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Economia

Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. 

O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor. Não houve vetos.

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.  

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais. No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto da lei, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

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Economia

Microcrédito em Pernambuco apresenta crescimento de 4%, segundo dados do Santander

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Fernando Da Hora Head Do Prospera Santander Microfinanças
Fernando da Hora, Head do Prospera Santander Microfinanças, reforça importância de curso para empreendedores (Foto: Santander/Divulgação)

A demanda por crédito para investir no próprio negócio impulsionou um incremento de 4% no volume da carteira de recursos concedidos pelo Santander Brasil a micro e pequenos empreendedores em Pernambuco, no segundo semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Segundo dados do Prospera Santander Microfinanças, o programa de microcrédito do Banco, as mulheres são as que mais procuram essa modalidade de crédito, alcançando 66% do total dos clientes no país.

Entre os maiores tomadores de crédito, a maioria deles está concentrada nos setores de confecção, cosméticos e beleza. Além de ser uma linha mais barata e de fácil acesso, que ajuda os empreendedores na compra de mercadorias, matéria-prima e, até mesmo, investir na estrutura ou expansão do próprio negócio, os empreendedores contam com atendimento de especialistas para dar um suporte na gestão empresarial e identificação de oportunidades.

PROSPERA

O Prospera Santander Microfinanças, direcionado a microempreendedores, chegou a R$ 3,3 bilhões em janeiro de 2025 (crescimento de 9% frente ao mesmo período de 2024) em carteira em todo o país. O projeto, com aproximadamente 1,4 mil especialistas dedicados ao empreendedor em todo o Brasil, faz parte da estratégia do Banco de interiorização e geração de oportunidades com foco principal nas regiões Nordeste e Norte. Atualmente, são 1,15 milhão de clientes ativos, crescimento de 3% frente ao mesmo período do ano passado. 

“Os resultados obtidos até aqui mostram o papel de agente transformador que o Prospera desempenha no Brasil. Nos sentimos orgulhosos quando percebemos o impacto do trabalho nas comunidades brasileiras. Temos uma vocação fomentadora da microeconomia e nos sentimos motivados a avançar ainda mais”, afirma Fernando da Hora, sênior head do Prospera Santander Microfinanças. 

O programa de microcrédito do Banco já atendeu mais de 2,9 milhões de empreendedores em 1.755 municípios do Brasil, desde o lançamento, em 2002. Desenhado no modelo de aval solidário – no qual os tomadores de recursos são reunidos em pequenos grupos que se tornam responsáveis pela adimplência de cada um.

 

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Economia

Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

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© Divulgação/Porto de Santos

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União.

A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionado na semana passada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tarifaço

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.  

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais. 

No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. 

A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

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Economia

Levantamento da ASSERJ mostra que 58% dos cariocas vão comprar algum pescado para a Semana Santa

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O estudo também revelou que seis em cada dez moradores da cidade do Rio consomem peixes frequentemente ao longo do ano. Foto: Divulgação

Com a chegada da Semana Santa, a demanda por pescados no Brasil tende a aumentar, refletindo uma tradição consolidada e a crescente valorização dos peixes de cultivo. Em 2024, a produção de peixes de cultivo no Brasil teve um crescimento expressivo de 9,21%, atingindo quase 970 mil toneladas, o maior aumento dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). Uma pesquisa realizada pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), com os moradores da cidade do Rio de Janeiro, comprova a entrada do pescado na mesa das famílias. Segundo o estudo, 60,8% dos cariocas consomem peixes regularmente, independentemente da época do ano. Já 23,1% afirmaram comprar pescados apenas na Semana Santa e 16% disseram adquirir algumas vezes ao longo da Quaresma.

 

Quando indagados se pretendem comprar pescados para a Quaresma ou Semana Santa, 58% dos consumidores cariocas disseram que vão adquirir o produto apenas para a Semana Santa. Outros 29,5% revelaram comprar durante toda a Quaresma. Apenas 12,5% não pretendem ter peixe na mesa este ano.

