Página especial do Airbnb traz orientações sobre locação por temporada em condomínios

Conteúdos esclarecem direito de propriedade e estimulam o bom convívio entre os vizinhos, síndicos e administradores

Para incentivar uma boa convivência entre hóspedes, anfitriões e vizinhos, além de orientar os interessados sobre os direitos e deveres em relação ao aluguel por temporada em condomínios, o Airbnb desenvolveu uma página que esclarece eventuais dúvidas e traz conteúdo atualizado sobre o tema. As informações podem ser acessadas na página Legalidade do aluguel por temporada (https://www.airbnb.com.br/e/condominios) e colaboram para que todos anfitriões, hóspedes e condomínios estejam ainda mais informados sobre o assunto, principalmente na temporada de férias, quando um número maior de viajantes utiliza o Airbnb para encontrar e reservar a estadia desejada, seja nas grandes cidades, no campo, ou nos destinos de praia.

O aluguel por temporada é uma prática antiga e expressamente autorizada pela legislação brasileira, com destaque para: (i) a Lei do Inquilinato (Lei 8.245, de 18/10/1991), que instituiu a modalidade da locação por temporada em seu Artigo 48; (ii) o Direito Constitucional à Propriedade, garantido no Art. 5º, XXII da Constituição Federal; e (iii) o Código Civil Brasileiro, em especial o Capítulo V de seu Título VI, que regulamenta a locação das coisas.

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Com o avanço da tecnologia, este processo passou a ser feito também por plataformas digitais e, para esclarecer eventuais dúvidas, a página especial do Airbnb traz um Guia Especial para Síndicos, que pode ser baixado em PDF e compartilhado com os moradores dos condomínios.

Na página, também está disponível um Guia para Anfitriões, que orienta e esclarece pontos importantes sobre direitos e deveres como proprietários de acomodações disponibilizadas no Airbnb e localizadas em condomínios. O conteúdo reforça o compromisso do Airbnb em apoiar as regras estabelecidas pelos condomínios para boa convivência e pelos anfitriões quanto às suas acomodações, de forma razoável e que funcionam melhor para sua comunidade.

Boa convivência em condomínios

O Airbnb apoia que as regras de convivência estabelecidas pelos condomínios sejam cumpridas por todos os moradores, e que os hóspedes sejam informados e respeitem todas as normas do condomínio. Entre as boas práticas recomendadas aos anfitriões, destaca-se deixar uma cópia impressa das regras de uso da acomodação, por exemplo, e fornecer ao condomínio a lista de hóspedes, assim como a placa do veículo para estacionamento. Também é importante limitar o número de hóspedes a um número compatível com o tamanho do imóvel. Veja aqui mais informações sobre boa convivência em condomínios. A página inclui também outras seções úteis, como Legislação, Destaques na Imprensa e Perguntas Frequentes.

A segurança é muito importante para o Airbnb, que possui diversas ferramentas e processos para garantir a confiança na comunidade da plataforma. Entre eles estão o pagamento seguro e 100% rastreável via cartão de crédito; sistemas para verificar documento de identificação oficial de anfitriões e hóspedes; Central de Ajuda 24 horas com atendimento em 42 idiomas, incluindo o português; e o Canal de Apoio ao Vizinho, para facilitar a comunicação de eventuais incidentes que possam surgir durante reservas nas proximidades.

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Além disso, a plataforma oferece a anfitriões o AirCover, uma proteção ampla e gratuita contra danos à propriedade, responsabilidade civil, cobertura para limpeza profunda e danos causados por pets, além de uma linha de atendimento urgente que conecta os usuários a um integrante da equipe de Segurança do Airbnb dentro do Atendimento à Comunidade. Ao efetuar uma reserva, também está incluso gratuitamente o AirCover para hóspedes, que inclui proteção de reserva, de check-in e veracidade do anúncio. Ou seja, se o anfitrião cancelou um pouco antes da data, se não foi possível entrar na acomodação ou se o espaço não corresponde ao anunciado, o Airbnb pode ajudar o hóspede a encontrar uma acomodação semelhante ou melhor para as datas da viagem ou, ainda, efetuar o reembolso parcial ou total do valor da estadia.

O sistema de avaliações e perfis detalhados, alimentado pelos próprios usuários e que permite que anfitriões e hóspedes conversem e esclareçam dúvidas antes mesmo da confirmação da reserva, é outra medida que faz com que os milhões de usuários do Airbnb tenham mais segurança ao receberem ou se hospedarem em acomodações reservadas por meio da plataforma.

A tecnologia avançada contra festas não autorizadas analisa fatores relacionados à reserva que podem indicar um risco maior para esse tipo de incidente. Desde a implementação global da política de proibição de festas, em agosto de 2020, houve uma queda global de 55% nos relatos de festas nas acomodações anunciadas na plataforma.

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