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Governo Federal agiliza compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
O Governo Federal anunciou uma série de novas medidas de apoio à reconstrução do estado, durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Sul realizada nesta sexta-feira, 17 de maio. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esteve ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros ministros para detalhar as ações, entre elas a edição de Medida Provisória (MP), elaborada pelo Ministério da Gestão, pela Advocacia Geral da União (AGU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil, que flexibiliza regras da Lei de Licitações para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores governamentais no enfrentamento de calamidades.
“Estamos aperfeiçoando o que foi pensado durante a pandemia, para podermos enfrentar situações como essas da forma mais célere possível. O que estamos propondo é uma legislação perene para o Brasil, para que os gestores possam enfrentar com segurança situações de emergência e calamidade como as do Rio Grande do Sul”, destacou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
A Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, permite que a Administração Pública agilize os procedimentos para as compras públicas diante de calamidades. A norma possibilita a dispensa de licitações para compra de bens e contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia, impondo menos condições do que a Lei nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos) , que rege as contratações públicas.
As contratações sob as regras da MP são limitadas ao necessário para lidar com a situação de calamidade. É também requisito que o Poder Executivo Federal ou o chefe do Poder executivo do estado ou do Distrito Federal reconheça o estado de calamidade do território. Para além de ações voltadas para os processos de licitação, o Governo Federal tomou medidas para simplificar a recepção de doações de bens necessários para o socorro de pessoas e a manutenção de serviços essenciais no Rio Grande do Sul.
Agilidade de simplificação
A MP permite que prazos mínimos para fornecedores apresentarem lances e propostas em licitações e contratações que contam na lei de licitações sejam reduzidos pela metade nas situações de calamidade, dada a urgência de atender à população e reconstruir as cidades atingidas.
Outro aspecto importante da medida é a simplificação dos procedimentos na fase preparatória das contratações. Isso inclui a dispensa da elaboração de estudos técnicos preliminares e a possibilidade de que documentos como termos de referência, anteprojetos ou projetos básicos sejam apresentados em forma simplificada. Desse modo, o gerenciamento de riscos é exigido apenas durante a gestão do contrato, para acelerar o processo inicial de contratação.
Quando a quantidade de fornecedores ou prestadores de serviços necessários for restrita, também fica suspensa a obrigatoriedade de que fornecedores apresentem certos documentos relacionados às regularidades fiscal e econômico-financeira.
Além disso, a medida permite a prorrogação de contratos já existentes, flexibilizando os prazos estabelecidos pela legislação vvigente. O limite para ajustes no valor inicial atualizado do contrato, que geralmente é de 25%, aumenta para 50%. Isso garante a continuidade dos fornecimentos, obras e serviços que já estão em andamento, e permite concentrar esforços nas novas contratações necessárias.
Já os contratos novos, feitos sob a vigência da MP, poderão ser ajustados em até 100%, considerando a imprevisibilidade das situações. A duração dos novos contratos será de até um ano, prorrogáveis por igual período, desde que as condições e preços permaneçam favoráveis para a Administração Pública. Os contratos de obras podem durar até três anos.
Pela norma, também, mais órgãos e entidades podem se associar para realizar compras em conjunto ou aproveitar o trabalho já realizado por outro órgão para fazer suas contratações.
Transparência
Mesmo com as novas orientações trazidas pela MP, a transparência das contratações, contudo, não fica suspensa, pois é fundamental para garantir a lisura e a correta aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, todos os contratos firmados com base na Medida Provisória deverão ser registrados e disponibilizados publicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro de um prazo de 60 dias. Essas informações abrangem detalhes sobre as empresas contratadas, o valor dos contratos, o objeto das contratações e outras informações relevantes. Isso reforça a prestação de contas na gestão pública e garante o controle social sobre os recursos utilizados.
A lei de licitações ( Lei nº 14.133 ) apresenta um modo de realizar contratações governamentais em casos de emergências ou calamidade. Contudo, ela ainda traz exigências que não podem ser cumpridas em situações como a que se encontra o estado gaúcho. Onde órgãos públicos tiveram prédio e equipamentos inutilizados, o que impede ou dificulta a abertura e o acompanhamento de processos burocráticos, como é o caso de uma licitação, ou mesmo a assinatura de um contrato. A MP traz uma série de disposições para dar celeridade e reduzir burocracias na aquisição de bens, contratação de obras e serviços e outras medidas necessárias para lidar com os impactos dos desastres climáticos.
Fonte: Gov
As chuvas que desde o início da semana vêm atingindo parte do Rio Grande do Sul começaram a perder força nesta quinta-feira (19), mas as condições climáticas seguem instáveis em grande parte do estado.
Segundo a Climatempo, as chuvas devem persistir por mais alguns dias em determinadas regiões, como a Serra Gaúcha, Missões e Campanha, porém a tendência é que continuem perdendo intensidade ao longo desta sexta-feira (20) e do sábado (21).
“Já há indicação de enfraquecimento das precipitações a partir de hoje, quando as pancadas devem perder força primeiro onde os acumulados [nos últimos dias] foram mais expressivos”, informou a empresa em um boletim divulgado às 15h51.
