Home / Jurídico e Direito

Categoria

Jurídico e Direito

Notícias sobre direito, justiça, cidadania e legislação.

woman in black shirt and brown jacket sitting on brown sand during daytime

Jurídico e Direito

Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?

22 de novembro de 2023

Imagem Do Whatsapp De 2023 11 22 à(s) 09.42.43 Bba8262c

Jurídico e Direito

Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência

22 de novembro de 2023

Fachada Do Edifício Sede Do Stf

Jurídico e Direito

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

21 de novembro de 2023

Carteita De Trabalho

Jurídico e Direito

Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

8 de novembro de 2023

Imagem Do Whatsapp De 2023 11 07 à(s) 17.07.09 Caaf2c15

Jurídico e Direito

Multipropriedade: como faço para cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?

7 de novembro de 2023

Falilia Papel

Jurídico e Direito

Mudança na lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência para a criança

6 de novembro de 2023

Imagem Do Whatsapp De 2023 11 06 à(s) 15.51.48 562edf2a

Jurídico e Direito

Dra. Michelle Rocha comenta questão do ENEM sobre Violência Patrimonial e fala sobre a Importância da Lei Maria da Penha

6 de novembro de 2023

Img 20231030 Wa0027

Jurídico e Direito

Rennova é TOP 3 no Prêmio de Melhores PMO 2023 do Centro-Oeste

30 de outubro de 2023

23102023 Trbr8891

Jurídico e Direito

Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista

30 de outubro de 2023

Smartselect 20231024 205635 Whatsappbusiness

Jurídico e Direito

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

24 de outubro de 2023

Anterior 1 … 167 168 169 170 Próximo