Instituições lançam e-book sobre tendências e oportunidades na defesa jurídica do clima

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o 2º volume do Caderno de Mudanças Climáticas, com o tema “Tendências e Oportunidades na Defesa Jurídica do Clima”. A publicação digital reúne artigos de diversos especialistas em direito ambiental e climático, os quais exploram uma série de aspectos da atuação judicial e extrajudicial em prol do meio ambiente e da justiça climática, assim como algumas das suas experiências.

O e-book é um produto do projeto ABRAMPA pelo Clima, em andamento desde 2020, e foi desenvolvido a partir das discussões propostas durante encontros realizados com membros do Ministério Público associados da ABRAMPA, no seu Núcleo de Debates sobre Mudanças Climáticas, ao longo do segundo semestre de 2023.

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Entre os temas abordados nos artigos, destacam-se assuntos relevantes e atuais no contexto de combate à emergência climática, como as repercussões do direito internacional para a defesa do clima; as tendências globais de litigância climática; a abordagem das mudanças climáticas sob o viés dos direitos humanos; as possibilidades de atuação jurídica diante da necessidade de adaptação climática; e a relação entre o desmatamento, a pecuária e os danos climáticos.

O objetivo da publicação é difundir os debates sobre as nuances jurídicas da emergência climática e contribuir para que membros do Ministério Público, magistrados, advogados e demais profissionais do sistema de justiça se aproximem do tema e passem a incluí-lo nas suas atuações cotidianas.

Por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, a ABRAMPA tem cumprido um papel essencial na defesa de normas e políticas públicas que assegurem o direito ao clima estável. A entidade tem apoiado a atuação de membros do Ministério Público brasileiro – instituição historicamente atuante na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado – no combate estratégico e tecnicamente embasado às mudanças climáticas.

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