 

Com relação ao valor que estão prevendo gastar na compra do pescado, mais da metade dos cariocas (51,7%) pretende gastar até R$ 100. Os consumidores que devem gastar até R$ 200 representam 33,5% e somente 14,9% disseram prever gastar até R$ 300. A forma preferida para pagar os gastos será o cartão de crédito (64,4%), seguido pelo pagamento em dinheiro (26,7%) e o parcelamento no cartão (9%).

 

Tilápia, sardinha e merluza são os pescados preferidos

A pesquisa da ASSERJ também buscou entender a preferência dos cariocas, quando o assunto é carne de peixe. Apesar do bacalhau ainda ter forte presença, sendo o pescado escolhido por 31,1% dos moradores do Rio, peixes mais baratos devem compor as mesas de 40,3% dos cariocas. Outros cortes mais nobres, como salmão, linguado ou camarão, também estão na lista de compras de 28,5% dos consumidores.

 

Segundo Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ, a expectativa é que a demanda por pescados continue a crescer, com a tilápia se destacando como a grande protagonista. “Neste cenário, a Semana Santa surge como um período estratégico para o setor supermercadista, com consumidores buscando preços competitivos, sem esquecer a qualidade. Outro dado importante, revelado em nosso estudo, foi que seis em cada dez moradores da cidade do Rio estão consumindo proteína de peixe com frequência ao longo do ano. Os cariocas aprenderam a apreciar o pescado e a tilápia já é presença rotineira na mesa de muitas famílias”, afirma o executivo.

 

Ainda segundo a Peixe BR, os brasileiros vêm aprendendo a apreciar os pescados, em especial a tilápia, presença constante na mesa de muitas famílias. O setor de piscicultura, liderado pela tilápia, segue em forte expansão e se consolida como uma peça chave no agronegócio brasileiro. Em 2024, a produção de tilápia aumentou 14,36%, representando 68,36% da produção nacional de peixes de cultivo. A espécie se consolidou como a principal proteína de cultivo do Brasil, sendo uma escolha cada vez mais popular nas mesas dos brasileiros.

 

Preço e qualidade são fatores decisivos

Diante do atual cenário de alta da inflação, os consumidores foram questionados sobre o que mais influência sua decisão na hora de escolher o pescado nesse período. O levantamento mostrou que, para 39,4%, o preço é o fator mais importante, seguido pela qualidade e sabor com 36,3%. A tradição da Quaresma ou da Semana Santa só é decisiva para 24,3% dos moradores da cidade do Rio.

 

Perguntado sobre como preferem comprar o pescado, 56,1% afirmaram escolher peixes frescos na peixaria dos supermercados. Para 43,9%, a escolha será pelos cortes congelados.

 

Almoço em família com mais de cinco pessoas na maioria dos lares

A tradicional reunião de família para celebrar a Páscoa e a Semana Santa será com mais de cinco pessoas em 41% dos lares cariocas. Com até cinco pessoas em 34,4% das casas e até três pessoas em apenas 24,5% das famílias.

 

O estudo também mostrou a predileção dos cariocas na escolha das bebidas e o refrigerante liderou a preferência com 46,5%. Seguido pela cerveja com 32,1% e pelo vinho com 20,5%. Para 73,6% dos pesquisados, o gasto com bebidas não vai ultrapassar os R$ 100 e, para 22,9%, os gastos devem ser de até R$ 200. Somente 3,5% dos consumidores afirmaram gastar até R$ 300 com bebidas.

 

 

Sobre a ASSERJ

Foi com um pequeno número de associados que nasceu a Associação de Supermercados do Rio de Janeiro – ASSERJ, mais precisamente em 1969, um ano após a atividade supermercadista ser definida e regulamentada no País. Criada com o intuito de fortalecer e defender a cadeia supermercadista do Estado, a ASSERJ atendeu bem ao seu objetivo principal. Há mais de cinco décadas representando e defendendo os interesses do setor, a ASSERJ adquiriu know-how no setor supermercadista, oferecendo aos seus associados cursos de aperfeiçoamento, palestras, consultoria e assessoria na área jurídica, gestão, recursos humanos, prevenção de perdas, alimentos seguros e marketing, além de muitas outras atividades relevantes para o setor.

 

Mais informações: https://asserj.com.br/

Instagram: @asserjsupermercados

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/asserjsupermercados/

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