Devido à instabilidade e à persistência da chuva, a Defesa Civil estadual manteve o alerta para que quem mora ou esteja passando pelas regiões norte e nordeste do estado se mantenham atentos às eventuais consequências das chuvas e evitem áreas de risco, pois há risco moderado de alagamentos.
O balanço divulgado no fim da tarde de hoje aponta que as chuvas dos últimos dias desalojaram ao menos 2.993 pessoas em todo o estado e deixaram outras 1.583 desabrigadas.
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É considerado desalojado quem teve que deixar o local onde mora devido às consequências das chuvas e se alojou temporariamente na casa de parentes ou amigos, hotéis ou pousadas. Já os desabrigados são aqueles que precisaram ir para abrigos públicos ou de instituições assistenciais.
As chuvas também já causaram ao menos duas mortes e deixaram uma pessoa desaparecida.
De acordo com o governo gaúcho, as equipes do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) estão mobilizadas em todo o estado, sobretudo nas cidades ribeirinhas, onde os níveis dos rios estão sendo monitorados.
Uma destas cidades ribeirinhas é Lajeado, localizada no Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros da capital gaúcha, Porto Alegre.
Ali, o nível do Rio Taquari atingiu a cota de inundação, de 19 metros, na manhã desta quarta-feira (18), obrigando a prefeitura a, preventivamente, remover as famílias de áreas abaixo da cota dos 21 metros, acionar o plano de contingência municipal e decretar estado de alerta.
O nível do rio continuou subindo até chegar a 22,63 metros por volta das 13h de hoje, mas, a partir daí, começou a baixar lentamente. Às 16h45, o nível estava em 22,29 metros, conforme medição do Serviço Geológico do Brasil.
A edição de 2025 da Marcha Para Jesus, em seu 33º ano, foi marcada novamente por participação de políticos ligados a congregações evangélicas, entre eles o governador de São Paulo e o prefeito da cidade.
Estevam Hernandes, presidente da Marcha para Jesus, teve Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes ao seu lado desde o começo do evento, pela manhã, na região da Luz, centro de São Paulo.
Em entrevista à Agência Brasil, Hernandes afirmou ter a expectativa de uma marcha muito especial e de um evento com orações pela paz e pela nação. “Temos basicamente dois públicos, as famílias, principalmente na caminhada, e jovens na faixa dos 20 anos para os shows”, explicou.
Os políticos desfilaram ao lado do líder religioso. Freitas colocou aos ombros uma bandeira de Israel, uma entre as diversas levadas pelos participantes.
Governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes participam da Marcha para Jesus. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A solidariedade aos judeus sionistas esteve presente em diversas falas durante o evento, principalmente das lideranças religiosas, que algumas vezes fizeram menções mais belicosas, usando termos como “benção para a vitória” e “vitória divina”. Ao mesmo tempo, houve cautela em relação a posicionamentos mais diretos sobre os povos islâmicos. Nos discursos mais importantes também não houve referência aos bombardeios e ações de assassinato de lideranças iranianas durante os confrontos entre os dois países.
Liderança da comunidade judaica brasileira, o empresário Claudio Lottemberg também participou da marcha, destacando a proximidade entre judeus e cristãos.
Segundo a organização do evento, 2 milhões de pessoas, em mais de 20 mil caravanas, fizeram parte da caminhada até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte, na Zona Norte da cidade, e aos shows que começaram por volta das 12h e continuam até o começo da noite.
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Jovens durante a Marcha para Jesus. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Lula
O presidente Lula enviou uma carta para os participantes da marcha através do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que representou o presidente no evento. Na mensagem, Lula lembrou da sanção da lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, durante seu segundo governo.
“Como cristão, me emociono com a alegria que brota da fé do nosso povo. E como presidente da República, reafirmo, em cada gesto de governo, meu compromisso com a liberdade religiosa e com o respeito à diversidade de crenças, porque a pluralidade religiosa é uma das maiores riquezas da nossa democracia”, escreveu o presidente.
* Colaborou a repórter Flávia Albuquerque
Esta é a primeira vez que a 17ª Campus Party Brasil (CPBR17) – edição nacional do evento – é realizada em Brasília, depois de a capital ter sediado etapas regionais em anos anteriores. A estimativa é que cerca de 150 mil pessoas visitem a Arena BRB Mané Garrincha até domingo (22), segundo da organização.
No espaço de 6 mil metros quadrados do ginásio, o público tem a oportunidade de conferir inovações tecnológicas durante o evento, que começou nesta quarta-feira (18). Entre os temas programados estão a internet das coisas e robôs, palestras de 500 influenciadores e especialistas no tema e no universo geek, e atividades imersivas e da cultura maker , no conceito do “faça você mesmo”.
O objetivo é aprender sobre tecnologia de forma prática, com abordagem acessível, além de torcer por equipes em arenas de diversas competições, como a primeira edição nacional da Printer Chef, na capital federal. Inspirada em reality shows de culinária, a batalha gastronômica usa alimentos impressos em 3D (tridimensional), a partir de ingredientes comestíveis.
