias e primeiro alojamento, além de obras de infraestrutura e reforma das instalações de apoio ao campus.
O MEC afirma que, até o momento, a execução da estrutura de concreto dos prédios alcançou 50% de conclusão no bloco de engenharia e 75% nos alojamentos, o que representa 22% do total da primeira etapa.
O processo para a segunda etapa da obra já está sendo licitado para reformar as edificações atualmente existentes na Base Aérea da capital cearense e a implantação de infraestrutura viária, elétrica e hidrossanitária.
Novos estudantes
O primeiro vestibular para acesso ao ITA Ceará ocorreu em 2024. A primeira turma, com 50 alunos, será acolhida entre 2025 e 2026 ainda no campus de São José dos Campos, em São Paulo.
O novo edital para o concurso de admissão ao ITA da nova turma em 2026 foi publicado em 3 de junho. O período de inscrição foi aberto em 4 de junho e se estende a 13 julho, no site do vestibular do ITA.
As provas da primeira fase estão agendadas para 5 de outubro. A segunda fase ocorrerá entre 8 a 31 outubro.
Com a conclusão das obras do campus de Fortaleza, as turmas serão transferidas à unidade cearense, onde os estudantes seguirão com as atividades do curso.
ITA
Criado em 1950, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) oferece cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de engenharia, com destaque para o setor aeroespacial.
A instituição tem a missão de preparar engenheiros militares e civis para o desenvolvimento tecnológico do país.
O instituto é reconhecido nacional e internacionalmente como sendo um centro de excelência no ensino superior.
O ITA tem seis tradicionais cursos de engenharia: aeronáutica, eletrônica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial.
No ITA Ceará, foram acrescentados dois novos cursos: engenharia de sistemas e engenharia de energias renováveis, com perspectiva de cursos de pós-graduação e de uma outra oferta de graduação em bioengenharia, informou o MEC.
A instituição de educação superior pública do Comando da Aeronáutica oferece alimentação gratuita e moradia de baixo custo aos aprovados em seus vestibulares.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC).
A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social.
Cada uma das situações deve ser informada no momento da inscrição diretamente na Página do Participante, preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida.
Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira, 18 de junho, para garantir a participação no exame.
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A Agência Brasil preparou um passo a passo do procedimento de inscrição para ajudar os interessados. Confira aqui o tutorial.
Todos devem se inscrever
Todos os interessados em fazer o Enem 2025 devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas do exame.
Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.
O exame ainda representa uma oportunidade para o participante “treineiro” testar seus conhecimentos. O Inep define como “treineiro” no Enem aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.
Novidades
Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com sua inscrição pré-preenchida automaticamente, pela primeira vez, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição.
Estes candidatos não pagarão a taxa de inscrição. Além de ter o objetivo de facilitar o processo de inscrição, a medida pretende estimular a participação deste público no Enem.
Em 2025, o Enem tem outra novidade: o exame voltará a ser uma opção quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Para esta finalidade, podem se inscrever os candidatos:
· com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos;
· que alcançar, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);
· tirar nota de menos 500 pontos na prova de redação.
Acessibilidade
As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem 2025 devem enviar a documentação que comprove a condição que motiva o atendimento especializado, dentro deste prazo, por meio da Página do Participante.
O Ministério da Educação (MEC) explica que o participante que teve a documentação deste tipo aprovada pelo Inep nas edições do Enem de 2021 a 2024 não precisará anexar nova documentação.
A Agência Brasil detalha aqui os documentos aceitos e as situações previstas, conforme descrito no edital.
Pessoas com deficiência auditiva ou surdez também podem deficiência consultar o edital do Enem 2025 na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos do processo seletivo.
O vídeo com o conteúdo completo do edital está disponível no canal do Inep no YouTube
Inclusão
Sobre o nome social, esse tratamento é exclusivo de participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.
O nome social deve ser o mesmo cadastrado na Receita Federal e este será apresentado em todos os documentos e materiais administrativos do Enem, como no cartão de confirmação de inscrição e nas provas.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição deve ser paga até a próxima quarta-feira (18) tanto pelo candidatos não isentos como pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada pelo Inep ou que a justificativa de ausência nas provas de 2024 não foi aceita pela autarquia.
No boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85 ficará disponível na tela inicial da Página do Participante após finalizar o processo de inscrição.
O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.
O sistema não gerará boleto para duas situações, mesmo que candidato ainda que não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição:
1. estudantes concluintes do ensino médio, em 2025, matriculados em qualquer modalidade de ensino (regular ou EJA), em escolas públicas;
2. quem informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para tentar conseguir o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Provas
Os dias de aplicação das provas do Enem 2025 em todos os estados e no Distrito Federal não mudaram. Permanecem em 9 e 16 de novembro.
As exceções, já previstas no edital desta edição, são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.
O Enem 2025 mantém o formato de quatro provas objetivas (com 45 questões cada) e uma redação.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de redação, língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e o Enem terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, com provas com 5 horas de duração, o exame nacional avaliará os conhecimentos de química, física e biologia e matemática.
O exame
O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).