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O diretor da Campus Party, Tonico Novaes, detalhou à Agência Brasil as novidades desta edição. Entre elas, o maior campeonato de robótica da América Latina, promovido pela Robocore; o Fórum sobre Inteligência Artificial que vai debater regulamentação e uso no Brasil; oficinas de montagem e pilotagem de drones. Também será realizada a Olimpíada de Energias Nucleares, promovida por uma das comunidades da sociedade civil que participa Campus Party.
Estudantes, acadêmicos e empresários são aguardados no estádio.
“Temos atrações tecnológicas para todas as idades e todos os níveis de conhecimento. Há atividades lúdicas, para quem está começando, até atividades mais engajadas e de conteúdos mais densos”, anuncia Tonico Novaes.
Outro destaque são os Hackathons, maratonas de desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios propostos, em curto período. A partir da parceria entre o evento e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, pessoas com diferentes habilidades devem apresentar respostas tecnológicas em torno de três desafios: cidade mais segura; segurança para cidadãos e erradicação do feminicídio. “São desafios que os campuseiros vão participar e que vão ficar como legados para toda a sociedade”.
Campuseiros
Para enfrentar a empreitada de 24 horas emcinco dias, 2 mil campuseiros – como são chamados os participantes de Campus Party – estão acampados no estádio, em barracas-iglu enfileiradas.
Um deles é o indígena Eliezer Mariano Jorge, professor em duas escolas de Dourados (MT), a Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu – Polo e a Escola Estadual de Ensino Médio Indígena Guateka Marçal de Souza.
O docente sul-mato-grossense está acompanhado de outras 14 pessoas – entre estudantes e professores – que querem integrar tecnologias modernas a saberes tradicionais. No mundo atual, ele admite que não é possível ficar sem acessar o celular, notebook e as redes sociais é preciso se manter atualizado.
“Viemos para trazer a experiência de que não existe só o mundo que a gente conhece lá. Há outras perspectivas de transformação de futuro, de vida e de oportunidades. O propósito é que os estudantes possam aprender e melhorar o conhecimento. Alguma coisa eles vão levar de importante para casa”, disse Eliezer Mariano.
A professora Lidimara Francisco Valéria, colega de Eliezer, concorda que é importante participar para aprender sobre novas ferramentas e conceitos. “Levar conhecimento para nossa comunidade indígena é uma coisa muito boa. A tecnologia, independentemente se é na cidade ou na aldeia, é sempre boa.”
A estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas Gabriela Silva, de 21 anos, já participou de edições da Campus Party em Goiânia, Manaus e Brasília. Como líder da comunidade Matilha, ela conseguiu convencer os pais de três adolescentes (Hugo, Enzo e Arthur) a deixá-los sob sua responsabilidade nos cinco dias do evento.
“Trazê-los para esse mundo, além de disseminar tecnologia e conhecimento, é estimulá-los a escolher o que querem ser no futuro. E até quando eles estiverem em uma roda de conversas e em projetos na escola, vão conseguir falar e fazer algo bom.”
A tradicional área de camping também abriga os voluntários do evento, como a recém-graduada em Tecnologia da Informação (TI), Alessandra Pereira, de 27 anos. Com a experiência de campuseira em outras duas edições, é a primeira vez que ela trabalha no evento.
A jovem do Distrito Federal quer mergulhar de cabeça nesta experiência. Para virar as próximas noites, está munida de barras de chocolate, pipocas e copos de macarrão instantâneo. “A campus me ajuda na área de tecnologia. Espero levar daqui aprendizado e fazer muitas amizades também”, disse, empolgada.
Programação
A programação da Campus Party Nacional Brasília (CPBR17) está dividida para as seguintes áreas:
- Arena: área paga, com acesso exclusivo para 20 mil campuseiros e que concentra a programação mais técnica da Campus Party;
- Camping 24h: para 2 mil campuseiros pagantes de barracas duplas e simples;
- Arena Open: aberta e gratuita ao público visitante com atividade educativa e de empreendedorismo.
A Arena será palco de palestras com nomes como Iberê Thenório, criador do canal Manual do Mundo; Muca Muriçoca, Camila Farani, Caito Maia, o professor Gustavo Guanabara, sobre IA; e o astrônomo Sérgio Sacani, que discutirá a possibilidade de vida fora da Terra.
Outros destaques são os painéis do comunicador Marcelo Tas, Maíra Donnici, Tiago Mochileiro, Gordox, Gabriela Bilá, Bruno Playhard, Carlos Afonso, entre outros.
Para ter acesso e acompanhar a programação completa, os interessados podem baixar o aplicativo Campus Party Brasil para dispositivos móveis, como tablets e smatphones.
Serviço
Datas e horários:
- Arena: de 12h de quarta-feira (18) às 17h de sábado (22).
- Arena Open: de quarta-feira a sábado de 10h30 às 20h, e domingo (22), das 10h30 às 16h.
Local: Arena BRB Mané Garrincha, no centro de Brasília.
Ingressos à venda no site.